Promotores denunciam a existência de pressão política

Esclarecimento se deu para explicar ações em torno de investigações feitas pelo promotor público
Quixeramobim. Uma entrevista coletiva, foi a maneira utilizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCe) para esclarecer a população de Quixeramobim acerca das ações da instituição neste município do Sertão Central em relação às investigações feitas contra a atual gestão municipal. Nos últimos dias, após o MP ingressar com o pedido de impeachment do prefeito Cirilo Pimenta, começou a se formar no Facebook um movimento em protesto contra o promotor de Justiça Igor Pinheiro, representante neste município do Sertão Central.

A reunião contou com á solidariedade de outros representantes do Ministério Público. Do lado de fora, manifestantes fizeram panfletagem contrárias as atividades desenvolvidas pelo promotor público no município FOTO: ALEX PIMENTEL

Além da rede social, um grupo contrário ao promotor começou a distribuir panfletos pela cidade. Pretendem realizar uma mobilização nesta quarta-feira, dia 7, com local e hora marcados, às 7 horas, em frente ao Salão Paroquial, onde começou a funcionar provisoriamente a Câmara de Vereadores. O movimento "# Fora Igor ! Quixeramobim Apavorado !" também pede aos internautas para assinarem um abaixo assinado, mandar e-mail e deixar recado no Facebook para o procurador do Estado, Ricardo Machado.

Enquanto oito manifestantes distribuíam panfletos e fixavam adesivos nos veículos automotores, num semáforo, no Centro da cidade, o auditório lotado da Escola Profissional de Quixeramobim Dr. José Alves da Silveira, mais conhecida como Escola Profissionalizante, acompanhava os pronunciamentos dos promotores Marcelo Pires e Plácido Rios, este último presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), em solidariedade ao promotor Igor Pinheiro. À mesa também estava o corregedor Geral do MP, Marcos Tibério.

Unânimes, os promotores classificaram o movimento dirigido a Igor Pinheiro como hostil e politiqueiro, para atingir e intimidar as ações do Ministério Público em Quixeramobim. Além de esclarecer a ação do MP como apartidária e reforçar a legitimidade do colega, Marcelo Pires destacou o reforço de mais sete promotores e três procuradores do Estado aos trabalhos de combate à corrupção neste município, realizados pela equipe comandada pelo promotor Igor com o apoio da Polícia Judiciária.

Segundo Marcelo Pires, coordenador regional do Ministério Público, os atos praticados pelos manifestantes, um pequeno grupo, são criminosos e com o mesmo rigor, como tem ocorrido em todas as ações, as responsabilidades serão apuradas.

Ele ainda apontou o movimento como tendencioso e politiqueiro, de descontentes com o trabalho da promotoria. "É uma clara demonstração de afronta aos agentes públicos. Eles inclusive programaram para esta quarta-feira, no dia em que a Câmara discutirá o pedido de impeachment do prefeito para realizarem esta manifestação", ressaltou.

Política

Plácido Rios, reafirmou em seu pronunciamento o teor da nota emitida sobre a atuação do MP explicando ter a ação na Operação Quixeramobim se desenvolvido seguindo critérios eminentemente técnicos, embasados em dados colhidos em rigorosas e complexas investigações, todas amparadas e recepcionadas pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará. Todavia, há insistência em desviar o foco e a condução dos processos em trâmite, procurando transformar uma questão eminentemente jurídica, numa questão de fundo político. O promotor Igor Pinheiro se apresentou ao púbico como um espectador, mas citou o momento como uma demonstração de unidade do MP, uniforme e de encontro com o anseio popular. Na oportunidade esclareceu não ter qualquer envolvimento com a demissão de terceirizados no Município.

"O meu trabalho continuará sendo feito, doa a quem doer. Não estou aqui para fazer graça e nem ser simpático com ninguém. Não aceitarei ingerência e não recebo ordens de ninguém", completou sob aplausos.

Enquanto promotores e procuradores recebiam elogios no auditório, do outro lado da cidade o grupo de manifestantes continuava distribuindo panfletos e fixando adesivos. Conforme um dos líderes do movimento "Fora Igor", Aécio Holanda, o promotor deixou a cidade apavorada. Após assumir seu ofício, na proteção dos interesses sociais e coletivos, acabou sendo manipulado pelos opositores políticos da atual administração e por esse motivo passou a perseguir o atual prefeito e sua equipe. Por esse motivo resolveram iniciar a mobilização, pela substituição do promotor. Segundo ele e os organizadores mais de mil pessoas deverão participar da manifestação na manhã de hoje, em Quixeramobim. A reportagem procurou ouvir a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, mas até o fechamento da edição não foi mantido contato.

Mais informações

Ministério Público de Quixeramobim
Rua Eduardo Batista de Almeida, 40 Centro - Telefone: (88) 3441.3738

ALEX PIMENTELCOLABORADOR

MP convive com tensões nos municípios

Iguatu. A ampliação de ações de investigação do Ministério Público nos últimos 25 anos, a partir da Constituição Federal de 1988, incomoda cada vez mais políticos e empresários, que são acusados de prática de desvio de recursos públicos. Os promotores de Justiça revelam que sofrem pressões, no Interior do Estado, onde o coronelismo e a existência de grupos oligárquicos ainda permanecem vivos nas pequenas cidades.

Enquanto em cantos da cidade houve panfletagem e faixas responsabilizando pelas demissões , cartazes eram fincados prestando apoio ao promotor público

Os representantes do Ministério Público observam, entretanto, que as pressões sofridas são oriundas de um grupo reduzido de pessoas. "São ações pontuais que partem do grupo investigado, que orbita nas tetas do poder", frisou o promotor de Justiça da comarca de Cedro, na região Centro-Sul do Ceará, Leydomar Nunes Pereira. "A grande maioria da população apoia o trabalho dos promotores e as recentes manifestações mostram que o Ministério Público é uma instituição de forte credibilidade", salienta. Há consciência de risco do trabalho exercido pelos representantes do Ministério Público. "Pressões sempre há", reafirmou Leydomar Nunes Pereira. Em alguns casos, há ameaças de morte, como ocorrido mais recentemente no município de Pedra Branca, Pacajus e Trairi. "O período eleitoral é mais tenso, as paixões ficam mais vivas", observa o promotor de Justiça, integrante da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública, Herton Cabral. "Não sofri ameaças, mas pressão psicológica, em algumas comarcas".

A realidade mostra que quando os promotores de Justiça exercem atuação mais incisiva, fazem investigações e ingressa com ação civil pública contra gestores e empresários às vezes ocorrem pressões. "Esse tipo de reação é mais forte no Interior", observa Cabral. "Muitos entendem o papel do Ministério Público, mas outros reagem de forma inadequada, com comportamento típico do coronelismo, de oligarquias, que ainda resistem nas cidades do sertão".

Reações

A maioria das reações fica restrita à própria comarca, mas às vezes recebe dimensão maior como é o caso verificado nesses dias no município de Quixeramobim. Em nota de esclarecimento publicada ontem, no Diário do Nordeste, a Associação Cearense do Ministério Público, entidade classe que congrega procuradores e promotores de Justiça manifestou-se sobre as operações desenvolvidas pelo Ministério Público na região do Sertão Central.

De acordo com a nota, as ações do MPE em Quixeramobim desenvolveram-se sobre critérios técnicos e em complexa investigação. O texto lamentou que se tentasse desviar o foco do processo, querendo atribuir à questão fundo político.

"As pessoas que se sentirem prejudicadas, injustiçadas, por uma ação de um promotor de Justiça devem procurar a Corregedoria do Ministério Público ou mesmo a via judicial e apresentar sua denúncia", explicou Herton Cabral. "Esse é o caminho legal". O integrante da Procap observou: "O Ministério Público não é uma entidade de santos e eventuais exageros e erros serão corrigidos e haverá punição, mas não é com ameaças que a questão será resolvida".

O promotor de Justiça, Fernando Miranda, da comarca de Iguatu, observa que sempre que um político é acusado de prática de crime de improbidade administrativa procura desviar o foco da denúncia. "É um subterfúgio e isso quase sempre ocorre", observou. "É uma tentativa de desviar a atenção, atribuindo perseguição política".

Emissoras

O promotor Leydomar Nunes Pereira observa que os políticos acusados de desvio de recursos públicos quase sempre usam emissoras de rádio que lhes pertencem para apresentar defesas de forma indireta. .

No dia 21 de março deste ano o Ministério Público do Ceará, com o auxílio da Polícia Civil realizou uma megaoperação denominada Quixeramobim Limpo. O objetivo era coletar indícios de fraudes, relacionadas principalmente a licitações, neste município do Sertão Central, cujo prejuízo aos cofres públicos, apontados pelo MP eram da ordem de quase R$ 6 milhões. Menos de 30 dias depois, no dia 9 de abril, mais uma ação conjunta do MP com a Polícia Civil foi realizada na cidade, dessa vez denominada Quixeramobim Limpo II, culminando com o afastamento do prefeito Cirilo Pimenta e secretários. No dia 17 de julho, por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará o chefe do executivo municipal voltou ao cargo.

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER