Vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, diz ministra

O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite desta segunda-feira (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp).

Foto: Alex Costa

Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscaisconcedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. 

Segundo a ministra, foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas.

“Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que talvez nem mesmo com o abatimento algumas empresas se interessem em aderir ao programa. “O pessoal do lucro real não está tendo muito lucro”, declarou. No entanto, para a ministra, as empresas podem começar a participar do programa concedendo o benefício a parte dos empregados que ganha menos e ampliar na medida do possível. “Em vez de começar com quem ganha até cinco salários mínimos, começa com quem ganha até dois [salários]”, exemplificou.

Renúncia fiscal

De acordo com Marta, o governo está preparado para uma renúncia fiscal até R$ 300 milhões ainda este ano. Mas ressaltou não ter certeza se adesão chegará a usar todo o recurso nos primeiros meses de funcionamento do programa. “A gente está implantando um programa completamente novo, que as pessoas não sabe ainda como funciona, que as empresas vão ter de pensar se querem ou não”, disse.

A pesquisa de opinião feita pelo ministério indicou, segundo Marta, que a maior parte dos 18,8 milhões de trabalhadores que podem ser beneficiados pretendem usar o vale para ir ao teatro. “O sonho de consumo é ir ao teatro”, declarou. Segundo ela, o benefício será concedido por meio de um cartão magnético que poderá ser usado em estabelecimentos que trabalhem principalmente com a venda de produtos culturais, incluindo bancas de jornais.

A lei que cria o vale, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos foi sancionada no final de 2012. Falta agora a assinatura de um decreto presidencial e a edição de uma portaria do ministério para regulamentar o funcionamento do benefício. Foi elaborada ainda uma propaganda para TV para divulgar o vale e incentivar a as empresas aderirem ao programa.