O jogo entre Brasil e Inglaterra, marcado para este domingo (2), às 16h, no Maracanã, foi suspenso pela Justiça do Rio. A juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário neste feriado, concedeu liminar impetrada pelo Ministério Público estadual.
Partida é um dos eventos testes do estádio Maracanã para Copa das Confederações Foto: Agência Reuters
Os promotores alegaram "falta de segurança para a realização da partida". Cabe recurso contra a decisão judicial. Brasil e Inglaterra é considerado um dos eventos-testes do estádio antes da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho.
A decisão judicial ocorreu a partir de uma ação civil pública do MP que pede a suspensão do jogo para "garantir a segurança" dos torcedores que forem ao estádio. De acordo com o MP é preciso que se comprove que o estádio tem condições de receber pessoas para as partidas de futebol ou eventos que queira sediar.
Documento anexado ao processo relata a existência de pedras, pedaços de calçadas e restos de obras que podem ser utilizados por pessoas em um tumulto ou causar acidentes aos torcedores que forem assistir ao jogo. Em sua decisão, a juíza informa que "até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas".
A própria magistrada adianta em sua decisão que se for comprovada a existência de segurança e de higiene para a realização da partida, a "liminar perde fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado pela mídia".
Outro Lado
O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, disse que vai recorrer contra a decisão da juíza na manhã da sexta-feira (31). Ele afirma que tem todos os laudos necessários para a realização da partida no domingo.
O governo do Rio divulgou nota informando que recorreu da decisão: "Todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj".
Batalha Judicial
No início de abril o Ministério Público estadual entrou com uma ação civil pública na Justiça questionando supostas irregularidades na licitação para a concessão do estádio e conseguiu liminar suspendendo o procedimento. Em 3 de maio a liminar foi cassada.
Seis dias depois o consórcio formado pela Odebrecht (com 90%), IMX (empresa de Eike Batista, com 5%) e AEG (com 5%) foi declarado vencedor da licitação para explorar o estádio por 35 anos. O grupo vencedor ofereceu R$ 5,5 milhões por ano como outorga para exploração do estádio, mais a execução de obras estimadas em R$ 594 milhões.
No dia seguinte, o Ministério Público conseguiu nova liminar, que impedia a assinatura do contrato entre o consórcio e o governo estadual. Em sua decisão, a juíza Gisele de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, afirmava que o Estado não poderia conceder a terceiros o direito de exploração do entorno do Maracanã -o edital concede ao vencedor o direito de explorar as áreas onde atualmente existem o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Julio Delamare.
Em 13 de maio, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, cassou, também, essa liminar.
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