Ceará ainda aguarda parte dos recursos

Uma parcela das ações prometidas pela presidente Dilma em abril último ainda não foi executada no Estado

O secretário Nelson Martins reconhece a gravidade da seca, mas garante que o Governo tem cumprido gradativamente as promessas feitas FOTO: ALEX COSTA

Apesar das críticas que o Governo Federal tem sofrido por conta da ausência de uma ação mais dinâmica para minimizar os efeitos da seca, o discurso de representantes de órgãos que executam os recursos federais é de que a situação do Ceará está sob controle. Entretanto, após mais de 50 dias da visita da presidente Dilma Rousseff à capital cearense, algumas das promessas ainda não saíram do papel, enquanto outras estão sendo atendidas gradativamente.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios deste mês, que fez um mapeamento da situação das cidades que enfrentam a estiagem no Nordeste, apontou que, no Ceará, o Exército Brasileiro atende 105 municípios com 756 carros-pipa e nenhum dos 226 anunciados pelo Governo Federal em abril chegou até agora.

Por sua vez, o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, afirma que o Exército ampliou, sim, o efetivo de carros-pipa no Interior cearense, mas não soube precisar a quantidade. "Ela (presidente Dilma) autorizou aumentar 30% dos carros-pipa. O Exército tem feito isso e a Defesa Civil também. As demandas estão sendo atendidas", justificou.

De acordo com Nelson Martins, foram entregues 141 retroescavadeiras, de um total de 178, que podem ser utilizadas para facilitar o acesso às comunidades rurais, aumentar a disponibilidade de água para agricultores familiares e ampliar a capacidade de armazenamento de água nas barragens. O secretário acrescenta que 31 municípios já receberam motoniveladoras.

Já no que se refere à perfuração de poços, o diretor de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Alcimar Loyola, explica que a entidade já encaminhou pedidos de 32 máquinas perfuratrizes, mas, até o momento, elas ainda não chegaram ao Estado. Segundo o Observatório de Enfrentamento à Seca do Governo Federal, dos R$ 9 bilhões previstos para ações no semiárido, R$ 2,1 bilhões são direcionados ao PAC Equipamentos.

Nelson Martins afirma que, no último dia 15, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário recebeu 140 projetos de abastecimento de água referentes ao Programa Água para Todos. Na avaliação do secretário, ainda restam demandas a serem atendidas, mas os avanços têm sido crescentes. "Ouvi reclamações feitas pelos prefeitos, pela presidente da Aprece (Associação dos Prefeitos do Ceará), mas digo sem medo de estar errando, nunca em nenhuma época do Estado do Ceará, os Governos do Estado e Federal deram tanta assistência", argumenta.

Gado

O titular da SDA questionou os números que têm sido divulgados quanto à morte de gado. Produtores estimam que o Ceará já perdeu mais de 100 mil cabeças de gado. "Não morreu de jeito nenhum essa quantidade toda. Não ha redução significativa do rebanho diferente de anos normais", ressalta, justificando que a informação é da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará.

Durante a visita da presidente Dilma a Fortaleza, ela prometeu repasse de milho. Das 19,1 mil toneladas destinadas ao Ceará, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já recebeu13 mil, garante Nelson Martins. "Boa parte já foi distribuída. A grande maioria já recebeu, mas não tenho números", resume.

Neste mês, diretores do DNOCS se reuniram com representantes da Casa Civil para detalhar os repasses que serão feitos pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no Nordeste. De acordo com o diretor de produção do órgão, Alcimar Loyola, a instituição receberá recursos da ordem de R$ 50 milhões para sistemas de abastecimento simplificado com perfuração de poços e construção de pequenas barragens. Do montante, R$ 14,8 milhões serão direcionados ao Ceará e devem ser liberados em até 30 dias.

Repasses

Além desses recursos, R$ 54 milhões serão direcionados à Defesa Civil para perfuração e instalação de poços. O Ceará ficará com R$ 8 milhões, mas os repasses só devem estar disponíveis em aproximadamente 60 dias. O DNOCS atuará como órgão executor das ações e não realizará convênios com as prefeituras para a conclusão das obras.

"O DNOCS avalia a lista de pedidos dos prefeitos e ele mesmo executa os recursos", explica Loyola. Posteriormente, a instituição terá que pleitear novos recursos junto ao Governo Federal, prevê o diretor de produção do órgão. "Vamos ter que trabalhar para ver o que se consegue a mais". Conforme destaca o dirigente, o papel da instituição é mais estruturante do que emergencial no semiárido nordestino. "Ele entra para dar suporte para que cada vez mais sejam minimizados os efeitos da seca, gerando emprego, fixando o homem no campo", esclarece.

LORENA ALVES

REPÓRTER