Nelson Martins defende uso das cisternas produtivas

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará rebate críticas feitas por deputado estadual
Quixadá. O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará, Nelson Martins, rebateu as críticas feitas pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Seca, da Assembleia Legislativa, deputado João Jaime (PSDB), na edição do último sábado, dia 20, no Diário do Nordeste. Segundo o gestor da SDA, em princípio, os dados apresentados pelo parlamentar acerca do número e valores do programa de cisternas em desenvolvimento no Ceará, conhecido como "Uma terra e duas águas" é de R$ 180.898,00 ao invés dos R$ 225 milhões apontados pelo deputado. São R$ 45 milhões a menos em relação aos valores citados por João Jaime.

De acordo com o governo estadual, mais de 15 mil famílias cearenses enquadradas na agricultura familiar estão sendo beneficiadas com o programa das cisternas de produção FOTO: ELLEN FREITAS

Além do mais, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 27 milhões. Mais de 15 mil famílias enquadradas na agricultura familiar estão sendo beneficiadas. Nelson Martins lamentou a visão do presidente da Comissão da Seca acerca do programa de cisternas em desenvolvimento do Estado. Apesar de entender a preocupação de João Jaime quanto ao grave período de estiagem enfrentado no Nordeste, o titular da SDA afirma que o deputado está focado apenas na questão emergencial.

Adutoras
A transferência dos recursos destinados às cisternas para a construção de adutoras, não resolverá o problema de quem vive e sobrevive na zona rural. O Governo do Estado já estuda a viabilização de recursos para as adutoras. Não haverá necessidade de paralisar o programa considerado pelas organizações dedicadas aos trabalhadores rurais como um dos mais eficientes ao convívio com a seca.

Cada família, já beneficiada com a cisterna de placa, considerada a primeira água, pode ter direito a segunda água. A água da cisterna de placa é utilizada para beber e cozinhar. A outra, a de enxurrada, para a produção. Ela faz parte do conjunto de ações de inclusão produtiva e tecnológica. Mas para ter direito ao benefício é preciso possuir o título da terra. As famílias também devem estar cadastradas no Bolsa Família.

Reconhecimento
O programa é elogiado pela Articulação do Semiárido (ASA), a qual representa mais de 200 entidades não governamentais, porque uma cisterna de enxurrada tem capacidade para atender 2,5 mil m² de área, cerca de 1/4 de hectare, nos quintais produtivos, como ficou conhecido o conjunto formado por um pomar e canteiros para produção de hortaliças e verduras.

Além da alimentação de cada família, o cultivo através de irrigação por gotejamento, ainda funciona como fonte de renda.

A produção extra pode ser comercializada para a merenda escolar e o programa de distribuição de alimentos do Governo Federal. "À medida que o morador rural vai conhecendo melhor o funcionamento da captação da água ele valoriza e dá mais importância a cisterna de enxurrada. Esse processo, com acompanhamento técnico e qualificação das famílias beneficiadas para melhor aproveitamento do quintal produtivo é elogiado pela Embrapa como modelo ideal de convívio no semiárido. Aliado à cisterna de placa, é a garantia de subsistência familiar por todo o período da seca", acrescentou.

O secretário do Desenvolvimento Agrário também fez questão de esclarecer a respeito da lisura do processo de escolha nas entidades escolhidas para construírem as cisternas.

"Ao criticar as ONGs, atribuindo levianamente a elas apenas lucro na construção das cisternas João Jaime demonstra não conhecer como funcionam as licitações", afirmou.

Segundo Martins, além da facilidade de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cuja iniciativa partiu da SDA, através da formação de uma parceria, os lances são feitos através de pregão eletrônico.

Até na escolha das famílias a serem beneficiadas a seleção é criteriosa. Para ter direito o município é obrigado a formar um Comitê Especial, formado por representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais, da Prefeitura, da Igreja e da Ematerce.

Necessidades
A coordenadora da ASA Brasil no Ceará, Cristina Nascimento, considerou absurdo o pronunciamento do presidente da Comissão da Seca. Também causou indignação nos parceiros de políticas de fortalecimento de convívio com a seca.

Para ela, foi uma demonstração de total desconhecimento da realidade enfrentada pelo sertanejo. "Ele precisa descer do pedestal da tribuna para conhecer o nosso povo, quais são de fato as necessidades de quem vive no semiárido". Para entender realmente a importância do programa ele precisa conversar com as famílias beneficiadas e quem sabe eles lhe deem um "banho de realidade". Cristina Nascimento ainda considerou muito grave as acusações do deputado João Jaime, comparando a ASA e seus parceiros no programa regional a instituições não idôneas.

Ela ressaltou o programa de construção de cisternas como um dos mais transparentes e mais organizados, realizados no País. O reconhecimento foi feito pelo Ministério do Planejamento. É o único a possuir registros fotográficos com cada família recebendo sua cisterna e até georreferenciamento como provas das obras executadas.

Soluções"O grande desafio na zona rural é inclusão produtiva e as cisternas de enxurrada são uma importante alternativa."
Nelson MartinsSecretário do Desenvolvimento Agrário

ALEX PIMENTELCOLABORADOR