Mais de 40% das vagas para juiz estão abertas nas comarcas do Interior

A situação de falta de juízes no município de Icó (a 358 quilômetros de Fortaleza), conforme mostrado ontem pelo O POVO, não é um caso isolado. O problema se verifica em praticamente todo o Estado, sendo que alguns municípios estão há meses sem magistrados em suas comarcas. De acordo com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), atualmente há carência de 122 juízes no Ceará.

O Estado está dividido em nove zonas judiciais, cada uma com número diferente de comarcas. Em todas há déficit de juízes. Segundo o presidente da ACM, Ricardo Barreto, a situação mais delicada no momento se encontra na 9ª Zona, de Crateús, onde 22 das 28 vagas estão ociosas. “Existe uma forte preocupação com Crateús e suas comarcas adjacentes, tendo em vista o grande vazio de juízes na região e a complexidade própria daquela área do Estado”, afirma Barreto.

Outro quadro grave está no Centro-Sul. Na 2ª Zona, de Iguatu, há 25 cargos de juízes, mas somente sete estão preenchidos. Em Sobral, no norte do Estado – área da 7ª Zona – são 36 cargos, dos quais 14 estão vagos. Neste cenário, magistrados passam a responder por mais de uma comarca ao mesmo tempo, gerando aumento de tempo na resolução dos processos. “Assim o cidadão não vê o processo avançar e perde a confiança na Justiça”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro.

Segundo ele, a falta de juízes implica diretamente na morosidade da Justiça e isso, em determinados municípios, acaba motivando os cidadãos a se utilizarem de meios violentos para “fazer Justiça”. Nessa situação, diz Valdetário, os advogados também são prejudicados, pois se veem atados em sua tarefa de intermediação. “Acaba sendo um dano à sociedade, à advocacia e à Justiça”, pontua.

O problema da falta de juízes no Interior se agravou nos últimos quatro anos, quando a estrutura do Judiciário na Capital foi ampliada. Nesse processo, magistrados que estavam nas comarcas do Interior foram chamados para as varas de Fortaleza, gerando desfalque nos demais municípios.

Na última quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) homologou o concurso para juiz substituto. Foram aprovados 38 candidatos, para 25 vagas, com formação de cadastro de reserva.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A falta de planejamento de longo prazo é apontada como uma das causas da falta de estrutura da Justiça no Interior. A realização de concursos públicos é vista como ação imediata para amenizar o problema.

Saiba mais

Os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em 2011, o Ceará tinha 5,7 juízes para cada grupo de 100 mil habitantes.

A média é menor que a nacional, de 6,2, mas ainda assim é a terceira melhor do Nordeste, atrás de Sergipe (7,1) e do Rio Grande do Norte (6,3).

Na Alemanha, que tem sua Justiça entre as mais ágeis do mundo, essa proporção é de 24 magistrados para cada 100 mil pessoas.

O POVO tentou obter informações com a assessoria de comunicação do TJ, que solicitou que um email fosse encaminhado com os questionamentos - o que foi feito ainda na manhã de ontem. Até o fechamento desta página, porém, não houve retorno.