segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Tolerância sexual é tema de livro lançado hoje na Unifor

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Palestra e debate marcam o lançamento da obra, organizada pela professora doutora Gina Vidal Marcílio Pompeu

Para Gina Pompeu, o evento deve ser visto como uma ação de educação em direitos humanos

Um tema recorrente na sociedade atual e que não pode ser negado, mas, sim, afirmado cotidianamente: o direito à diversidade sexual, seja ela qual for. Com esse anseio de ampliação de direitos, a professora doutora Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) lança, hoje, às 9h30, no Teatro Celina Queiroz, a obra "Discriminação por Orientação Sexual: a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência constitucional".
Para marcar o lançamento da obra e aprofundar o debate sobre o tema, haverá palestra sobre "Dignidade, igualdade e tolerância à diversidade sob a ótica do Poder Legislativo", com a presença também do deputado federal Artur Bruno. Participarão da conversa, Andrea Rossati, coordenadora Municipal de Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, Rosendo Freitas de Amorim, professor do programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, e Cecília Barroso, coordenadora do curso de Direito da Unifor. A mesa será presidida pela organizadora do livro, Gina Pompeu.

Para ela, o lançamento da obra deve ser visto como uma ação de educação em direitos humanos. É necessário, segundo ela, mais do que nunca, debater sobre a inclusão de pessoas, independentemente das escolhas sexuais. "São pessoas que têm opções de vidas diferentes, mas que são sujeitos de direitos", afirma a professora. Conforme Gina, o momento agora é de avanço, já que, hoje, muito se fala do princípio da liberdade, da fraternidade.

"Independentemente da escolha homossexual, a pessoa é um cidadão que trabalha, contribui. O Estado não pode ignorar esses direitos", detalha.

Com a presença do deputado federal Artur Bruno, o foco da discussão será também o papel do Poder Judiciário e do Legislativo. Há um fato novo: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união estável entre homossexuais.

"Mas, o Congresso Nacional ainda não conseguiu fazer uma lei que albergasse esses direitos. A população ainda vive sobre uma decisão do Judiciário que ainda não virou lei. Será que o correto é o Judiciário decidir fatos morais ou essa missão é do Legislativo? É importante que a população debata isso e se avance mais. Fortaleza ainda é uma das cidades mais homofóbicas do Brasil", afirma Gina.

Membro da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual, Artur Bruno defende que as pessoas "têm o direito de assumir o amor pela outra".

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