quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Detran notifica autoescola denunciada

Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) denunciaram a falta de instrutores durante as aulas práticas em autoescola de Limoeiro do Norte. Detran está apurando o caso FOTO: ELLEN FREITAS
Limoeiro do Norte O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) notificou a auto escola que foi denunciada por candidatos à Carteira Nacional de Habilitação Popular (CNH Popular), onde a empresa foi flagrada sem instrutor nas aulas práticas de pilotagem. O Diário do Nordeste publicou com exclusividade a denuncia feita pelos candidatos, na edição do dia 8 de fevereiro. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Departamento, os candidatos que se sintam prejudicados devem formalizar denúncia junto à Controladoria Regional de Transito (CRT).

Segundo a Assessoria do Detran, o proprietário do Centro de Formação de Condutores (CFC) autoescola Bosco, onde aparece nas denúncias, foi notificado pelo órgão que, por sua vez, protocolou documentos dando explicações sobre o caso. O Detran deverá avaliar ainda nesta semana. Um dos denunciantes que não havia se identificado na publicação, disse por telefone que iria encaminhar detalhes do caso. O Detran ainda aguarda a mensagem do candidato.

O caso segue sendo apurado. Se for comprovada a irregularidade apontada na denúncia, a autoescola poderá ser penalizada com suspensão ou ter seu credenciamento junto ao Detran cassado. O Departamento faz um alerta sobre as irregularidades cometidas por algumas autoescolas credenciadas.

A assessor de Imprensa do Detran, Paulo Ernesto, disse que houve um caso de um CFC que aderiu a um programa de compra coletiva, reduzindo o preço do serviço, mas deixou de cumprir com as suas obrigações contratuais e estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. "Os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação devem evitar esse tipo de promoção porque terão sérios problemas. Não há volume suficiente de demandas para o CFC compensar a redução no preço do seu serviço", ressaltou.

Os candidatos à CNH Popular são encaminhados aos Centros de Formação credenciados em suas respectivas cidades. Os candidatos não escolhem as autoescolas. Já para aqueles que não participam do programa da carteira popular, é preciso muita atenção em todas as etapas do processo. As principais denúncias que chegam à Controladoria envolvendo as autoescolas, geralmente se referem à demora na marcação de aulas práticas e da prova de prática de direção.

Candidatos à CNH Popular denunciaram a ausência de instrutores nas aulas práticas de direção veicular, alto proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Um dos candidatos, que preferiu não ser identificado, chegou a afirmar que o instrutor ia até o local, mas que não permanecia acompanhando a aula. A reportagem flagrou uma dessas aulas, onde dois alunos encontravam-se desacompanhados de seus instrutores no momento da aula.

Uma candidata, que também não quis se identificar, afirmou que realizou a frequência digital em todas as aulas práticas noturnas (quatro no total), mas que as aulas não ocorreram. Em esclarecimento, o gerente da autoescola afirmou que não poderia obrigar o aluno a realizar a aula. O assessor do Detran foi enfático ao afirmar que, se não houve a aula, o aluno não pode realizar a frequência biométrica.

O Detran informou que os candidatos à CNH, sendo popular ou não, que se sentirem prejudicados por alguma autoescola, devem formalizar a denúncia junto à ouvidoria do Detran ou a Controladoria Regional de Trânsito, para que o Departamento apure e penalizem as autoescolas em caso de comprovação das irregularidades.

ELLEN FREITASREPÓRTER

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