Reunião fechada no IBGE de Teresina visou a diminuir conflitos de interesse na demarcação de divisas
Fortaleza. Uma reunião fechada e com orientação para evitar declarações sobre os trabalhos, a fim de inibir que pressões políticas influenciem nos critérios para a solução do problema. Foi neste contexto que aconteceu o primeiro encontro técnico para redefinição das divisas entre o Ceará e o Piauí, ocorrido na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Teresina, de 6 a 9 deste mês, quando a comissão esteve reunida para tratar da metodologia a ser aplicada nos municípios de Pedro II (PI) e Poranga (CE) durante o projeto piloto a ser realizado no início de 2013.
Fortaleza. Uma reunião fechada e com orientação para evitar declarações sobre os trabalhos, a fim de inibir que pressões políticas influenciem nos critérios para a solução do problema. Foi neste contexto que aconteceu o primeiro encontro técnico para redefinição das divisas entre o Ceará e o Piauí, ocorrido na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Teresina, de 6 a 9 deste mês, quando a comissão esteve reunida para tratar da metodologia a ser aplicada nos municípios de Pedro II (PI) e Poranga (CE) durante o projeto piloto a ser realizado no início de 2013.
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| O encontro criou uma comissão técnica para estudar a metodologia que irá nortear a redefinição das divisas entre os dois estados FOTO: PATRÍCIA ARAUJO |
Com isso, técnicos do IBGE do Ceará, Piauí e Rio de Janeiro receberam recomendação de não repassar informações sobre a reunião, que contou com representantes do IBGE nos Estados do Rio de Janeiro, Ceará e Piauí, o procurador geral adjunto do Ceará, Diogo Musy, procurador geral adjunto do Piauí, João Batista Freitas Júnior, procurador geral do Piauí, Kildere Ronne de Carvalho Souza, e representantes Técnicos do Estado do Ceará do Idace e do Ipece assim como técnicos do Piauí do Iterpi e do Serpro.
Manobra
No encontro, os deputados presentes foram convidados a se retirar, sob a justificativa de que somente deveriam constar das atividades o pessoal técnico. Antes mesmo da reunião, o deputado Antonio Uchôa, do PDT, indicado pela Assembleia para representar o poder na negociação, denunciou manobra dos cearenses para tentar influenciar o IBGE a favorecê-los na confecção do mapa que definirá a divisa entre os dois estados.
A Assembleia Legislativa do Ceará, que esteve representada por membros da Coordenação do Projeto de Limites Intermunicipais e Criação de Novos Municípios, chegou a elogiar a medida, uma vez que reconhece que ação judicial movida pelo Piauí com relação à questão impede no momento um entendimento através do diálogo entre as partes.
Pelo menos é essa a opinião do deputado Neto Nunes (PMDB), que coordena o projeto, vinculado à Mesa Diretora do Legislativo cearense e que também é presidente da Comissão para o Marco Legal das Divisas Interestaduais. Para o parlamentar, a decisão técnica favorece o Ceará, uma vez que o Piauí "trocou o diálogo pela saída pelo Judiciário", disse.
Passos
Na sua opinião, o Ceará saiu na frente no estudo e na pesquisa das áreas em pendência territorial e hoje há um consenso para que as comunidades possam opinar sobre qual o vínculo administrativo deve ser mantido, conforme os investimentos em serviços, como escolas, postos de saúde, além de se considerar os laços culturais e históricos.
"É natural que um deputado procure zelar e fiscalizar os pleitos da sociedade, que o elegeu. No entanto, é preciso que haja ponderação sobre esses interesses", disse Neto Nunes. Pesquisa histórica de mapas e documentação de datas e cartorial com a identificação de marcos históricos, além de comprovação da situação administrativa atual. Esses são os próximos passos a serem dados pelos órgãos técnicos do Ceará e Piauí que estão articulados na solução do litígio que envolvem redefinição de divisas entre os dois Estados, conforme informou a analista de Planejamento do Ipece, Lana Veloso, que esteve presente à reunião.
Videoconferência
Segundo ela, para janeiro de 2013, está marcada uma videoconferência, que envolverá os técnicos do Ceará, Piauí e Rio de Janeiro.
Já em fevereiro, após o carnaval, acontecerá os trabalhos de campo. Em seguida será formado um projeto piloto sobre o que deverá nortear o Procuradoria Geral da União (PGU), sobre os critérios para a definição das novas divisas. A reunião entre representantes do Piauí e do Ceará foi intermediada pela Advocacia Geral da União (AGU), para tentar chegar a um entendimento sobre o litígio entre os dois Estados que envolve 20 municípios (13 cearenses e sete piauienses).
FIQUE POR DENTRO
Comissão apresentará projeto piloto
O objetivo da comissão formada a partir da primeira reunião ocorrida em Teresinha, na sedo IBGE daquela cidade, deverá ser a elaboração de um projeto piloto das referências demarcatórias dos territórios, tendo como base o mapa brasileiro de 1938 (ano em que teriam melhor explicitados os limites dos Estados) e ainda o Atlas de 1940.
Para discutir as faixas técnicas, o encontro conta com a participação de técnicos do IBGE do Rio de Janeiro, que coordenará os trabalhos, e mais de representantes do Ceará e do Piauí. A unidade cearense destinou para o encontro o gerente de Geociências, José Augusto Faes, e o supervisor da Base Territorial do Ceará, José Carlos Gonçalves Torres.
A área de litígio entre os dois estados envolve nove municípios cearenses e 11 piauienses na divisa entre os dois estados,
O Ceará apresenta em sua defesa os tabalhos realizados pela Comissão dos Novos Municípios, instalada na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neto Nunes. Foi com esses estudos que o Estado, através da Procuradoria Geral de Justiça, apresentou sua defesa, durante a ação movida pelo Piauí.
Mais informações
Comissão de Novos Municípios
Telefone: (85). 3277.2500
IBGE
Telefone: (85) 3464-5342
http://www.ibge.gov.br/
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER
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