69,9% desconhecem a sua situação processual

A população de detentas, em Fortaleza abrigadas no Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa (IPF), atualmente, é de 452 internas. Mulheres jovens com vidas marcadas por sofrimentos, tráfico de drogas, roubos e homicídios. Entre dezenas de problemas apontados em um diagnóstico que traçou o perfil dessas detentas, chama a atenção o fato de que, no quesito pena aplicada, 316 entrevistadas no presídio, ou seja, 69,9% do total das detentas, afirmaram não terem nenhuma informação quanto à sua situação processual.

Estudo da Cepam mostra que muitas detentas acabam ficando mais tempo presas do que o determinado após o julgamento Foto: Waleska Santiago

O diagnóstico "Mulheres em Situação de Prisão no Ceará", realizado pela Coordenadoria de Politicas Públicas para as Mulheres (Cepam) em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estatística do Ceará (Ipece), mostrou uma realidade que vai além dos portões da penitenciária. O objetivo inicial da pesquisa é desenhar um retrato sócio-econômico dessas mulheres a fim de subsidiar políticas públicas para o segmento.

"Mulheres que chegam a passar dois anos ou mais anos aguardando por um julgamento. Muitas delas acabam ficando presas até mais tempo do que o determinado após serem julgadas. Essa é a realidade da população de presas provisórias, um problema grave, já que elas totalizam mais de 60% das detentos do IPF", afirma a defensora pública Gina Moura, do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (Nuap). De acordo com ela, o fato de a maioria das detentas não saberem sobre a sua situação processual está diretamente ligado à grande quantidade de internas provisórias.

Acompanhamento
A pesquisa também revela que 263 presas, ou seja, 58%, são assistidas pela Defensoria Pública e somente 161 mulheres (35%) são acompanhadas por advogados particulares. De acordo com Gina Moura, a defensoria sempre esteve presente no presídio feminino e um dos trabalhos da equipe é prestar informações sobre os processos judiciais para as internas. Contudo, segundo ela, o fato do processo se mover de forma lenta gera uma angústia e a incerteza da condenação.

"Sempre que destacamos essa realidade, tomamos as providências, mas não depende somente de nós. É justamente esse ponto nefasto do sistema penal hoje, pois elas não têm certeza da situação penal. E essa angústia é motivo de insatisfação e de rebeliões", ressalta.

Gina explica que a situação é gerada pela permanência das detentas presas até o julgamento. "A pessoa passa o tempo todo presa e, quando ela é condenada, já tem direito a receber algum benefício. A defensoria tem feito pedidos de relaxamento de prisão, mas a morosidade na máquina do Judiciário é uma questão que está presente e é sempre muito forte. A angústia aflige muito essas mulheres, com a devida razão, já que elas navegam em um mar de incertezas", diz.

KARLA CAMILAREPÓRTER