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| Segundo o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, a tendência, a partir de agora, é aumentar o volume de recursos apresentados FOTO: VIVIANE PINHEIRO |
Mesmo com os registros indeferidos, todos que recorrerem das decisões poderão continuar fazendo campanha
Mais de 600 candidatos, em todo o Estado do Ceará, tiveram o registro da candidatura negado pelo juiz eleitoral do Município. Os recursos dos indeferidos e outros do Ministério Público já estão chegando ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem apresentar recurso pode permanecer na disputa até o julgamento do processo em última instância.
No TRE, vários recursos de postulantes aos cargos de prefeito e vereadores já estão tramitando e a tendência, a partir de agora, é aumentar o volume, revela o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ao avaliar que já recebeu quase 100 processos para oferecer parecer. O problema é que o prazo para a sua manifestação é de apenas 48 horas.
Os juízes eleitorais terão que julgar, até o próximo domingo, todos os pedidos originais de registro de candidatura, inclusive os impugnados. A determinação é do Calendário Eleitoral que também estabelece o dia 23 de agosto como data limite para os Tribunais Regionais Eleitorais julgarem todos os recursos de registro de candidatura. A partir de então os recursos dos TREs serão julgados pelo TSE.
O TRE cearense começou a julgar recursos, em registro de candidatura, no dia 25 de julho e esta semana foram julgados dois casos de candidatos a vereador atingidos pela Lei Ficha Limpa. Por unanimidade de votos, na sessão da última terça-feira, foi negado o registro da candidatura de Antônio Adalbercio Linhares a vereador de Sobral.
Ficha Limpa
O juiz eleitoral de Sobral deferiu o registro da candidatura, mas o promotor de Justiça recorreu porque, quando presidente da Câmara Municipal o candidato teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos municípios (TCM). O relator do processo no TRE foi o juiz Luciano Lima Rodrigues.
O segundo caso veio do Município de Acopiara onde Carla Renata Gomes de Carvalho, também candidata à Câmara Municipal, teve o registro da candidatura indeferido porque, na condição de gestora, teve contas desaprovadas pelo TCM. A candidata recorreu e o TRE confirmou a decisão do juiz de Acopiara. Neste processo o relator foi o juiz Luciano Lima Rodrigues e a decisão do Tribunal também foi por unanimidade.
As estatísticas de candidaturas, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), via Internet, indicam que Fortaleza é o Município com maior quantidade de pedidos de registro indeferidos. Os dados fornecidos pelo TSE estão sujeitos a mudanças porque ainda existem processos a serem julgados. Mas, até o fim do expediente da última quinta-feira 123 candidatos, em Fortaleza, estavam com o registro da candidatura indeferido, sendo que cinco já haviam apresentado recurso.
Entre os demais municípios cearenses Caucaia se apresenta com a maior quantidade de registros indeferidos, chegando a 42 de um total de 366 pedidos apresentados. Outros municípios que também apresentam grande quantidade de pedidos de registro de candidaturas negados pelo juiz eleitoral são: Trairi com 21 registros indeferidos; Itaitinga com 19; São Luís do Curu com 18, Santa Quitéria com 11 e; Acopiara com 10 registros de candidatos indeferidos.
Índice
Levando-se em consideração a quantidade de candidatos e o número de registros indeferidos o maior índice foi atingido em São Luís do Curu, com mais de 20%, porque de um total de 84 pedidos de registro 18 foram negados.
A consulta ao sistema de divulgação de candidaturas do TSE indicou também que em outros 67 municípios cearenses, até o fim do expediente da última quinta-feira, não havia nenhum registro de candidatura indeferido. Também foram identificadas situações em que todos os pedidos de registro de candidatura já haviam sido julgados, assim como cidades em que nenhum pedido de registro havia sido julgado.
Acopiara, Aiuaba e Alcânta-ras são exemplos de municípios em que todos os pedidos originais de recurso haviam sido julgados. Pires Ferreira e Tarrafas são municípios onde o TSE ainda não indicava registro de candidaturas. Até amanhã, o site deverá ter outros informes.
Mais de 600 candidatos, em todo o Estado do Ceará, tiveram o registro da candidatura negado pelo juiz eleitoral do Município. Os recursos dos indeferidos e outros do Ministério Público já estão chegando ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem apresentar recurso pode permanecer na disputa até o julgamento do processo em última instância.
No TRE, vários recursos de postulantes aos cargos de prefeito e vereadores já estão tramitando e a tendência, a partir de agora, é aumentar o volume, revela o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ao avaliar que já recebeu quase 100 processos para oferecer parecer. O problema é que o prazo para a sua manifestação é de apenas 48 horas.
Os juízes eleitorais terão que julgar, até o próximo domingo, todos os pedidos originais de registro de candidatura, inclusive os impugnados. A determinação é do Calendário Eleitoral que também estabelece o dia 23 de agosto como data limite para os Tribunais Regionais Eleitorais julgarem todos os recursos de registro de candidatura. A partir de então os recursos dos TREs serão julgados pelo TSE.
O TRE cearense começou a julgar recursos, em registro de candidatura, no dia 25 de julho e esta semana foram julgados dois casos de candidatos a vereador atingidos pela Lei Ficha Limpa. Por unanimidade de votos, na sessão da última terça-feira, foi negado o registro da candidatura de Antônio Adalbercio Linhares a vereador de Sobral.
Ficha Limpa
O juiz eleitoral de Sobral deferiu o registro da candidatura, mas o promotor de Justiça recorreu porque, quando presidente da Câmara Municipal o candidato teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos municípios (TCM). O relator do processo no TRE foi o juiz Luciano Lima Rodrigues.
O segundo caso veio do Município de Acopiara onde Carla Renata Gomes de Carvalho, também candidata à Câmara Municipal, teve o registro da candidatura indeferido porque, na condição de gestora, teve contas desaprovadas pelo TCM. A candidata recorreu e o TRE confirmou a decisão do juiz de Acopiara. Neste processo o relator foi o juiz Luciano Lima Rodrigues e a decisão do Tribunal também foi por unanimidade.
As estatísticas de candidaturas, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), via Internet, indicam que Fortaleza é o Município com maior quantidade de pedidos de registro indeferidos. Os dados fornecidos pelo TSE estão sujeitos a mudanças porque ainda existem processos a serem julgados. Mas, até o fim do expediente da última quinta-feira 123 candidatos, em Fortaleza, estavam com o registro da candidatura indeferido, sendo que cinco já haviam apresentado recurso.
Entre os demais municípios cearenses Caucaia se apresenta com a maior quantidade de registros indeferidos, chegando a 42 de um total de 366 pedidos apresentados. Outros municípios que também apresentam grande quantidade de pedidos de registro de candidaturas negados pelo juiz eleitoral são: Trairi com 21 registros indeferidos; Itaitinga com 19; São Luís do Curu com 18, Santa Quitéria com 11 e; Acopiara com 10 registros de candidatos indeferidos.
Índice
Levando-se em consideração a quantidade de candidatos e o número de registros indeferidos o maior índice foi atingido em São Luís do Curu, com mais de 20%, porque de um total de 84 pedidos de registro 18 foram negados.
A consulta ao sistema de divulgação de candidaturas do TSE indicou também que em outros 67 municípios cearenses, até o fim do expediente da última quinta-feira, não havia nenhum registro de candidatura indeferido. Também foram identificadas situações em que todos os pedidos de registro de candidatura já haviam sido julgados, assim como cidades em que nenhum pedido de registro havia sido julgado.
Acopiara, Aiuaba e Alcânta-ras são exemplos de municípios em que todos os pedidos originais de recurso haviam sido julgados. Pires Ferreira e Tarrafas são municípios onde o TSE ainda não indicava registro de candidaturas. Até amanhã, o site deverá ter outros informes.
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