O número oficial de candidaturas ainda vai depender das decisões do TRE e do TSE, que estão julgando recursos
Mais de 200 candidatos já desistiram de participar da disputa eleitoral deste ano no Ceará. Isso é o que revelam as estatísticas de candidaturas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fortaleza é o colégio eleitoral com o maior número de renúncias de candidaturas registradas até agora. 14 postulantes a vagas na Câmara Municipal desistiram de disputar o pleito.Os juízes eleitorais do Estado, responsáveis pelo registro de candidaturas, até a última quarta-feira não haviam concluído os julgamentos dos pedidos de registro dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, embora o que reste seja um percentual mínimo de pedidos de registro.
O calendário das eleições, estabelecido pelo TSE, determina que até 5 de agosto todos os registros originais de candidaturas deveriam estar julgados, inclusive os que sofressem impugnação. Ontem o sistema de divulgação de candidaturas do TSE, dados atualizados até o início da tarde, indicava que no Ceará 121 processos (0,834%) ainda aguardavam julgamento.
Limite
Em tese alguns processos ainda estão no prazo para julgamento porque o mesmo calendário que define o dia 5 de agosto como limite para o julgamento dos registros originais de candidaturas diz também que no dia 8 (ontem) terminaria o prazo para os partidos políticos apresentarem candidato para preenchimento das vagas remanescentes para a eleição de vereador, assim para substituição de candidatos ao Legislativo municipal.
Dos 121 processos que ainda ontem aguardavam julgamento, seis são de candidatos a prefeito, oito de candidatos a vice-prefeito e 107 de candidatos a vereador, entre estes 10 do Município de Fortaleza.
Renúncias
As estatísticas de candidaturas divulgadas pelo TSE informavam também a existência de três renúncias de candidatos a prefeito, 10 de candidatos a vice-prefeito e 190 candidatos a vereador já desistiram de disputar, chegando a 203 o total de renúncias homologadas pelos juízes.
Os três candidatos a prefeito que renunciaram são: Regina Alves de Castro, filiada ao DEM, em Trairi; Expedito de Oliveira Leite do PRB de Mauriti e; José Wolner Santos do PSB de Aratuba. Os seis candidatos a prefeito que até ontem de manhã aguardavam o julgamento do registro de suas candidaturas são os seguintes: Sebastião Valdemir Mourão - Ipu, José Stênio Rios - Itarema, Reginaldo Ferreira de Araújo - Limoeiro do Norte, Márcio Martins Sampaio de Morais - Mauriti, Luzimar Bandeira de Oliveira Rebouças - Quixeré e, Raimundo Weber de Araújo - Russas. Em Aratuba também aguarda registro José Ivan Santos Neto, apresentado pelo PSB como candidato substituto ao cargo de prefeito.
As informações divulgadas pelo TSE indicam ainda que 434 candidatos tiveram o pedido de registro concedido (deferido), mas 61 deles estão com recurso. Dos 516 candidatos a prefeito os juízes eleitorais indeferiram (negaram) os pedidos de registro de 72 candidatos, sendo que 43 já haviam recorrido e permanecerão na disputa até o trânsito em julgado do recurso. Entre os candidatos a prefeito com o pedido de registro indeferido vários já ocuparam a chefia do respectivo Município.
Campeão de renúncias
O partido que apresentou maior número de renúncias no Estado é o PSB, um total de 21, seguido pelo PT, com 17. Do PMDB, 15 pleiteantes renunciaram e 12 do PSDB. O advogado Irapuan Camurça avalia que o número de renúncias deste ano segue a média histórica de eleições anteriores, levando-se em conta a grande quantidade de candidaturas. São mais de 13 mil inscritos para vereador e 516 para prefeito no Estado do Ceará.
De acordo com o deputado José Sarto (PSB), os principais motivos de desistência de candidatos na Capital se deram por impossibilidade jurídica e avaliação pessoal do postulante que não conseguiria atingir o coeficiente eleitoral exigido. O deputado José Albuquerque (PSB), avalia que, no Interior, o que mais impede o candidato de concorrer é a falta de celeridade para apresentar a documentação necessária. Para ele, "muitos deixam tudo para a última hora". Além disso, complementa, ainda há "muita desinformação" dos candidatos no Interior.
Financeiros
Para o advogado Irapuan Camurça, muitos candidatos desistem de concorrer por motivos pessoais ou financeiros. Entre as razões da renúncia, por exemplo, transitam os processos judiciais e irregularidades fiscais, que poderiam excluir o postulante da disputa através de impugnação de candidaturas. "Muitos veem que têm contas desaprovadas e optam pela renúncia", acredita.
Irapuan Camurça também aponta a burocracia no processo eleitoral como um dos motivos de renúncia. Segundo acredita, o Brasil é um País muito ligado a processos burocráticos, diferentemente de outros países. Além disso, acrescenta, o trâmite pode ser dispendioso para alguns candidatos, pois, conforme explica, os postulantes com foro privilegiado têm de ir a outros estados, como Recife e Brasília, para requerer a documentação. No entanto, reforça Irapuan, "essa burocracia é necessária para garantir que os critérios de elegibilidade sejam respeitados pelos candidatos", principalmente nos casos relacionados à Lei da Ficha Limpa.
Indeferimentos
O número oficial de candidatos, tanto a prefeito quanto a vereador, nos 184 municípios cearenses ainda vai depender, também de decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsáveis pelos julgamentos do recursos dos candidatos que tiveram seus pedidos de registro negados pelo juiz do Município.
O TRE desde a última segunda-feira que começou a julgar os recursos impetrados nos mais diversos municípios, tanto por candidatos preteridos na sua postulação, quanto do Ministério Público contra os deferimentos de alguns registros.
Mais de 200 candidatos já desistiram de participar da disputa eleitoral deste ano no Ceará. Isso é o que revelam as estatísticas de candidaturas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fortaleza é o colégio eleitoral com o maior número de renúncias de candidaturas registradas até agora. 14 postulantes a vagas na Câmara Municipal desistiram de disputar o pleito.Os juízes eleitorais do Estado, responsáveis pelo registro de candidaturas, até a última quarta-feira não haviam concluído os julgamentos dos pedidos de registro dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, embora o que reste seja um percentual mínimo de pedidos de registro.
O calendário das eleições, estabelecido pelo TSE, determina que até 5 de agosto todos os registros originais de candidaturas deveriam estar julgados, inclusive os que sofressem impugnação. Ontem o sistema de divulgação de candidaturas do TSE, dados atualizados até o início da tarde, indicava que no Ceará 121 processos (0,834%) ainda aguardavam julgamento.
Limite
Em tese alguns processos ainda estão no prazo para julgamento porque o mesmo calendário que define o dia 5 de agosto como limite para o julgamento dos registros originais de candidaturas diz também que no dia 8 (ontem) terminaria o prazo para os partidos políticos apresentarem candidato para preenchimento das vagas remanescentes para a eleição de vereador, assim para substituição de candidatos ao Legislativo municipal.
Dos 121 processos que ainda ontem aguardavam julgamento, seis são de candidatos a prefeito, oito de candidatos a vice-prefeito e 107 de candidatos a vereador, entre estes 10 do Município de Fortaleza.
Renúncias
As estatísticas de candidaturas divulgadas pelo TSE informavam também a existência de três renúncias de candidatos a prefeito, 10 de candidatos a vice-prefeito e 190 candidatos a vereador já desistiram de disputar, chegando a 203 o total de renúncias homologadas pelos juízes.
Os três candidatos a prefeito que renunciaram são: Regina Alves de Castro, filiada ao DEM, em Trairi; Expedito de Oliveira Leite do PRB de Mauriti e; José Wolner Santos do PSB de Aratuba. Os seis candidatos a prefeito que até ontem de manhã aguardavam o julgamento do registro de suas candidaturas são os seguintes: Sebastião Valdemir Mourão - Ipu, José Stênio Rios - Itarema, Reginaldo Ferreira de Araújo - Limoeiro do Norte, Márcio Martins Sampaio de Morais - Mauriti, Luzimar Bandeira de Oliveira Rebouças - Quixeré e, Raimundo Weber de Araújo - Russas. Em Aratuba também aguarda registro José Ivan Santos Neto, apresentado pelo PSB como candidato substituto ao cargo de prefeito.
As informações divulgadas pelo TSE indicam ainda que 434 candidatos tiveram o pedido de registro concedido (deferido), mas 61 deles estão com recurso. Dos 516 candidatos a prefeito os juízes eleitorais indeferiram (negaram) os pedidos de registro de 72 candidatos, sendo que 43 já haviam recorrido e permanecerão na disputa até o trânsito em julgado do recurso. Entre os candidatos a prefeito com o pedido de registro indeferido vários já ocuparam a chefia do respectivo Município.
Campeão de renúncias
O partido que apresentou maior número de renúncias no Estado é o PSB, um total de 21, seguido pelo PT, com 17. Do PMDB, 15 pleiteantes renunciaram e 12 do PSDB. O advogado Irapuan Camurça avalia que o número de renúncias deste ano segue a média histórica de eleições anteriores, levando-se em conta a grande quantidade de candidaturas. São mais de 13 mil inscritos para vereador e 516 para prefeito no Estado do Ceará.
De acordo com o deputado José Sarto (PSB), os principais motivos de desistência de candidatos na Capital se deram por impossibilidade jurídica e avaliação pessoal do postulante que não conseguiria atingir o coeficiente eleitoral exigido. O deputado José Albuquerque (PSB), avalia que, no Interior, o que mais impede o candidato de concorrer é a falta de celeridade para apresentar a documentação necessária. Para ele, "muitos deixam tudo para a última hora". Além disso, complementa, ainda há "muita desinformação" dos candidatos no Interior.
Financeiros
Para o advogado Irapuan Camurça, muitos candidatos desistem de concorrer por motivos pessoais ou financeiros. Entre as razões da renúncia, por exemplo, transitam os processos judiciais e irregularidades fiscais, que poderiam excluir o postulante da disputa através de impugnação de candidaturas. "Muitos veem que têm contas desaprovadas e optam pela renúncia", acredita.
Irapuan Camurça também aponta a burocracia no processo eleitoral como um dos motivos de renúncia. Segundo acredita, o Brasil é um País muito ligado a processos burocráticos, diferentemente de outros países. Além disso, acrescenta, o trâmite pode ser dispendioso para alguns candidatos, pois, conforme explica, os postulantes com foro privilegiado têm de ir a outros estados, como Recife e Brasília, para requerer a documentação. No entanto, reforça Irapuan, "essa burocracia é necessária para garantir que os critérios de elegibilidade sejam respeitados pelos candidatos", principalmente nos casos relacionados à Lei da Ficha Limpa.
Indeferimentos
O número oficial de candidatos, tanto a prefeito quanto a vereador, nos 184 municípios cearenses ainda vai depender, também de decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsáveis pelos julgamentos do recursos dos candidatos que tiveram seus pedidos de registro negados pelo juiz do Município.
O TRE desde a última segunda-feira que começou a julgar os recursos impetrados nos mais diversos municípios, tanto por candidatos preteridos na sua postulação, quanto do Ministério Público contra os deferimentos de alguns registros.
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