VALE DO JAGUARIBE: Tensão marca greve de trabalhadores rurais

Os piquetes são formados por militantes, sob a vigilância da Polícia. No entanto, não há impedimento para aqueles que querem trabalhar

Limoeiro do Norte. Completou uma semana a greve de trabalhadores rurais na empresa Delmonte, neste Município. Na manhã de ontem, houve confronto da Polícia com o movimento grevista. Trabalhadores registraram agressão sofrida, policiais dizem que só estão garantindo a ordem. A multinacional produtora agrícola já acumula prejuízos diante da paralisação das atividades. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) defende que a greve não deve ser considerada legal, uma vez que a Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetraece) já estava em negociação com toda a categoria na Convenção Coletiva de Trabalho. A assessoria jurídica do movimento grevista diz que, com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Fetraece não tem legitimidade para representar os trabalhadores na assinatura da Convenção. Isto seria cargo do próprio sindicato.

Todo início de dia é tenso na frente da fazenda onde está instalada a empresa Delmonte Fresh Produce, na Chapada do Apodi, em Limoeiro. A partir das 6 horas, os ônibus chegam, trazendo os trabalhadores que não aderiram à greve. Os militantes do movimento fazem uma barreira humana para que os ônibus não entrem na fazenda. Mesmo assim, quem não quer aderir à greve, não é impedido e segue para o trabalho. Na pauta de reivindicação, a remuneração pelas horas "in itineres" (do percurso até o trabalho) e alimentação.

Os trabalhadores deflagraram greve no dia 25 de junho. Desde então, não saem caminhões para escoamento de frutas do local. A Delmonte é líder mundial na produção e comercialização de frutas frescas. Em Limoeiro, produz hoje principalmente banana, exportada para Estados Unidos e países da Europa. Os trabalhadores estão acampados na frente da empresa e, em sucessivas reuniões com o Ministério do Trabalho, relataram diversos problemas que, segundo eles, ferem a legislação trabalhista. A direção jurídica da Delmonte ingressou no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com pedido de liminar para ação de abusividade de greve, mas o TRT não concedeu tutela antecipada, considerando que o assunto deve ser elevado para discussão com os juízes no Pleno.

Os trabalhadores alegam não receber pelas horas de percurso, para muitos um longo caminho em que a única possibilidade de acesso é mesmo por um ônibus da empresa. Em casos excepcionais, com a contratação de advogados, alguns trabalhadores conseguiram, individualmente, a determinação pelo pagamento das horas "in itineres". Os grevistas reclamam que seriam obrigados a fazer hora extra com muita frequência. A advogada Talita Furtada, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), afirma que, por lei, a hora extra tem que ser combinada antes com o trabalhador. "É para ser uma exceção, como o próprio termo diz, se não seria jornada de trabalho", afirma.

Continuidade
O Ministério do Trabalho realizou reuniões com os grevistas e convidou a empresa. Ambos seguem com as mesmas medidas: os trabalhadores mantêm a greve e a empresa quer a determinação de abusividade.

"Nós vamos continuar o movimento que é pacífico, não estamos impedindo quem quer trabalhar. A Polícia não tem porque reprimir, pois a greve está dentro da lei", afirmou um dos manifestantes, que conta com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro, Movimento dos Sem Terra e Conlutas.

Mais informações:
Procuradoria Regional do Trabalho em Limoeiro
Avenida Coronel José Nunes,685, Centro, Limoeiro
Telefone: (88)3423-3733

MELQUÍADES JÚNIORREPÓRTER