CFM quer evitar consulta paga por plano de saúde

Se aprovada resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), consultas médicas não serão mais serviços inclusos nos pacotes das operadoras FOTO: TUNO VIEIRA

Entidades no Estado do Ceará atestam que os profissionais estão optando por deixar as operadoras
Uma polêmica se abre à medida que o Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara uma resolução determinando que o médico não poderá receber pagamento originário do plano de saúde pela consulta realizada. O profissional não terá outra opção a não ser não atender mais pelos convênios. Com isso, caberá ao paciente pagar pela consulta, que terá caráter particular e, em seguida, pedir o reembolso à operadora que estiver credenciado.

O CFM viabiliza esta resolução, que já se encontra em análise jurídica, como tentativa de por fim à acirrada "queda de braço" entre médicos e as operadoras. Há dois meses, iniciaram-se os protestos da classe médica em busca de reajustes na tabela de honorários pagos pelos planos de saúde. O presidente da entidade, Roberto d´Ávila, afirmou que esta medida deve ser colocada em votação em agosto. A expectativa do dirigente é que ela possa entrar em vigor ainda no decorrer de 2012.

Caso as operadoras não aceitem a resolução, o País corre o risco de ver um descredenciamento em massa dos médicos. Isso porque o conselho é uma autarquia federal responsável por regular toda a conduta médica, o que significa que todas as suas decisões devem ser seguidas à risca pela classe médica.

Acesso
"Nosso objetivo é acabar com o problema de acesso ao médico, do paciente não encontrar horário disponível quando precisa. E, hoje, os bons médicos já não atendem mais pelo convênio ou reservam pouco tempo para isso", acrescentou d´Ávila.

Se aprovada a nova resolução, a consulta clínica passará a não ser um serviço incluso nos pacotes vendidos por planos de saúde. A pretensão é que apenas exames laboratoriais e procedimentos hospitalares devam continuar sendo cobertos pelas operadoras. Isso significa que caberá ao usuário negociar, previamente, com seu plano de saúde quanto receberá de reembolso por cada consulta que fizer.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, informou através de nota, que desconhece a iniciativa do CFM e que tem participado de fóruns de discussões sobre a remuneração médica. A Federação acrescentou que apresentou proposta de modelo de remuneração médica que encontra-se em análise na Agência Nacional de Saúde Suplementa (ANS).

Em Fortaleza, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), presidido por Ivan Moura Fé, e o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (SIMEC), que tem à frente José Maria Pontes, entendem que a proposta é polêmica e necessita de um amplo debate entre a classe médica, a sociedade, operadoras e poder público, a fim de que ninguém possa sair prejudicado.

A aposentada Francisca Gomes Monte,72 anos, que desembolsa R$ 540,00 com seu plano de saúde, considera a resolução em estudo um afronto a quem paga uma operadora.

"Já pagamos caro pelo plano de saúde e não vamos ter direito à consulta médica, só se pagar por fora e ficar à espera de reembolso. E se precisarmos de dois ou mais médicos de especialidades diferentes, como fica?", indagou a aposentada.