Abuso sexual é o 2º maior tipo de violência

Abandono, negligência e agressões físicas também entram na lista das principais causas notificadas
Brasília. A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos.

A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde. O Viva possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual ou de outras formas. Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, em 2011.

Os dados preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).

Os números apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).

A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente.

"Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, criar oportunidade para a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente", afirma a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta. "Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da sociedade", ressalta.

Monitoramento

Os dados do Viva, que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências e é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde.

"É importante lembrar que o ato de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos de crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de políticas públicas de atendimento e enfrentamento das violências", lembra Malta.

Em janeiro de 2011, o Ministério da Saúde universalizou as notificações de agressões para todos os serviços de saúde, que são registradas no Sinan. Também se fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do Ministério da Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, por implementar ações de vigilância e prevenção de violências. Só neste ano, o Ministério informa que já investiu R$ 25 milhões nas secretarias estaduais e municipais de Saúde para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências.

Casos

14,6 mil notificações de violência física, sexual ou de outras formas contra crianças e adolescentes foram registradas pelo Ministério da Saúde no ano passado

35% dos registros são referentes à violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos, perdendo apenas para as notificações de negligência e abandono (36%)

Xuxa poderá ser ouvida em CPI

Brasília. Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara apresentaram ontem dois requerimentos para convidar a apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, para prestar depoimento ao colegiado. Em entrevista ao "Fantástico", veiculada no último domingo (20), a apresentadora revelou que foi vítima de abuso sexual até os 13 anos.

Os pedidos foram apresentados pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Liliam Sá (PSD-RJ), que argumentam que a presença de Xuxa na CPI amplificaria o debate sobre o tema. "Xuxa tem muita credibilidade. As pessoas acreditam no trabalho que ela faz e isso poderia abrir uma nova diretriz nas investigações", enfatizou Liliam, relatora da comissão.

Receosos de expor a imagem da apresentadora, integrantes da comissão propuseram que Xuxa fosse consultada sobre o convite antes de a proposta ser apreciada pelo colegiado. Com o aval da relatora, a votação dos requerimentos foi adiada para a próxima terça-feira (29). Se aprovados, não obrigam a apresentadora a comparecer. "Se ela aceitar vir ao Congresso para falar sobre os abusos que sofreu, estimularia as denúncias contra esse crime", argumentou Macris.

Criada em abril, a CPI também pode convidar a nadadora Joanna Maranhão a falar. A atleta admitiu ter sofrido abusos de um ex-treinador durante a infância. O caso inspirou lei, sancionada na semana passada, que estende a prescrição de crimes sexuais contra crianças.

Com a lei, a contagem de tempo para a prescrição só vai começar na data em que a vítima fizer 18 anos, caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor.

Disque 100

As denúncias de casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes vem aumentando. O Disque-Denúncia Nacional (Disque 100) recebeu, nos quatro primeiros meses deste ano, 30 mil ligações, sendo 11% delas sobre violência sexual dentro do lar - um aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano passado.