O governo pretende minimizar efeitos da estiagem no Nordeste por meio da concessão de crédito extraordinário para medidas como o seguro a pequenos produtores, a expansão da rede de abastecimento de água, a antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. Entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a governadores nordestinos. Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região.
A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.
"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta no encontro com os governadores.
Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá que fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.
A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender a operação com carros-pipa nos próximos seis meses.
A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração Nacional, o governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.
Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais.
A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.
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