Eliana Calmon disse que retomará investigações

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABr

Eliana Calmon aguardará conclusão do julgamento para retomar processos de onde foram interrompidos

 

 

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou que retomará, de onde pararam, as investigações contra magistrados que foram suspensas pela liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim de 2011, esvaziando poderes da instituição.

Emocionada, Calmon disse, no entanto, que isso só poderá acontecer quando o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar de analisar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução 135 do CNJ, que definiu regras para sua atuação. “Até agora, tudo continua como antes”, afirmou.

Apesar de já estar resolvido o principal ponto da ação, que tratava dos poderes de investigação do conselho, os ministros ainda precisam julgar outros artigos que também foram questionados. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira.

Calmon se disse “muito feliz” com o resultado de quinta-feira e afirmou que ficou “muito orgulhosa” com a sociedade brasileira, por ter se envolvido na crise que tomou conta do Poder Judiciário nos últimos meses. “A Justiça brasileira está engrandecida”.

Calmon disse, com os olhos mareados, que não vinha dormindo direito, mas afirmou que não guarda mágoas de ninguém.

Questionada sobre sua relação com o presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, ela afirmou que está “a melhor possível”. “Esse mundo (jurídico) é meio esquisito. Realizamos debates fortes, às vezes com ofensas das mais apimentadas e, na hora do lanche, estamos conversando, rindo”, brincou.

AMB

A AMB afirma não considerar uma derrota a decisão do STF. Para a entidade, a decisão também não fortalece o CNJ. “Quem saiu fortalecido foi a magistratura brasileira quando tivemos o resultado, em última instância, dado pelo STF. É importante que se diga que a AMB quis uma manifestação do STF sobre os assuntos polêmicos”, diz em nota vice-presidente de Comunicação da AMB, Raduan Miguel Filho, que acompanhou o julgamento.

De acordo com ele, a associação não ainda não está convencida com a decisão. “O resultado dado pelo Supremo foi apertado”.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido da AMB, que tentava fazer valer a tese de que o conselho só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais. (da Folhapress)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, na quinta-feira, a autonomia do CNJ para abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

Entenda a crise do CNJ

Em 2011, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, ordenou inspeções em tribunais de 22 estados. Após questionamento de associações de magistrados, duas liminares concedidas por ministros do STF, em dezembro, limitaram a atuação do conselho.

As liminares

PODER DE INVESTIGAÇÃO

O ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar que limitou a atuação do CNJ, com base na tese de que o conselho só pode investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

SUPOSTA QUEBRA DE SIGILO

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar suspendendo as inspeções do CNJ, após associações de magistrados alegarem que as investigações do conselho violaram sigilo fiscal e bancário dos investigados.

O que já foi decidido

O STF analisou a ação que motivou liminar concedida por Marco Aurélio Mello, sobre o poder de investigação do CNJ. Os ministros decidiram que o conselho pode investigar magistrados independentemente da ação das corregedorias locais.

O que falta decidir

Se a corregedoria do conselho violou sigilo fiscal e bancário dos magistrados e servidores investigados, questionamento que motivou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Fonte: Folhapress