CID BARBOSA Percentual de redução da alíquota no imposto cobrado do material de construção ainda não foi divulgado. Medida entra em vigor em março |
Representantes do setor receberam de modo positivo o anúncio de desoneração de materiais de construção
O Governo do Estado anunciou que irá reduzir a carga tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre itens de material de construção voltados para casas populares. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) - que já havia informado também sobre desoneração no segmento de produção de informática - ainda não divulgou a alíquota do abatimento, que deve valer a partir de março próximo.
O Governo do Estado anunciou que irá reduzir a carga tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre itens de material de construção voltados para casas populares. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) - que já havia informado também sobre desoneração no segmento de produção de informática - ainda não divulgou a alíquota do abatimento, que deve valer a partir de março próximo.
"O Governo federal há dois anos reduziu o IPI para vários produtos do setor de material de construção e faltava o governo do Estado. Aplaudimos a iniciativa, porque, com imposto menor, a tendência é aumentar a arrecadação, pois muitas empresas acabam deixando a informalidade", afirma Cid Alves, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragens e Tintas de Fortaleza (Sinditintas).
Para ele, o "ideal" seria a substituição tributária, mas, segundo avalia, a redução do ICMS já "atende, em parte, as necessidades do setor". Segundo Alves, a carga tributária do segmento representa mais de um terço do preço dos produtos. "Somando IPI, ICMS, PIS/Cofins, são mais de 33% de impostos", calcula.
Ele acredita que, com a desoneração, as vendas do segmento devem apresentar melhora. "Esse setor é um dos que mais crescem no Estado. Está muito pujante. Com esse tipo de iniciativa, pode haver incremento ainda maior", projeta.
Minha Casa
O vice-presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, disse que a medida deve ajudar o programa Minha Casa Minha Vida a ganhar celeridade em Fortaleza. "É importante esse engajamento também do governo estadual. Reivindicamos isso desde que o Minha Casa foi lançado", comemora. Segundo Montenegro, pleiteia-se que sejam apurados os gastos com ICMS e o determinado valor resultante seja posto no Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa, o qual seria usado para o programa habitacional. "Muitas vezes, acontece de você ter um terreno que se torna inviável para o Minha Casa. Você faz as contas dos custos com a construção e acaba excedendo o valor máximo estipulado, de R$ 56 mil. Com esse apoio, você usaria o dinheiro do ICMS e aproveitaria esses casos", explica.
Comitê
O representante do Sinduscon disse que, na próxima terça-feira, será oficializada a criação de um comitê para acompanhar as obras do programa federal. Farão parte, diz, a Secretaria das Cidades, Sinduscon-CE, Caixa, Banco do Brasil, Coelce, Cagece e Corpo de Bombeiros.
VICTOR XIMENESREPÓRTER
Para ele, o "ideal" seria a substituição tributária, mas, segundo avalia, a redução do ICMS já "atende, em parte, as necessidades do setor". Segundo Alves, a carga tributária do segmento representa mais de um terço do preço dos produtos. "Somando IPI, ICMS, PIS/Cofins, são mais de 33% de impostos", calcula.
Ele acredita que, com a desoneração, as vendas do segmento devem apresentar melhora. "Esse setor é um dos que mais crescem no Estado. Está muito pujante. Com esse tipo de iniciativa, pode haver incremento ainda maior", projeta.
Minha Casa
O vice-presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, disse que a medida deve ajudar o programa Minha Casa Minha Vida a ganhar celeridade em Fortaleza. "É importante esse engajamento também do governo estadual. Reivindicamos isso desde que o Minha Casa foi lançado", comemora. Segundo Montenegro, pleiteia-se que sejam apurados os gastos com ICMS e o determinado valor resultante seja posto no Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa, o qual seria usado para o programa habitacional. "Muitas vezes, acontece de você ter um terreno que se torna inviável para o Minha Casa. Você faz as contas dos custos com a construção e acaba excedendo o valor máximo estipulado, de R$ 56 mil. Com esse apoio, você usaria o dinheiro do ICMS e aproveitaria esses casos", explica.
Comitê
O representante do Sinduscon disse que, na próxima terça-feira, será oficializada a criação de um comitê para acompanhar as obras do programa federal. Farão parte, diz, a Secretaria das Cidades, Sinduscon-CE, Caixa, Banco do Brasil, Coelce, Cagece e Corpo de Bombeiros.
VICTOR XIMENESREPÓRTER
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