FOTO: NÍVEA UCHÔA Prática milenar, a queimada lidera manejo no preparo de terra no interior |
Faec defende trabalho educativo de produtores, antes das multas por manejo com fogo no preparo da terra
Limoeiro do Norte Os órgãos ambientais e de agricultura no Ceará enfrentam um dilema que só não é tão antigo quanto a queimada de terrenos em preparação para o plantio porque essa técnica é milenar: punir ou não punir os agricultores que incendeiam as terras para poder plantar. A Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec) reconhece que não há rigor na fiscalização e defende que primeiro é preciso reeducar a população para outros métodos de preparação do terreno. Mas, enquanto nem mesmo esse trabalho preventivo é feito de forma consistente e coordenada no Ceará, não falta fumaça ao meio ambiente e aos olhos e nariz da população. Em 2011 foram 10.776 focos de queimadas registrados por satélite em todo o Estado.
Limoeiro do Norte Os órgãos ambientais e de agricultura no Ceará enfrentam um dilema que só não é tão antigo quanto a queimada de terrenos em preparação para o plantio porque essa técnica é milenar: punir ou não punir os agricultores que incendeiam as terras para poder plantar. A Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec) reconhece que não há rigor na fiscalização e defende que primeiro é preciso reeducar a população para outros métodos de preparação do terreno. Mas, enquanto nem mesmo esse trabalho preventivo é feito de forma consistente e coordenada no Ceará, não falta fumaça ao meio ambiente e aos olhos e nariz da população. Em 2011 foram 10.776 focos de queimadas registrados por satélite em todo o Estado.
As cidades cresceram e a zona rural urbanizou-se, perdendo tamanho. Mas o agricultor que vive ali e tem um terreno para plantar, antes da chegada da estação chuvosa, ateia fogo ao terreno para "limpeza". Não importa onde, a queimada gera poluição em qualquer espaço, mas, quando passou a existir casa próximo, o incômodo maior começou. A fumaça se espalha, tomando conta de ruas, bairros e da saúde de quem aspira.
"Estamos trabalhando junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Ibama para que seja feito um trabalho educativo antes de começar a multar o pessoal. Fomos educados milenarmente a preparar as terras para fazer plantio. Então, estamos trabalhando para que, neste mês, sejam realizados seminários educativos, orientando sobre como o agricultor deve proceder", afirma Paulo Elder, da Federação da Agricultura.
Seminário com essa finalidade foi realizado em outubro do ano passado na cidade de Senador Pompeu, no Sertão Central, numa parceria envolvendo Semace, Ibama, Faec, Conselho de Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e sindicatos rurais e dos trabalhadores na agricultura do Ceará. "A reunião despertou um interesse por parte de quantos dela participaram, o objetivo maior foi proceder a uma análise conjunta relacionada com a frequência de queimadas sempre que se aproxima a quadra invernosa", afirma Flávio Saboya, presidente da Faec.
Ele diz acreditar que os órgãos que detêm o poder de Polícia para proceder as autuações também estejam preocupados que haja uma alteração na legislação sobre o assunto. Só a partir de outubro de 2010, quando a Semace iniciou o cargo de fiscal ambiental, as infrações ligadas às queimadas tiveram mais registro a não depender apenas do Ibama, também responsável por esse tipo de autuação. O Ibama também realizou, no mesmo ano, curso de capacitação para 60 brigadistas de incêndio para atuarem no Estado.
Para Flávio Saboya, só deveria existir multas em caso de reincidência. Ou seja, o indivíduo autuado pela primeira vez deve passar por processo educativo. É quando seria alertado que a Lei nº 9.605, de 1998, a "lei dos crimes ambientais", pune quem provocar fogo em matas e florestas. Mas a legislação ambiental possibilita diferentes interpretações quando se trata de provocar incêndio de risco ou atear fogo tomando cuidados para controlá-lo. É nessa segunda parte que cabem, segundo a Faec, os trabalhadores rurais da agricultura. O que a lei ainda não tipifica detalhadamente é, em casos nos quais a fumaça de fogo - controlado ou não -, prejudica a saúde do homem.
Segundo dados capturados via satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram detectados, no Ceará, em 2011, 10.776 focos de queimadas - pouco menos que em 2010, que registrou 11.459. Elas acontecem dos mais variados tipos, dos quais a agricultura é um dos principais. Em outros casos, é feita a queimada de lixo doméstico, ou mesmo a limpeza de terreno para venda de loteamentos, como ocorreu em Limoeiro do Norte neste mês.
No ano passado, um terreno com fogo às margens da rodovia 138, em Morada Nova, encheu de fumaça a pista e provocou um acidente com nove feridos, incluindo um bebê. De acordo com a Semace, desde outubro de 2010, a superintendência tem registrado infrações de queimadas e incêndios e aplicado multas. Dados solicitados pela reportagem referentes às infrações constatadas, no Estado, em 2011, serão entregues pela Semace hoje.
Mais informações:
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec)
(85)3535-8023, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), (85)3101.5554
MELQUÍADES JÚNIORREPÓRTER
"Estamos trabalhando junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Ibama para que seja feito um trabalho educativo antes de começar a multar o pessoal. Fomos educados milenarmente a preparar as terras para fazer plantio. Então, estamos trabalhando para que, neste mês, sejam realizados seminários educativos, orientando sobre como o agricultor deve proceder", afirma Paulo Elder, da Federação da Agricultura.
Seminário com essa finalidade foi realizado em outubro do ano passado na cidade de Senador Pompeu, no Sertão Central, numa parceria envolvendo Semace, Ibama, Faec, Conselho de Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e sindicatos rurais e dos trabalhadores na agricultura do Ceará. "A reunião despertou um interesse por parte de quantos dela participaram, o objetivo maior foi proceder a uma análise conjunta relacionada com a frequência de queimadas sempre que se aproxima a quadra invernosa", afirma Flávio Saboya, presidente da Faec.
Ele diz acreditar que os órgãos que detêm o poder de Polícia para proceder as autuações também estejam preocupados que haja uma alteração na legislação sobre o assunto. Só a partir de outubro de 2010, quando a Semace iniciou o cargo de fiscal ambiental, as infrações ligadas às queimadas tiveram mais registro a não depender apenas do Ibama, também responsável por esse tipo de autuação. O Ibama também realizou, no mesmo ano, curso de capacitação para 60 brigadistas de incêndio para atuarem no Estado.
Para Flávio Saboya, só deveria existir multas em caso de reincidência. Ou seja, o indivíduo autuado pela primeira vez deve passar por processo educativo. É quando seria alertado que a Lei nº 9.605, de 1998, a "lei dos crimes ambientais", pune quem provocar fogo em matas e florestas. Mas a legislação ambiental possibilita diferentes interpretações quando se trata de provocar incêndio de risco ou atear fogo tomando cuidados para controlá-lo. É nessa segunda parte que cabem, segundo a Faec, os trabalhadores rurais da agricultura. O que a lei ainda não tipifica detalhadamente é, em casos nos quais a fumaça de fogo - controlado ou não -, prejudica a saúde do homem.
Segundo dados capturados via satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram detectados, no Ceará, em 2011, 10.776 focos de queimadas - pouco menos que em 2010, que registrou 11.459. Elas acontecem dos mais variados tipos, dos quais a agricultura é um dos principais. Em outros casos, é feita a queimada de lixo doméstico, ou mesmo a limpeza de terreno para venda de loteamentos, como ocorreu em Limoeiro do Norte neste mês.
No ano passado, um terreno com fogo às margens da rodovia 138, em Morada Nova, encheu de fumaça a pista e provocou um acidente com nove feridos, incluindo um bebê. De acordo com a Semace, desde outubro de 2010, a superintendência tem registrado infrações de queimadas e incêndios e aplicado multas. Dados solicitados pela reportagem referentes às infrações constatadas, no Estado, em 2011, serão entregues pela Semace hoje.
Mais informações:
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec)
(85)3535-8023, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), (85)3101.5554
MELQUÍADES JÚNIORREPÓRTER
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