Durante os debates, os técnicos mostraram que não há falta de recursos, mas de bons projetos FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR |
Técnicos do Ministério das Cidades deram esclarecimentos sobre como pleitear recursos junto ao Governo Federal
Aracati Várias necessidades de políticas públicas, entre as quais habitação, foram discutidas no I Seminário de Políticas Públicas na Região Jaguaribana, durante dois dias em Aracati. Equipes técnicas do Ministério das Cidades e da Secretaria da Cidades apresentaram a gestores municipais os caminhos para se obter a alocação de recursos. As equipes, e mesmo a Secretaria das Cidades, admitiram que muitos gestores não sabem como funcionam a criação de projetos para captação de recursos federais. A erradicação das casas de taipa foi um dos principais temas discutidos. "Não falta dinheiro, o que falta é projeto das prefeituras", afirma o secretário-adjunto das Cidades, Eugênio Rabelo. O auditório do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), em Aracati, recebeu um seleto grupo de técnicos do Ministério das Cidades para esclarecer os gestores municipais sobre de que forma devem dirigir-se à Brasília na solicitação de recursos. Quiseram explicar que não é chegando em Brasília, batendo à porta do Ministério para, em audiência, pedir dinheiro ao ministro, que assim acontecerá. Para o secretário-adjunto das Cidades, Eugênio Rabelo, tem muitos prefeitos que não sabem solicitar o dinheiro e, assim, também não sabem utilizá-lo. "Há casos em que o Governo sabe de um problema da comunidade e quer atuar nisso, mas é necessária a articulação com os Municípios", afirma.
Durante o evento, entre quinta e sexta-feira, foram esclarecidos vários projetos, como o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais Vale do Jaguaribe/ Vale do Acaraú; Programa de Saneamento Ambiental; Programa Minha Casa Minha Vida; Política de Mobilidade Urbana no Desenvolvimento das Cidades; Desenvolvimento e Gestão Territorial Urbana; Planejamento e Integração Regional. Para lamento dos técnicos do Ministério e da Secretaria das Cidades, poucos prefeitos se fizeram presentes, embora tivessem mandado representantes. "Era importante que houvesse um maior número de prefeitos, já que são eles que cobram os recursos. Mas avaliamos como muito positivo o seminário", afirma Eugênio Rabelo. Outros seminários como esse devem ser realizados nas demais regiões, mas deve existir solicitação à Secretaria das Cidades.
Habitação
Um dos temas mais discutidos nos dois dias de evento foi a habitação. A equipe técnica da Secretaria das Cidades solicitou aos Municípios da região jaguaribana um levantamento de todas as casas de taipa existentes. O objetivo é levar a erradicação desse tipo de construção, pela precariedade com que é concebida, o risco de acidentes e de doenças. A preocupação aumenta com os últimos dados do Censo 2010 do IBGE, que apontou para um elevado número de residências no Ceará sem banheiro ou vaso sanitário. O problema é mais comum nas casas de taipa. Segundo Eugênio Rabelo, nos próximos anos a erradicação dessas casas é uma das ações norteadoras da Secretaria das Cidades nos Municípios.
Aracati Várias necessidades de políticas públicas, entre as quais habitação, foram discutidas no I Seminário de Políticas Públicas na Região Jaguaribana, durante dois dias em Aracati. Equipes técnicas do Ministério das Cidades e da Secretaria da Cidades apresentaram a gestores municipais os caminhos para se obter a alocação de recursos. As equipes, e mesmo a Secretaria das Cidades, admitiram que muitos gestores não sabem como funcionam a criação de projetos para captação de recursos federais. A erradicação das casas de taipa foi um dos principais temas discutidos. "Não falta dinheiro, o que falta é projeto das prefeituras", afirma o secretário-adjunto das Cidades, Eugênio Rabelo. O auditório do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), em Aracati, recebeu um seleto grupo de técnicos do Ministério das Cidades para esclarecer os gestores municipais sobre de que forma devem dirigir-se à Brasília na solicitação de recursos. Quiseram explicar que não é chegando em Brasília, batendo à porta do Ministério para, em audiência, pedir dinheiro ao ministro, que assim acontecerá. Para o secretário-adjunto das Cidades, Eugênio Rabelo, tem muitos prefeitos que não sabem solicitar o dinheiro e, assim, também não sabem utilizá-lo. "Há casos em que o Governo sabe de um problema da comunidade e quer atuar nisso, mas é necessária a articulação com os Municípios", afirma.
Durante o evento, entre quinta e sexta-feira, foram esclarecidos vários projetos, como o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais Vale do Jaguaribe/ Vale do Acaraú; Programa de Saneamento Ambiental; Programa Minha Casa Minha Vida; Política de Mobilidade Urbana no Desenvolvimento das Cidades; Desenvolvimento e Gestão Territorial Urbana; Planejamento e Integração Regional. Para lamento dos técnicos do Ministério e da Secretaria das Cidades, poucos prefeitos se fizeram presentes, embora tivessem mandado representantes. "Era importante que houvesse um maior número de prefeitos, já que são eles que cobram os recursos. Mas avaliamos como muito positivo o seminário", afirma Eugênio Rabelo. Outros seminários como esse devem ser realizados nas demais regiões, mas deve existir solicitação à Secretaria das Cidades.
Habitação
Um dos temas mais discutidos nos dois dias de evento foi a habitação. A equipe técnica da Secretaria das Cidades solicitou aos Municípios da região jaguaribana um levantamento de todas as casas de taipa existentes. O objetivo é levar a erradicação desse tipo de construção, pela precariedade com que é concebida, o risco de acidentes e de doenças. A preocupação aumenta com os últimos dados do Censo 2010 do IBGE, que apontou para um elevado número de residências no Ceará sem banheiro ou vaso sanitário. O problema é mais comum nas casas de taipa. Segundo Eugênio Rabelo, nos próximos anos a erradicação dessas casas é uma das ações norteadoras da Secretaria das Cidades nos Municípios.
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