sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Plano Diretor é votado em sessão tumultuada

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Acrísio Sena preside a sessão, e Carlos Mesquita, da tribuna, insatisfeito com providências adotadas pelo presidente, faz ameaças e até partiu para a agressão física FOTO: RODRIGO CARVALHO
Seis novas emendas foram votadas ontem. Agora, a matéria será examinada pela prefeita para sanção ou veto
Os vereadores de Fortaleza, ontem, após uma tumultuada sessão, inclusive com tentativa de agressões físicas, concluíram as votações de propostas modificativas do Plano Diretor do Município. Das 35 emendas ao projeto original, 19 foram aprovadas, nos dois turnos de votação.
Ontem, a primeira emenda aprovada foi de autoria do vereador Eron Moreira (PV) e trata da criação de um polígono denominado como Polo Industrial de Confecção I e II, regularizando a localização de empresas de confecções nas áreas compreendidas pelos bairros Montese, Vila União, Bom Futuro, Parreão, Itaoca, Jardim América e Damas.

Outras cinco emendas foram votadas em bloco, a pedido do vereador Guilherme Sampaio (PT), que afirmou serem todas consensuais. No entanto, tiveram 26 votos favoráveis e dois contrários, da vereadora Magaly Marques e do vereador Luciram Girão, ambos do PMDB.

Uma das emendas, de autoria do líder do Governo, Ronivaldo Maia (PT), adicionou áreas à Zona de Orla 5, que corresponde o bairro Mucuripe. Em justificativa, o parlamentar afirmou que sua intenção é adequar o mapa a uma situação, que segundo ele, já está consolidada, o que não irá prejudicar as zonas vizinhas. "É uma emenda de ajustes de mapas e não prejudicará o as Zeis (Zona Especial de Interesse Social) do Serviluz", disse Ronivaldo Maia quando questionado por João Alfredo (PSOL) sobre uma possível alteração de denominações de espaços já consolidados.

Multifamiliares
A emenda do vereador Marcus Teixeira (PMDB) sugere que no Art. 313 do Plano Diretor as zonas em que se adequam à implantação de habitação de interesse social com unidades multifamiliares, "enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida para faixa de renda de até seis salários mínimos, ou programa similar, a fração de lote para a referida habitação será de 30 metros quadrados".

Uma emenda que gerou discussão entre os vereadores foi a de autoria do vereador Carlos Mesquita (PMDB). A proposta discorre sobre o prazo para progressividade de áreas denominadas vazias, que passarão a ser liberadas em 5% a cada oito meses. O vereador João Alfredo foi contra a proposta que, segundo ele, ameaça futuras construções de unidades habitacionais populares nas regiões citadas na emenda do peemedebista.

Bancada
O líder do PT, Guilherme Sampaio, mesmo votando contra a emenda não encaminhou para a bancada petista na Casa, o que causou estranheza nos vereadores presentes. Já o líder do Governo, Ronivaldo Maia (PT), encaminhou voto favorável, o que ajudou na aprovação.

O vereador Salmito Filho (PSB) disse ter achado "estranho" que o líder do Governo tenha encaminhado voto favorável, vez que a proposta fere interesses do Executivo. "Fica aqui o aprendizado. Eu espero que o Governo apresente a regulamentação porque corre o risco de perdemos aquilo que o Plano fez de melhor para a cidade, que são as Zeis", disse.

SESSÃO SUSPENSA
Mesquita promete fazer denúncias
Denúncia de que vereadores foram comprados para retirar suas assinaturas de apoiamento a emendas ao Plano Diretor, vereadores socorridos no Departamento Médico, insultos verbais e ameaça de engalfinhamento e denúncia de fatos ocultos na eleição da atual Mesa Diretora da Câmara, no fim do ano passado, foram alguns dos momentos registrados, ontem, durante a sessão para a segunda votação das alterações ao Plano Diretor de Fortaleza.

Os vereadores João Alfredo (PSOL) e Carlos Mesquita (PMDB) foram surpreendidos com a atitude de alguns vereadores que retiraram suas assinaturas de emendas individuais deles, inviabilizando-as. E nos corredores da Casa, os comentários era o de que os parlamentares que retiraram suas assinaturas teriam sido "comprados".

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), uma das que retiraram assinaturas, sentiu-se mal e teve que ser socorrido no ambulatório, para onde foi Carlos Mesquita, em outro momento e por outro motivo, elevação da pressão em razão do seu entrevero com o presidente da Casa, Acrísio Sena.

Ameaça
Carlos Mesquita, além da agressão verbal contra Acrísio, partiu para a física, mas foi impedido pelos vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Ronivaldo Maia (PT). O presidente da Casa decidiu suspender a sessão.

"Espero que Deus deixe meu coração forte para permanecer nesta luta. Eu morri pelo vereador Acrísio Sena. Articulei, fiz de tudo para que ele tivesse naquela Mesa. Eu recebi a missão de derrubar a candidatura do vereador Salmito Filho", disse Carlos Mesquita.

"É preciso que os eleitores saibam o que acontece nesta Casa. Não me eximo das coisas que foram feitas no passado. O presidente foi ditatorial e esta mensagem está eivada de erros", afirmou Mesquita, prometendo para próxima semana apresentar à imprensa fatos que podem comprometer o andamento dos trabalhos do Legislativo municipal.

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