O Senado aprovou em Brasília uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de todo o País. Com isso, até os chamados fumódromos, áreas criadas especificamente para tabagistas em bares, restaurantes e danceterias, ficam proibidos.
Atualmente, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff, que apoia a decisão. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.
O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.
Mas, a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacaria, locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.
A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica. Outras alterações foram aprovadas em relação ao fumo. Uma das mais polêmicas é a que libera a publicidade da indústria do tabaco.
A ideia é que, a partir de 2016, os maços também tragam advertência à saúde em 30% da parte frontal. Hoje, existe só na parte de trás. Pontos de venda não poderão promover propaganda do produto vendido, por exemplo por banners. Deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.
Essas restrições foram comemoradas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha: “Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo”, afirmou.
No Brasil estima-se que haja, atualmente, uma população fumante de 15%. No ano de 1989, os consumidores eram quase 35%. (da Folhapress)
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