Juíza impugna candidatos do PMDB e do PTN

Demitri Túlio
demitri@opovo.com.br

Jeronimo Reis(PT) poderá ser candidato unico a prefeitura de Icapui 

As eleições suplementares à Prefeitura de Icapuí, marcadas para o próximo dia 13, ganham novo capítulo envolvendo os candidatos ao pleito. A juíza da 8ª Zona Eleitoral do Ceará, Sâmea Freitas da Silveira, impugnou os registros de candidatura de Raimundo Lacerda Filho, pelo PMDB, e Marcus Rebouças e Clériston Paz, ambos do PTN.

A ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do município. O partido alega que os candidatos não preencheram a condição de elegibilidade referente à filiação partidária. A resolução nº 466/2011 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE – CE), determinou nova eleição em Icapuí após prefeito e vice terem seus mandatos cassados por abuso de poder político e econômico em setembro de 2010.

Uma sessão confirmou o afastamento de José Edilson da Silva (PSDB) e Heverton Costa Silva, prefeito e vice de Icapuí, respectivamente. O presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu interinamente a prefeitura da cidade ainda em setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Carmen Lúcia, negou, no último dia 19 de outubro, pedido de liminar do prefeito cassado de Icapuí, Irmão Edilson, para voltar ao cargo.

Também manteve as eleições suplementares no município para o próximo dia 13. Na decisão, de caráter monocrático, Carmen Lúcia negou seguimento à ação cautelar impetrada pelo prefeito José Edilson da Silva, e seu vice, Heverton Costa Silva, que requeria pedido de concessão de liminar aferindo efeito suspensivo ao recurso que questionou a cassação dos mandados dos dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará.

Dado isso, só poderiam disputar as eleições suplementares os candidatos filiados aos partidos desde outubro de 2010, portanto, um ano antes da eleição do próximo dia 13. Raimundo Lacerda teria trocado o PSDB pelo PMDB em 15 de setembro de 2011, enquanto Marcus Rebouças e Clériston Paz filiaram–se ao PTN em 5 de outubro do mesmo ano.

Antônio Sérgio de Araújo, presidente do Diretório Municipal do PT em Icapuí, afirma que a resolução das eleições deve ser cumprida e a “resposta da população será dada nas urnas”. Antônio explica que se a candidatura do PMDB for indeferida pela Justiça, o partido poderá apresentar substituto. Já o PTN não poderá contar com o recurso devido resolução do TRE que impede a ação para partidos com menos de um ano de existência.

 

Disputa

PT, PMDB e PTN deveriam disputar as eleições suplementares em Icapuí. O presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do então chefe do Executivo municipal, Irmão Edílson e seu vice, Heverton Costa.

Em nota divulgada em seu blog na Internet, Raimundo Lacerda Filho defende sua candidatura e credita as intervenções judiciais sofridas durante sua campanha aos adversários políticos que estariam “temerosos” com a força da campanha peemedebista. O POVO não conseguiu contato com o candidato do PTN nem com nenhuma pessoa próxima a ele.

Daniel Silva - politica@opovo.com.br

ESPECIAL PARA O POVO

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

Os candidatos do PMDB e do PTN ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral. Caso não consigam reverter a situação, apenas Jerônimo Felipe (PT) irá concorrer.

Saiba mais

Ao todo, 14.981 eleitores devem votar em Icapuí no próximo dia 13 de novembro. O pleito acontece após cassação do prefeito do município e de seu vice. Irmão Edilson e Heverton foram cassados pelo TRE-CE no último dia 19 de setembro, sentença que foi confirmada e teve execução determinada no dia 27 seguinte, após o julgamento de recurso à decisão que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e pelo o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice em 2008.

 

O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, teria contratado 484 servidores públicos temporários sem concurso público.