O grupo de promotores e procuradores foi apresentado à Imprensa pela chefe do Ministério Público, Socorro França FOTO: MARÍLIA CAMELO |
Procuradoria Geral da Justiça no Ceará cria um núcleo de segurança e inteligência para proteger os representantes do MP
Promotores de Justiça cearenses, que atuam diretamente no combate ao crime de desvio de recursos públicos (atos de improbidade administrativa) e no controle externo da atividade policial, além outros delitos graves como tráfico de drogas e formação de grupos de extermínio, estão em situação de risco. Ameaças veladas aos representantes do Ministério Público e risco de destruição de provas levaram a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) a instituir um órgão para tratar, exclusivamente, dos casos e normatizar procedimentos cautelares que impeçam a concretização de atentados contra os promotores e a destruição ou sumiço de provas.
Inteligência
Foi neste tom que, no começo da tarde de ontem, a procuradora geral da Justiça no Ceará, Socorro França, anunciou em coletiva de Imprensa a instalação do Núcleo de Segurança Institucional e de Inteligência (Nusit). O órgão vai seguir as diretrizes do Conselho Nacional dos procuradores Gerais que quer coibir, em todo o País, atos de violência contra promotores e procuradores de Justiça.
França não deu nomes de promotores ou procuradores ameaçados, nem nominou em quais comarcas eles atuam, mas deixou claro que, as condições em que os membros do MP trabalham, principalmente no Interior do Estado, são precárias em relação à segurança pessoal. O combate ao crime organizado é uma das principais atividades que deixam os promotores em situação de vulnerabilidade. "Muitos são promotores que saem de outros Estados, são destacados nas comarcas no Interior e não têm o conhecimento de como o crime está ali instalado nem têm a noção do perigo a que estão expostos. Hoje, o crime está organizado, planejado e terceirizado", sustenta Socorro França. "Os promotores instigam, buscas meios e provas para chegar aos criminosos. O perigo que todos correm é enorme", completa.
O núcleo vai formalizar condutas, padronizar procedimentos que serão tomados, a partir de agora, sempre que forem constatados riscos para os promotores. Segundo o procurador José Wilson Sales Júnior, coordenador do Nusit, um deles é a ´despersonalização´. No caso, por exemplo, de uma denúncia contra uma quadrilha ou uma organização criminosa, o documento será assinado por vários promotores e não apenas um.
Este tipo de procedimento já vem sendo adotado pelo Ministério Público em alguns estados brasileiros, como Minas Gerais. Para lá, seguirão os integrantes do Nusit do Ceará com o objetivo de adquirir conhecimentos das experiências exitosas.
"Se matar um, terão que matar todos", desafiou França.
Localizar
Segundo Sales, um dos primeiros trabalhos do núcleo será o de mapear onde estão concentrados os problemas de risco para os representantes do MP.
Apenas o recente episódio ocorrido no Município de Tabuleiro do Norte (onde a juíza de Direito sofreu ameaças de morte e teve que ser transferida de comarca) foi citado no decorrer da coletiva na sede da PGJ.
Outros três promotores farão parte do núcleo, Pedro Casimiro Campos, que será o coordenador adjunto; Nelson Ricardo Gesteira e Haley de Carvalho Filho, assessores especiais.
Socorro França explica que o Ministério Público firmará convênio com várias instituições para garantir a segurança dos membros do MP cearense. Um deles é a Agência Nacional de Inteligência (Abin). Também foram citadas a Polícia Federal e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Nove regionais do Nusit serão criadas para que o acompanhamento dos casos em todo o Estado.
Os promotores citaram como setores mais propensos a casos de ameaças aqueles que tratam do acompanhamento de processos que tratam do patrimônio público, meio ambiente, tráfico de entorpecentes, grupos de extermínio e controle externo da atividade policial.
Concurso
Durante a coletiva, a procuradora geral aproveitou para informar que o concurso para o cargo de promotor de Justiça do Estado do Ceará deverá ocorrer no próximo mês. Um total de 7.050 candidatos se inscreveu para concorrer a 52 vagas. A meta é que, em maio de 2012, aconteçam as nomeações para que os novos profissionais já atuem nas próximas eleições.
Fique por dentro
Garantir proteçãoo núcleo de Segurança Institucional e de Inteligência do Ministério Público Estadual será coordenado pelo procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior e terá como assessores especiais os promotores de Justiça, Nelson Ricardo Gesteira e Haley de Carvalho Filho, além do coordenador adjunto, Pedro Cassimiro Campos. O grupo terá a missão de elaborar mecanismos de proteção aos membros do MP. Vai estudar, discutir e elaborar propostas de medidas de segurança e de proteção aos promotores e procuradores, para que possam exercer seu mister de forma eficiente e com as cautelas necessárias. Segundo a procuradora geral da Justiça no Estado do Ceará, Socorro França, o Nusit tratará de traçar "ações para também garantir a proteção de material, áreas de instalação e segurança nas informações".
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA
Promotores de Justiça cearenses, que atuam diretamente no combate ao crime de desvio de recursos públicos (atos de improbidade administrativa) e no controle externo da atividade policial, além outros delitos graves como tráfico de drogas e formação de grupos de extermínio, estão em situação de risco. Ameaças veladas aos representantes do Ministério Público e risco de destruição de provas levaram a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) a instituir um órgão para tratar, exclusivamente, dos casos e normatizar procedimentos cautelares que impeçam a concretização de atentados contra os promotores e a destruição ou sumiço de provas.
Inteligência
Foi neste tom que, no começo da tarde de ontem, a procuradora geral da Justiça no Ceará, Socorro França, anunciou em coletiva de Imprensa a instalação do Núcleo de Segurança Institucional e de Inteligência (Nusit). O órgão vai seguir as diretrizes do Conselho Nacional dos procuradores Gerais que quer coibir, em todo o País, atos de violência contra promotores e procuradores de Justiça.
França não deu nomes de promotores ou procuradores ameaçados, nem nominou em quais comarcas eles atuam, mas deixou claro que, as condições em que os membros do MP trabalham, principalmente no Interior do Estado, são precárias em relação à segurança pessoal. O combate ao crime organizado é uma das principais atividades que deixam os promotores em situação de vulnerabilidade. "Muitos são promotores que saem de outros Estados, são destacados nas comarcas no Interior e não têm o conhecimento de como o crime está ali instalado nem têm a noção do perigo a que estão expostos. Hoje, o crime está organizado, planejado e terceirizado", sustenta Socorro França. "Os promotores instigam, buscas meios e provas para chegar aos criminosos. O perigo que todos correm é enorme", completa.
O núcleo vai formalizar condutas, padronizar procedimentos que serão tomados, a partir de agora, sempre que forem constatados riscos para os promotores. Segundo o procurador José Wilson Sales Júnior, coordenador do Nusit, um deles é a ´despersonalização´. No caso, por exemplo, de uma denúncia contra uma quadrilha ou uma organização criminosa, o documento será assinado por vários promotores e não apenas um.
Este tipo de procedimento já vem sendo adotado pelo Ministério Público em alguns estados brasileiros, como Minas Gerais. Para lá, seguirão os integrantes do Nusit do Ceará com o objetivo de adquirir conhecimentos das experiências exitosas.
"Se matar um, terão que matar todos", desafiou França.
Localizar
Segundo Sales, um dos primeiros trabalhos do núcleo será o de mapear onde estão concentrados os problemas de risco para os representantes do MP.
Apenas o recente episódio ocorrido no Município de Tabuleiro do Norte (onde a juíza de Direito sofreu ameaças de morte e teve que ser transferida de comarca) foi citado no decorrer da coletiva na sede da PGJ.
Outros três promotores farão parte do núcleo, Pedro Casimiro Campos, que será o coordenador adjunto; Nelson Ricardo Gesteira e Haley de Carvalho Filho, assessores especiais.
Socorro França explica que o Ministério Público firmará convênio com várias instituições para garantir a segurança dos membros do MP cearense. Um deles é a Agência Nacional de Inteligência (Abin). Também foram citadas a Polícia Federal e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Nove regionais do Nusit serão criadas para que o acompanhamento dos casos em todo o Estado.
Os promotores citaram como setores mais propensos a casos de ameaças aqueles que tratam do acompanhamento de processos que tratam do patrimônio público, meio ambiente, tráfico de entorpecentes, grupos de extermínio e controle externo da atividade policial.
Concurso
Durante a coletiva, a procuradora geral aproveitou para informar que o concurso para o cargo de promotor de Justiça do Estado do Ceará deverá ocorrer no próximo mês. Um total de 7.050 candidatos se inscreveu para concorrer a 52 vagas. A meta é que, em maio de 2012, aconteçam as nomeações para que os novos profissionais já atuem nas próximas eleições.
Fique por dentro
Garantir proteçãoo núcleo de Segurança Institucional e de Inteligência do Ministério Público Estadual será coordenado pelo procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior e terá como assessores especiais os promotores de Justiça, Nelson Ricardo Gesteira e Haley de Carvalho Filho, além do coordenador adjunto, Pedro Cassimiro Campos. O grupo terá a missão de elaborar mecanismos de proteção aos membros do MP. Vai estudar, discutir e elaborar propostas de medidas de segurança e de proteção aos promotores e procuradores, para que possam exercer seu mister de forma eficiente e com as cautelas necessárias. Segundo a procuradora geral da Justiça no Estado do Ceará, Socorro França, o Nusit tratará de traçar "ações para também garantir a proteção de material, áreas de instalação e segurança nas informações".
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA
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