terça-feira, 13 de setembro de 2011

Multa já chega a R$ 90 mil

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Nas assembleias, o sindicato sempre optou pela decisão da maioria dos professores. As últimas duas reuniões no Ginásio Aécio de Borba foram marcadas por tensão e divergências RAFA ELEUTÉRIO
 Segundo a Apeoc, 81% dos municípios que aderiram à paralisação já voltaram às atividades após a decisão judicial
A dívida do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), por descumprir a determinação judicial de suspender a greve, já está acumulada em R$ 90 mil. A paralisação no Interior e na Capital continua. Entretanto, desde a decisão do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, proferida no último dia 26 de agosto, é possível notar que, aos poucos, os educadores retomam as atividades. Conforme a Apeoc, dos 135 municípios que estavam em greve, 110 ou 81% já voltaram às salas de aula. "Refluxo"
De acordo com o vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro, por conta da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a greve "sofreu um refluxo", principalmente nas cidades de menor porte do Interior, onde a maioria dos professores são temporários e, por isso, mais vulneráveis às consequências por causa da instabilidade nos cargos. "Há municípios onde mais de 70% dos professores são temporários", afirma Pinheiro.

No entanto, o vice-presidente garante que a categoria permanece forte, tendo em vista que nos principais centros urbanos do Estado, como em Juazeiro, Crato, Quixadá, Russas e parte de Sobral, por exemplo, os educadores estão bem organizados e decididos a continuar a greve e a buscar uma negociação concreta. "A greve ainda se mantém forte, mas a gente observa que vários municípios de médio e pequeno porte resolveram suspender as paralisações", informa.

Em todas as assembleias, a Apeoc sempre optou pela decisão da maioria dos professores. Nas primeiras reuniões, a categoria se mostrava unânime pela continuidade da greve. No entanto, nos últimos dois encontros, no Ginásio Aécio de Borba, no Benfica, o clima durante as deliberações foi divergente e tenso, principalmente nos momentos em que os assessores jurídicos da Apeoc explicavam sobre as consequências de descumprir a decisão da Justiça.

Recurso
No último dia 2, de acordo com Ítalo Bezerra, um dos advogados do sindicato, a Apeoc entrou com recurso contra a liminar do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, considerando que a greve é legal e não deve ser suspensa sem que haja negociações. Na semana passada, ainda segundo o advogado, a diretoria da Apeoc e alguns professores foram recebidos pelo desembargador, que teria se comprometido a agilizar o julgamento do recurso até a próxima segunda-feira, 19.

Sobre a multa acumulada em R$ 90 mil (R$ 10 mil por cada dia de descumprimento), Ítalo Bezerra informa que os valores começaram a ser contabilizados no último dia 5. "Juridicamente, a multa deve ser paga, a não ser que haja um acordo com o Governo, que é o autor da ação. A direção do sindicato está buscando a reabertura do canal de negociações", fala.

Sobre as negociações, o presidente Apeoc, Anízio Melo, garante que a categoria não vai se render e deve continuar lutando pela instalação do piso nacional. Ele acrescentou que, depois das varias tentativas de acordo com o Governo do Estado, todas frustradas, o sindicato ouvirá as propostas do ente público somente nos casos em que receber um documento oficial. "Desde o início, nem tudo que o Governo disse se refletiu. Por isso, queremos mais segurança", ressalta.

Nova assembleia
Mais um encontro dos professores da rede estadual de ensino deve acontecer na próxima sexta-feira, 16, às 8h, no Ginásio Paulo Sarasate, na Aldeota. "O sindicato tem cumprido a decisão da maioria, mas temos que informar à categoria sobre todas as repercussões que a não suspensão da greve pode acarretar", afirma Ítalo Bezerra, acrescentando que o Governo computa todas as faltas da categoria, o que pode gerar prejuízos financeiros aos professores, em greve há mais de um mês.

Punição
10 mil reais por cada dia de descumprimento da decisão judicial é o valor da multa ao sindicato, determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará

RAONE SARAIVAESPECIAL PARA CIDADE

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