segunda-feira, 6 de junho de 2011

Muitos suplentes estão exercendo mandatos


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Suplentes prestam juramento, no momento em que estavam assumindo
 os cargos, quinta-feira, diz 2 FOTO: RODRIGO CARVALHO

Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza somam, hoje, um total de 17 suplentes convocados para o exercício legislativo. É a maior quantidade de não eleitos deputados e vereadores, dos últimos anos, que estão exercendo mandatos nos dois legislativos.
Na última semana, quase que ao mesmo tempo, dois suplentes assumiram cadeiras na Assembleia Legislativa e igual número na Câmaras Municipal, devido licença de dois parlamentares em ambas as Casas. No Legislativo estadual, a saída de Francisco Pinheiro (PT) para o comando da secretaria de Cultura do Estado e da deputada Rachel Marques (PT) para tratamento de saúde, abriram vaga para Mailson Cruz (PRB) e Silvana Oliveira (PMDB). Pinheiro também estava na Assembleia na condição de suplente. Ele assumiu o cargo de secretário imediatamente após a posse do governador Cid Gomes (PSB), em janeiro deste ano. Foi exonerado para a assumir o cargo de deputado estadual e, no dia da posse foi surpreendido com uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral, da noite anterior, que o deixou como suplente.
Agora, são 10 suplentes na Assembleia Legislativa. Desses, dois estão substituindo deputados que estão de licença para tratamento de saúde, além de Rachel Marques, o deputado Hermínio Resende (PSL). Ambos, ficarão fora da Assembleia por um período de 120 dias.

Motivo
O único deputado a votar contrário ao pedido de licença para a deputada Rachel Marques foi Heitor Férrer (PDT). O parlamentar alega que as razões apresentadas pela petista para se afastar por motivo de doença, não justifica a licença de 120 dias, tempo mínimo para garantir a convocação de suplente.
Conforme o deputado, que é médico, a deputada alegou um diagnóstico de enxaqueca, vertigem e dores musculares. "Onde esses sintomas dão uma licença de 120 dias?", questionou, informando que vai encaminhar o diagnóstico da parlamentar para ser avaliado junto ao Conselho Regional de Medicina.
No caso de licença para tratamento de saúde, tanto o parlamentar quanto o suplente que assume, recebem o subsídio referente a atuação parlamentar. Para outras licenças, como a de interesse particular, apenas o suplente é remunerado.
As primeiras licenças pedidas na atual legislatura, ocorreram em fevereiro, quando cinco parlamentares tiveram que se ausentar do Legislativo cearense para assumirem pastas no Governo. Gony Arruda (PSDB), Camilo Santana (PT), Ivo Gomes (PSB), Mauro Filho (PSB) e Nelson Martins (PT), se afastaram por tempo indeterminado para se tornarem secretários.
No lugar dos deputados assumiram os suplentes: José Teodoro (PSDB), Francisco Pinheiro (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Carlos (PT) que atualmente é o líder do governo Cid Gomes na Assembleia.
Em abril, mais quatro parlamentares pediram licença dos trabalhos no Legislativo estadual por 120 dias. Augustinho Moreira (PV) se afastou para tratar de interesses particulares. No lugar do deputado assumiu Edísio Pacheco (PT).
O deputado Hermínio Resende, afastado por motivo de saúde, deu lugar ao suplente Perboyre Diógenes (PSL). Já os deputados Moésio Loiola e Osmar Baquit, ambos do PSDB, tiraram licença por motivo particular. No lugar dos tucanos assumiram Cirilo Pimenta (PSDB) e Nenem Coelho (PSDB).

Câmara
Hoje, no Legislativo municipal estão ocupando vagas de vereadores licenciados os suplentes: Audízio Oliveira, Alan Terceiro, Átila Bezerra, Ibernon Monteiro, Willame Coreia, José Carvalho e Edson Nogueira.

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