Pinheiro despediu-se, ontem, da Assembleia Legislativa FOTO: FÁBIO LIMA (13/10/2008) |
Seis meses depois de ter sido indicado pelo governador Cid Gomes para a Secretaria da Cultura do Estado (Secult), o ex-vice-governador Francisco Pinheiro (Professor Pinheiro) assume, em definitivo, hoje, o cargo. Ele chegou a atuar como secretário no último mês de janeiro, mas ficou pouco mais de 30 dias na função. No início de fevereiro, ele licenciou-se do cargo para assumir como suplente de deputado na Assembleia Legislativa, deixando em seu lugar a secretária adjunta, Maninha Morais. No discurso de despedida na AL, ontem, ele foi breve. Falou da boa convivência com os colegas, "apesar das diferenças ideológicas". Ele pediu que seus projetos, ainda em tramitação no legislativo, fossem acompanhados por seus colegas de partido. Pinheiro elogiou, ainda, o processo democrático que elegeu a professora Otonite Corteza reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca) e destacou a importância de discussões em torno do desenvolvimento sustentável.
Sobre a nova (ou velha) função, Pinheiro se disse tranquilo e aproveitou para afirmar que "há má vontade e desinformação" entre os que afirmam que a pasta da Cultura não tem trabalhado. "Tudo o que deveria ter sido feito foi devidamente cumprido, como os editais, que foram todos lançados", declarou o atual secretário.
De acordo com Pinheiro, no próximo sábado, todas as secretarias, incluindo a da Cultura, apresentarão ao governador novos projetos estruturantes para serem colocados em prática até o fim do seu mandato, em 2014. "Apesar de afastado do cargo, participei ativamente e acompanhei de perto a elaboração destes projetos", garantiu ele.
O primeira promessa diz respeito a criação da Pinacoteca do Estado, que deverá ser montada nos galpões da antiga Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), no centro histórico da Capital.
Outro projeto é de criação do Sistema Estadual de Arquivo e Documentação do Ceará. De acordo com Pinheiro, o acervo histórico do Estado está sendo perdido e, por isso, pretende criar arquivos municipais, onde todo este material será catalogado e mantido de acordo com as normas mundiais de conservação. Além disso, tudo será digitalizado e, "com exceção de documentos sigilosos", poderá ser consultado por qualquer pessoa através da internet.
Além disso, adiantou o secretário, a ideia da Secult é criar uma rede de centros culturais semelhantes ao Dragão do Mar, de Fortaleza, pelo Interior. "Seriam grandes centros de difusão da cultura funcionando em prédios que já existem e seriam reformados para esta função", explicou.
Pinheiro declarou também que não tem qualquer intenção de modificar a equipe que compõe a Secult. "Todos os gestores e assessores dos equipamentos culturais do Estado já foram confirmados ou substituídos quando passei um mês como secretário. Tudo já vem funcionando normalmente", ressaltou.
O secretário acrescentou que projetos importantes, como os de incentivo à leitura, terão continuidade. Outros, sofrerão algumas modificações. É o caso da política de editais, que tem sido mantida, mas terá a fiscalização ampliada. "O professor Auto Filho (ex-secretário) implantou esta política, mas daremos um passo adiante, verificando se os projetos estão sendo executados a contento", avisou.
Ele destacou que os recursos destinados para a pasta serão redefinidos e que buscará junto ao Governo Federal suporte financeiro para executar, principalmente, os projetos de arquivo e documentação. "Esta é uma área bastante importante".
Impasse
A crise na Secult teve início no dia 2 de fevereiro, data marcada para a posse dos candidatos eleitos deputados estaduais no pleito de 2010. Na ocasião, Francisco Pinheiro, iria assumir o cargo de secretário da Cultura do Ceará. Até aquela data, ele esteve durante todo o mês de janeiro em atividade na Secult. Contudo, por figurar na lista dos deputados eleitos (com 38.581 votos), Pinheiro teve que deixar a secretaria para assumir o mandato de deputado estadual. Para seu espanto, ao chegar às dependências da Assembleia Legislativa, onde deveria acontecer a posse dos eleitos, ele foi surpreendido com a notícia de que não seria mais titular da vaga de deputado. A Justiça Eleitoral havia feito alterações no quadro de eleitos, e, a partir daquele momento, Francisco Pinheiro passou a ser primeiro suplente. E o historiador não foi empossado.
Assim, naquele dia, em razão da saída dos deputados eleitos que ocupavam cargos nas secretarias, o então Secretário da Cultura foi convocado para assumir a Assembleia como suplente. Em entrevista ao Caderno 3, concedida no dia 16 de abril deste ano, ele explicou, que no dia da posse surgiu uma liminar em que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) ganhou uma vaga na Assembleia e tirou uma vaga da coligação PSB, PT e PRB.
"Estamos trabalhando no sentido de reverter essa situação, tendo em vista que o partido que ganhou a vaga, o PTC, não fez coeficiente eleitoral. Entramos com uma ação sete dias depois, que hoje está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral e, de lá, segue para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Temos que aguardar a decisão, mas estou certo que o bom direito vai prevalecer", destacou na época. Pinheiro, que disse, ontem, ainda aguardar uma decisão da Justiça Eleitoral, chegou a revelar, ainda, que a lista dos novos gestores dos equipamentos culturais do Estado só seria confirmada após seu retorno à Secult. A medida é uma das mais importantes para o setor, e seu adiamento parece ter colocado a Secretaria em um hiato. O único nome que havia sido confirmado foi o de Isabel Cristina Fernandes, nomeada diretora de Ação Cultural do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC).
Desde então, quem assumiu a titularidade da pasta da cultura foi Francisca Andrade de Morais, Maninha Morais. Ex-presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC). Ela foi nomeada secretária adjunta da Cultura do Estado, em janeiro, e passou a acumular as duas funções. Na época, ela também conversou com o Caderno 3. "A secretaria está funcionando. Estamos recebendo todas as demandas, temos uma pauta imensa de audiências. Estamos lançando os editais no período que tem que sair, aliás, acabamos de lançar o Edital da Paixão, e o Edital dos Pontos de Cultura fechamos agora com 399 projetos inscritos, para escolha de 100 pontos. Com relação aos projetos que vamos desenvolver, estamos fazendo reuniões com todas as coordenações, fazendo um balanço mesmo. Muitas questões foram pensadas no mês de janeiro, quando Professor Pinheiro estava aqui, e estamos considerando todas as demandas e dando os devidos fins. Estamos antenados, trabalhando junto. Quando essa situação for resolvida, apenas daremos continuidade aos trabalhos", revelou Maninha.
FILIPE PALÁCIO/ANA CECÍLIA SOARESREDATOR/REPÓRTER
Sobre a nova (ou velha) função, Pinheiro se disse tranquilo e aproveitou para afirmar que "há má vontade e desinformação" entre os que afirmam que a pasta da Cultura não tem trabalhado. "Tudo o que deveria ter sido feito foi devidamente cumprido, como os editais, que foram todos lançados", declarou o atual secretário.
De acordo com Pinheiro, no próximo sábado, todas as secretarias, incluindo a da Cultura, apresentarão ao governador novos projetos estruturantes para serem colocados em prática até o fim do seu mandato, em 2014. "Apesar de afastado do cargo, participei ativamente e acompanhei de perto a elaboração destes projetos", garantiu ele.
O primeira promessa diz respeito a criação da Pinacoteca do Estado, que deverá ser montada nos galpões da antiga Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), no centro histórico da Capital.
Outro projeto é de criação do Sistema Estadual de Arquivo e Documentação do Ceará. De acordo com Pinheiro, o acervo histórico do Estado está sendo perdido e, por isso, pretende criar arquivos municipais, onde todo este material será catalogado e mantido de acordo com as normas mundiais de conservação. Além disso, tudo será digitalizado e, "com exceção de documentos sigilosos", poderá ser consultado por qualquer pessoa através da internet.
Além disso, adiantou o secretário, a ideia da Secult é criar uma rede de centros culturais semelhantes ao Dragão do Mar, de Fortaleza, pelo Interior. "Seriam grandes centros de difusão da cultura funcionando em prédios que já existem e seriam reformados para esta função", explicou.
Pinheiro declarou também que não tem qualquer intenção de modificar a equipe que compõe a Secult. "Todos os gestores e assessores dos equipamentos culturais do Estado já foram confirmados ou substituídos quando passei um mês como secretário. Tudo já vem funcionando normalmente", ressaltou.
O secretário acrescentou que projetos importantes, como os de incentivo à leitura, terão continuidade. Outros, sofrerão algumas modificações. É o caso da política de editais, que tem sido mantida, mas terá a fiscalização ampliada. "O professor Auto Filho (ex-secretário) implantou esta política, mas daremos um passo adiante, verificando se os projetos estão sendo executados a contento", avisou.
Ele destacou que os recursos destinados para a pasta serão redefinidos e que buscará junto ao Governo Federal suporte financeiro para executar, principalmente, os projetos de arquivo e documentação. "Esta é uma área bastante importante".
Impasse
A crise na Secult teve início no dia 2 de fevereiro, data marcada para a posse dos candidatos eleitos deputados estaduais no pleito de 2010. Na ocasião, Francisco Pinheiro, iria assumir o cargo de secretário da Cultura do Ceará. Até aquela data, ele esteve durante todo o mês de janeiro em atividade na Secult. Contudo, por figurar na lista dos deputados eleitos (com 38.581 votos), Pinheiro teve que deixar a secretaria para assumir o mandato de deputado estadual. Para seu espanto, ao chegar às dependências da Assembleia Legislativa, onde deveria acontecer a posse dos eleitos, ele foi surpreendido com a notícia de que não seria mais titular da vaga de deputado. A Justiça Eleitoral havia feito alterações no quadro de eleitos, e, a partir daquele momento, Francisco Pinheiro passou a ser primeiro suplente. E o historiador não foi empossado.
Assim, naquele dia, em razão da saída dos deputados eleitos que ocupavam cargos nas secretarias, o então Secretário da Cultura foi convocado para assumir a Assembleia como suplente. Em entrevista ao Caderno 3, concedida no dia 16 de abril deste ano, ele explicou, que no dia da posse surgiu uma liminar em que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) ganhou uma vaga na Assembleia e tirou uma vaga da coligação PSB, PT e PRB.
"Estamos trabalhando no sentido de reverter essa situação, tendo em vista que o partido que ganhou a vaga, o PTC, não fez coeficiente eleitoral. Entramos com uma ação sete dias depois, que hoje está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral e, de lá, segue para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Temos que aguardar a decisão, mas estou certo que o bom direito vai prevalecer", destacou na época. Pinheiro, que disse, ontem, ainda aguardar uma decisão da Justiça Eleitoral, chegou a revelar, ainda, que a lista dos novos gestores dos equipamentos culturais do Estado só seria confirmada após seu retorno à Secult. A medida é uma das mais importantes para o setor, e seu adiamento parece ter colocado a Secretaria em um hiato. O único nome que havia sido confirmado foi o de Isabel Cristina Fernandes, nomeada diretora de Ação Cultural do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC).
Desde então, quem assumiu a titularidade da pasta da cultura foi Francisca Andrade de Morais, Maninha Morais. Ex-presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC). Ela foi nomeada secretária adjunta da Cultura do Estado, em janeiro, e passou a acumular as duas funções. Na época, ela também conversou com o Caderno 3. "A secretaria está funcionando. Estamos recebendo todas as demandas, temos uma pauta imensa de audiências. Estamos lançando os editais no período que tem que sair, aliás, acabamos de lançar o Edital da Paixão, e o Edital dos Pontos de Cultura fechamos agora com 399 projetos inscritos, para escolha de 100 pontos. Com relação aos projetos que vamos desenvolver, estamos fazendo reuniões com todas as coordenações, fazendo um balanço mesmo. Muitas questões foram pensadas no mês de janeiro, quando Professor Pinheiro estava aqui, e estamos considerando todas as demandas e dando os devidos fins. Estamos antenados, trabalhando junto. Quando essa situação for resolvida, apenas daremos continuidade aos trabalhos", revelou Maninha.
FILIPE PALÁCIO/ANA CECÍLIA SOARESREDATOR/REPÓRTER
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