CCJ aprova unificação de eleições em 2018



CCJ é presidida pelo senador cearense Eunício Oliveira (LIA DE PAULA / AGÊNCIA SENADO)

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a unificação de todas as eleições, gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes - com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições. A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.

“A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países”, afirmou Renan.

As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.

As duas propostas de emendas constitucionais (PEC) seguem agora para análise do plenário do Senado. Como os parlamentares estão divididos sobre o tema, a expectativa é de um amplo debate sobre a reeleição e a ampliação dos mandatos. (da Folhapress)