O ex-presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), apresentou projeto de lei com o objetivo de combater e prevenir a prática do bullying, modalidade de violência que vem se tornando rotina nas escolas brasileiras, inclusive em Fortaleza. A matéria dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização e prevenção a esta prática no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município.
Ao citar a exclusão social, humilhação, perseguição, subtração de pertences e violência física e psicológica como exemplos de bullying, o projeto determina que decreto regulamentador vai determinar as ações a serem desenvolvidas com o objetivo de prevenir e combater a prática, estimular o debate sobre o problema e orientar os envolvidos para uma convivência harmônica no ambiente escolar.
Salmito, em sua justificativa, ressalta que o apoio do Poder Legislativo no combate ao bullying é de suma importância, uma vez que é nesta Casa que a população encontra espaço para demonstrar suas indignações e seus anseios.
O documento se encontra na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania aguardando parecer do relator.
Ao citar a exclusão social, humilhação, perseguição, subtração de pertences e violência física e psicológica como exemplos de bullying, o projeto determina que decreto regulamentador vai determinar as ações a serem desenvolvidas com o objetivo de prevenir e combater a prática, estimular o debate sobre o problema e orientar os envolvidos para uma convivência harmônica no ambiente escolar.
Salmito, em sua justificativa, ressalta que o apoio do Poder Legislativo no combate ao bullying é de suma importância, uma vez que é nesta Casa que a população encontra espaço para demonstrar suas indignações e seus anseios.
O documento se encontra na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania aguardando parecer do relator.
Blog do Eliomar
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