terça-feira, 24 de maio de 2011

Mudanças vigorarão em 2014


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José Guimarães é um dos que acreditam que a validade das reformas só acontecerá
a partir de 2014  FOTO: GEORGIA SANTIAGO

Os trabalhos da comissão especial que trata da Reforma Política, na Câmara dos Deputados, estão em fase adiantada e o deputado Henrique Fontana deverá apresentar o seu relatório no dia 10 de junho próximo, informa o deputado José Guimarães (PT), um dos deputados cearenses que integram essa comissão. Para ele, logo depois da apresentação do relatório, as propostas anunciadas serão debatidas e votadas na comissão. Revela também o representante cearense, que a Presidência da Câmara está querendo constituir uma comissão mista, formada por integrantes da Casa e do Senado, para acertarem um posicionamento quanto a alguns pontos considerados importantes, como é o caso do financiamento público das campanhas eleitorais. Na sua avaliação, os trabalhos estão correndo bem e está otimista em relação aos trabalhos desenvolvidos na Câmara. Para José Guimarães, está praticamente acertado que os efeitos da Reforma não deverão ser aplicados nas eleições municipais do próximo ano. Interrogado se isso está definido, ele diz que não, mas há um amplo consenso na comissão no sentido de que o que for aprovado nessa Reforma deve valer a partir das eleições posteriores a 2012, o que considera importante porque vai haver tempo para debater e amadurecer as ideias em relação a algumas questões polêmicas. Então, mais tempo para a discussão ajuda na construção da unidade.

Senado
Quanto aos projetos de lei e emendas à constituição elaborados pela comissão do Senado que trata da Reforma, entende que o fato desse material estar para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça não vai atrapalhar o andamento da reforma como um todo. "O Senado não pode ficar parado", ressalta José Nobre Guimarães, assegurando que as duas Casas, Senado e Câmara, vão trabalhar conjuntamente, "não tem como ser diferente", justifica.
Para ele, o caminho natural é o que o presidente da Câmara está propondo, ou seja, juntar todo o material, fazer a votação no plenário da Câmara e depois encaminhar para a votação no Senado. Argumenta ainda que, como não há pressa para os efeitos da Reforma valerem nas eleições de 2012, haverá tempo suficiente para uma boa negociação com o Senado.

Ceará
No primeiro encontro regional realizado pela subcomissão da Assembleia Legislativa que debate a Reforma Política, o presidente do grupo, deputado Dedé Teixeira (PT), disse que a principal dúvida era se as mudanças para a Reforma já seriam válidas na eleição do próximo ano. O encontro foi realizado no último sábado, no Município de Quixeramobim.
Na última semana, na Assembleia, o deputado Ely Aguiar sugeriu o fim dos trabalhos dessa subcomissão, alegando que o presidente da mesma já tinha posição firmada quanto aos pontos que são considerados polêmicos por vários políticos. Teixeira não respondeu a Ely.
Ontem, ao falar sobre o encontro do fim de semana, ele disse que seu partido já tem opinião e defende o voto em lista pré-ordenada, mas deixa claro que esse ponto de vista não será predominante no relatório da subcomissão, entendendo que, como presidente, deve fazer o apanhado das opiniões sobre os principais temas.

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