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| O casal de Curitiba recebeu parabéns do ex-presidente Lula (Foto: FRANKLIN DE FREITAS/AE ) |
Após 21 anos de união, o professor Toni Reis, de 46 anos, e o tradutor David Harrad, 53, foram declarados ontem em cartório “marido e marido” em Curitiba. Sem ter sido ainda um casamento de fato, foi a oficialização da união estável entre os dois, o que, na prática, iguala o relacionamento ao de uma família, com todos os direitos, como herança, partilha de bens, adoção de filhos e pensão alimentícia. “Não é uma família tradicional, de (comercial de) margarina, mas é uma família’’, disse Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
O casal foi um dos primeiros do país a oficializar a união após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira passada, que determinou que um casal gay também é uma família. Por isso, pode constituir união estável. Até então, casais homossexuais registravam sua união como “homoafetiva”’, na forma de contrato de sociedade, como já haviam feito Reis e Harrad em 2004. O reconhecimento de família só podia ser feito via Justiça. Na sexta-feira, depois da decisão do STF, o casal procurou quatro outros cartórios de Curitiba, onde moram, para oficializar a união estável, sem obter sucesso. Segundo a advogada deles, Silene Hirata, ninguém se negou a formalizar a união, mas ainda havia dúvidas quanto à documentação. Apesar da decisão do STF, o Código Civil brasileiro ainda prevê que a união estável se dá “entre homem e mulher”’. Por isso, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) orientou os cartórios a fazer uma declaração de união homoafetiva, mas com todas as características de união estável.
A decisão final, porém, cabe ao cartório. (da Folhapress)
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Os dois conheceram-se na Inglaterra, onde nasceu Harrad, que hoje trabalha como tradutor. Após o britânico ter se divorciado da mulher, ambos vieram ao Brasil e vivem juntos há 21 anos
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