Para não perder o controle

Todo mundo sabe que cartão de crédito pode ser uma arma letal contra as finanças pessoais. A possibilidade de comprar agora e pagar depois é uma verdadeira tentação para quem precisa de crédito para realizar sonhos de consumo. Para ajudar a frear os impulsos e minimizar endividamentos, o Banco Central (BC), por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN), anunciou regras que afetam o consumidor e as administradoras.

Com a nova regulamentação, os usuários de cartões de crédito terão mais controle sobre os gastos com taxas e juros cobrados pelas administradoras. Aliás, vai ficar mais fácil entender quanto se paga por cada serviço, já que as novas regras estabelecem apenas cinco tipos de tarifas, uma grande redução, diante das 80 que existem hoje.

Outra alteração significante e que deve mexer no bolso dos consumidores que costumam pagar apenas o valor mínimo (crédito rotativo) da fatura é o que aponta 15% como o valor mínimo para pagamento. E o valor vai subir para 20% em dezembro deste ano. As administradoras costumam estipular o pagamento mínimo em 10% do valor total da fatura. A medida evita que a dívida aumente com a cobrança de juros sobre juros.

O cancelamento também está entre as novas regras do cartão. Hoje em dia quem tem dívidas ou parcelamentos precisa manter o cartão até o final do prazo do financiamento. Com a nova regulamentação o usuário pode quitar as parcelas e cancelar o cartão a qualquer momento.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA

As medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional começam a valer em junho de 2011 para novos cartões de crédito. Para os cartões existentes, as mudanças são válidas a partir de junho de 2012.

AS MUDANÇAS

Entre as novidades está o pagamento mínimo. A partir de junho de 2011, o mínimo da fatura sobe para 15%. A partir de dezembro do ano que vem, a cobrança mínima sobe para 20% do valor total. A norma valerá para todos os cartões, inclusive os atuais, a partir de 1º de junho.

 

Transparência

Os bancos terão que enviar aos clientes um extrato detalhado de valores e serviços com as tarifas, juros e encargos com antecedência de 45 dias do início da cobrança. Não haverá envio sem solicitação do cliente. As tarifas cobradas também deverão estar disponíveis nas páginas das instituições financeiras na internet e nas agências, para que possam ser comparadas pelos clientes.

Solicitação

Além do veto que já existia no Código de Defesa do Consumidor, a nova regulamentação também proíbe as instituições de enviar cartões não solicitados.

Cancelamento

Os clientes poderão cancelar o cartão a qualquer momento, mesmo que ainda haja dívida de parcelamento. O parcelamento deve ser quitado e o cartão cancelado.

Modelos

Haverá apenas dois tipos de cartões, o básico e o diferenciado. O primeiro apenas para as operações básicas e com custos menores e o segundo com programas de milhagem e bônus que terão valores incorporados na anuidade. As vantagens devem ser divulgadas em tabela visível para os clientes nos bancos e na Internet.

NÚMEROS

15%

É QUANTO

vai ser o pagamento mínimo de cartão a partir de junho

20%

É PARA QUANTO

vai subir o valor do mínimo do cartão em dezembro

2012

É QUANDO

valerão as novas regras para cartões já existentes

Henriette de Salvi
henriette@opovo.com.br