IGUATU: Por causa de aterro sanitário, prefeito e mais 9 são levados à Justiça



Agenor Neto disse não ter condição de monitorar cada licitação
 (NATINHO RODRIGUES, EM 05/10/2008)



Suspeitas de irregularidade envolvendo a construção de aterro sanitário no município de Iguatu, a 384 quilômetros de Fortaleza, levaram à Justiça o prefeito Agenor Neto (PMDB) e nove servidores do Município e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Eles são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar, direta ou indiretamente, de suposto esquema de fraudes na licitação, superfaturamento da obra, manipulação de documentos e desvio de dinheiro público.

O valor para a construção do aterro – que, de acordo com o projeto inicial, seria cerca de R$ 2,3 milhões – foi elevado, no fim das contas, para mais de R$ 5 milhões. O aumento é de 117%.

A maior parte da verba já foi liberada pelo Governo Federal. Há R$ 1 milhão encontra-se bloqueados. Embora esteja pronto, o empreendimento está parado devido a contestações ambientais.

O POVO teve acesso ao documento de 73 páginas no qual o Ministério Público apresenta à 16ª Vara Justiça Federal os indícios de improbidade.

A denúncia mostra que, para a mesma obra, foram realizados dois convênios entre Funasa e Prefeitura de Iguatu, em 2005 e 2007 – cada qual com uma série de aditivos e pedidos de prorrogação de prazos.

Em ambos, a empresa vencedora da licitação foi a L&R Construções – que, segundo o MPF, é vinculada a um servidor da Funasa, o engenheiro Mauro Façanha.

A Polícia Federal encontrou uma planilha no computador de Façanha que sugere que ele teria pago R$ 89 mil em propina aos demais participantes da concorrência, com o objetivo de fazer a L&R ganhar o direito sobre a obra.

Escutas telefônicas demonstrariam, ainda, que o engenheiro da Funasa facilitaria a emissão dos recursos destinados à obra para, só depois, em parceria com funcionários da Prefeitura, fazer alterações nos projetos a fim de justificar os aditivos.

Explicações

Na presença de seu advogado, Façanha conversou com O POVO e refutou todas as acusações pelas quais ele se tornou réu em ação penal. 

Ele negou que atue à frente da L&R, mas afirmou que sua esposa trabalhava na empresa à época da concorrência. “Mas era em outro setor, nada a ver com essa parte de licitação”, explicou.

Questionado sobre a planilha achada pela PF, com nomes de empresas, valores e números de cheques, disse não saber como o documento havia ido parar em seu computador.

Façanha ressaltou que não tem autonomia para fazer liberação de verbas da Funasa e garantiu ter como provar que o dinheiro só era requisitado após apresentação dos projetos pela Prefeitura.

Ao ser perguntado sobre as escutas telefônicas que teriam o comprometido, Façanha alegou que a Polícia fez confusão. “Não conhecem os procedimentos burocráticos da Funasa, pegam a conversa pela metade”.

O prefeito Agenor Neto responde a processo de improbidade administrativa por ter assinado os convênios supostamente fraudados e por, segundo o MPF, ter responsabilidade sobre o suposto superfaturamento da obra.

A respeito de seu envolvimento com os possíveis problemas, ele argumentou: “Coloque-se no meu lugar. Você, como gestor, tem como monitorar uma licitação? Tem como seu ser responsabilizado por qualquer irregularidade?”

O peemedebista se disse seguro de que irá provar inocência na Justiça.

Hoje deve começar uma espécie de “tira-teima”, uma nova perícia encomendada pela Justiça no local da obra, para observar se as características da construção estão de acordo com os projetos aprovados e se correspondem ao valor pago.

Tanto o prefeito quanto Façanha argumentam que conseguirão rebater as acusações com base no resultado da avaliação, que será exposto em um relatório a ser incluído nos processos judiciais.

Onde

ENTENDA A NOTÍCIA

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é um dos principais focos de denúncias na administração federal. A ponto de o ex-ministro da Saúde, José Temporão, ter definido o órgão como “antro de corrupção”.

Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br