Consumidor poderá bloquear ligações de telemarketing

Deputado Welington Landim quer o fim das mensagens

 de telemarketing para todos e seja somente as pessoas

cadastradas

O cearense poderá, em breve, bloquear o recebimento de ligações de telemarketing em seus telefones fixo e móvel. Isso caso um projeto de lei que tramita na Assembleia - de autoria do deputado Welington Landim (PSB) - seja aprovado. Pela proposta, para não receber tais telefonemas, cada pessoa interessada deverá cadastrar-se.

O objetivo é impedir que empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizem deste serviço efetuem as ligações, não autorizadas, para usuários cadastrados, inclusive enviando mensagens eletrônicas por celular. Pelo projeto, depois de 30 dias de cadastrado, o usuário fará parte de uma espécie de “lista negra”, para a qual as empresas de telemarketing estarão impedidas de telefonar ou enviar mensagens.

Se, mesmo assim, o usuário receber ligações, ele deverá registrar ocorrência junto aos órgãos de defesa do consumidor, informando dia, horário, nome do operador da ligação e da empresa prestadora do serviço. A empresa poderá sofrer multa em dinheiro. Caso queira voltar a receber as propagandas, o usuário poderá, a qualquer momento, solicitar seu desligamento do cadastro.

A professora Lília Matos relata que é abordada, pelo menos, com uma ligação por semana com oferta de serviços, em seu telefone fixo residencial. “Eles oferecem mil vantagens. É muito insistente. Uma invasão de privacidade. É uma coisa arbitrária”, critica. Lília conta que, através do celular, já recebeu muitas mensagens da própria operadora, que insistia pela aquisição de novos serviços.

Quem ficou descontente com a proposta foi o setor de telesserviços. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados de Empresas de Telemarketing do Ceará (Sintratel), Anderson Borja, o projeto vai prejudicar a categoria, já que “deixando de ligar, acaba uma parte do setor de telemarketing”. “Acho que deveria ser feita uma lei para que as empresas deixassem de ligar em horários inoportunos como em sábados, domingos e feriados. Mas, parar...”, propõe.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

Para ser votada pelos parlamentares, a proposta terá de passar, antes, pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A votação deverá se dar nas próximas semanas, segundo o autor da proposta.

Marcela Belchior
marcelabelchior@opovo.com.br