Cid Gomes diz que vai defender criação de uma ´nova CPMF´ em encontro com Dilma Rousseff amanhã, em Aracaju JOSÉ LEOMAR |
Brasília. A presidente Dilma Rousseff participa amanhã do XII Encontro de Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE). Será a primeira oportunidade de Dilma desde que tomou posse de apresentar propostas para a região que deu a ela 18,4 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial, mais que o dobro do obtido pelo candidato adversário, José Serra (PSDB).
No encontro em Sergipe, os governadores querem garantir que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 não afete investimentos do governo federal na região. Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda, é essencial para a região a preservação de projetos de infraestrutura, como a ferrovia Transnordestina, modernização de rodovias e interiorização de universidades federais.
"Existe muita preocupação com o corte. É uma ansiedade que habita os corações de todos os governadores. Não sabemos o efeito desse corte nos projetos do governo no Nordeste. É preciso discutir onde será aplicado o contingenciamento", afirmou.
Outra questão que deve ser levantada durante o encontro com a presidente é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta, conhecida como "nova CPMF", prevê a cobrança permanente de uma alíquota sobre as movimentações financeiras, a exemplo do que ocorria com a CPMF, que foi extinta em 2007.
A arrecadação seria destinada unicamente para a saúde. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu o projeto e a regulamentação da Emenda 29, que estabelece um valor mínimo de repasses da União para saúde. "Isso é muito importante, não só para o Nordeste como para o custeio da saúde no Brasil", disse. Segundo Cid, a União reduziu os repasses para a saúde, enquanto a responsabilidade dos estados com o atendimento à população aumentou. "É preciso elevar os recursos federais no custeio da saúde. Eu defendo a regulamentação da Emenda 29 e a CSS. A saúde é um dos maiores problemas do Brasil, que só será resolvido se houver gestão e financiamento", disse o governador.
PRÉ-SALDistribuição de royalties deve entrar na pauta
No Encontro de Governadores do Nordeste, em Sergipe, os governantes estaduais também devem abordar a distribuição dos royalties do pré-sal. O Nordeste quer mudar a regra segundo a qual os estados produtores são os únicos a receber royalties. Em dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que previa a partilha dos benefícios de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios, o que reduzia substancialmente a receita de estados produtores, como o Rio de Janeiro.
Parlamentares de estados não produtores de petróleo buscam uma alternativa à proposta, que estabeleça divisão de royalties a todas as regiões, mas preserve a receita dos estados produtores. "Em relação ao pré-sal, é preciso trabalhar com a compreensão de que é uma riqueza imensa, cujo papel é contribuir para o desenvolvimento social do Brasil. Não dá para manter regras antigas para uma realidade nova", defendeu o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Ele também disse que vai pedir a Dilma que dê atenção particular aos estados menos desenvolvidos do Nordeste.
Segundo Deda, há um eixo mais desenvolvido e industrializado na região, que inclui Bahia e Ceará. "Não se pode medir o Nordeste com uma régua só e replicar o modelo de crescimento desigual que tivemos no país", afirmou.
Para o governador Cid Gomes, Dilma é "grata" pelo apoio do Nordeste nas eleições. "Pesa o fato de que foi o Nordeste que mais a apoiou nas eleições. Existe uma gratidão", afirmou. Ele ressaltou ainda que para cumprir a meta assumida por Dilma de erradicação da pobreza, é preciso investir no Nordeste. "O primeiro lugar da pobreza está no Nordeste", disse.
"Existe muita preocupação com o corte. É uma ansiedade que habita os corações de todos os governadores. Não sabemos o efeito desse corte nos projetos do governo no Nordeste. É preciso discutir onde será aplicado o contingenciamento", afirmou.
Outra questão que deve ser levantada durante o encontro com a presidente é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta, conhecida como "nova CPMF", prevê a cobrança permanente de uma alíquota sobre as movimentações financeiras, a exemplo do que ocorria com a CPMF, que foi extinta em 2007.
A arrecadação seria destinada unicamente para a saúde. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu o projeto e a regulamentação da Emenda 29, que estabelece um valor mínimo de repasses da União para saúde. "Isso é muito importante, não só para o Nordeste como para o custeio da saúde no Brasil", disse. Segundo Cid, a União reduziu os repasses para a saúde, enquanto a responsabilidade dos estados com o atendimento à população aumentou. "É preciso elevar os recursos federais no custeio da saúde. Eu defendo a regulamentação da Emenda 29 e a CSS. A saúde é um dos maiores problemas do Brasil, que só será resolvido se houver gestão e financiamento", disse o governador.
PRÉ-SALDistribuição de royalties deve entrar na pauta
No Encontro de Governadores do Nordeste, em Sergipe, os governantes estaduais também devem abordar a distribuição dos royalties do pré-sal. O Nordeste quer mudar a regra segundo a qual os estados produtores são os únicos a receber royalties. Em dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que previa a partilha dos benefícios de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios, o que reduzia substancialmente a receita de estados produtores, como o Rio de Janeiro.
Parlamentares de estados não produtores de petróleo buscam uma alternativa à proposta, que estabeleça divisão de royalties a todas as regiões, mas preserve a receita dos estados produtores. "Em relação ao pré-sal, é preciso trabalhar com a compreensão de que é uma riqueza imensa, cujo papel é contribuir para o desenvolvimento social do Brasil. Não dá para manter regras antigas para uma realidade nova", defendeu o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Ele também disse que vai pedir a Dilma que dê atenção particular aos estados menos desenvolvidos do Nordeste.
Segundo Deda, há um eixo mais desenvolvido e industrializado na região, que inclui Bahia e Ceará. "Não se pode medir o Nordeste com uma régua só e replicar o modelo de crescimento desigual que tivemos no país", afirmou.
Para o governador Cid Gomes, Dilma é "grata" pelo apoio do Nordeste nas eleições. "Pesa o fato de que foi o Nordeste que mais a apoiou nas eleições. Existe uma gratidão", afirmou. Ele ressaltou ainda que para cumprir a meta assumida por Dilma de erradicação da pobreza, é preciso investir no Nordeste. "O primeiro lugar da pobreza está no Nordeste", disse.
fonte: DN
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