| Mariana Lobo anunciou uma nova reforma no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e a reconstrução do IPPOO I FOTO: KIKO SILVA |
A nova secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo, que assumiu a Pasta no último dia 24, está diante de um quadro que considera "muito grave". Para tentar reverter a situação caótica das unidades prisionais do Ceará, a titular da Sejus está elaborando, juntamente com sua equipe técnica, um projeto de reestruturação do Sistema Carcerário do Ceará.
Entre algumas medidas presentes no plano, que deve ser levado para apreciação do governador Cid Gomes, ainda neste mês, está a realização de um censo para detectar a realidade dos presos recolhidos no sistema. Outra medida que constará no projeto, conforme a secretária, será a individualização do perfil do apenado e a realização de concurso público para novos agentes penitenciários.
Mapear
Lobo afirma que pretende fazer uma "grande reformulação" no sistema prisional. Para isso, ela ressalta que a Sejus está aberta para o diálogo com a sociedade, a imprensa, a Justiça, por meio da Vara de Execuções Penais e o Conselho Penitenciário. "Essas dificuldades são de muitos anos, mas existe um forte compromisso público do governo de tentar achar soluções. A ideia é construir isso com as pessoas que fazem o sistema", afirmou.
Uma das prioridades do plano, segundo a titular da Sejus, é a realização de um censo, cujo objetivo maior, é mapear o perfil sociológico do preso. De acordo com Lobo, com esses dados será possível desenvolver políticas públicas para a prevenção da criminalidade. "Traçando esse perfil a gente pode identificar as causas que levaram a essa criminalidade.
Conforme as previsões da secretaria, o censo deve ser concluído nos primeiros seis meses deste ano. A pesquisa deverá ser desenvolvida em parceria com uma universidade pública, ainda a ser definida. "Isso é importante para que a gente tenha uma maior analise científica e técnica desses dados". A individualização da pena será um dos principais objetivos do plano traçado pela titular da Sejus. Segundo a secretaria, com os dados corretos será possível colocar em cada unidade detentos com o mesmo perfil. Em seis meses, a Sejus pretende construir um centro de triagem para a identificação dos presos.
Em recente matéria, o Diário do Nordeste mostrou a situação de abandono em que se encontram as duas maiores e mais antigas unidades carcerárias do Estado, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz; e o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I) no bairro Itaperi, nesta Capital.
Problemas
Superlotação, ociosidade, intenso tráfico de drogas, presos circulando livremente dentro das unidades, além de fugas, motins e assassinatos fazem parte do dia a dia das duas cadeias.
Sobre as denúncias, Maria Lobo assegura que, "medidas emergenciais" estão sendo tomadas. No IPPS, está sendo providenciado uma reforma, pois, apesar de a unidade está em processo de desativação, de acordo com a secretaria, "precisa de mínimas condições de funcionamento".
Quanto ao IPPOO I, Mariana Lobo afirmou que, a intenção é fazer uma grande reforma é construir nova unidade naquele local. Enquanto a construção não acontece, está sendo providenciado a realocação dos presos do regime semiaberto.
"A única unidade que temos para presos desse tipo (no regime semiaberto) é o IPPOO I, que já foi interditado (pela Justiça), mas por falta de local específico, os presos foram colocados lá novamente".
"Para resolver os problemas existentes nas cadeias públicas e penitenciárias do Interior do Estado, a Coordenadoria de Manutenção e Logística da Sejus, que deverá ser implementada em fevereiro, deverá ser concebido um plano de manutenção e prevenção das cadeias públicas e penitenciárias de todo o estado. Outra ideia é descentralizar a administração com a criação de polos na Região do Cariri e Sobral para atender as demandas das unidades do Interior".
Concurso
A contratação de novos agentes penitenciários faz parte das metas da nova secretária. "Dentro do plano de reformulação, temos previsão para novo concurso", disse Mariana Lobo, sem apontar datas.
A secretária contestou a denúncia de que esteja havendo falhas na construção da nova penitenciária do Estado, no Município de Pacatuba.
EMERSON RODRIGUESREPÓRTER
Mapear
Lobo afirma que pretende fazer uma "grande reformulação" no sistema prisional. Para isso, ela ressalta que a Sejus está aberta para o diálogo com a sociedade, a imprensa, a Justiça, por meio da Vara de Execuções Penais e o Conselho Penitenciário. "Essas dificuldades são de muitos anos, mas existe um forte compromisso público do governo de tentar achar soluções. A ideia é construir isso com as pessoas que fazem o sistema", afirmou.
Uma das prioridades do plano, segundo a titular da Sejus, é a realização de um censo, cujo objetivo maior, é mapear o perfil sociológico do preso. De acordo com Lobo, com esses dados será possível desenvolver políticas públicas para a prevenção da criminalidade. "Traçando esse perfil a gente pode identificar as causas que levaram a essa criminalidade.
Conforme as previsões da secretaria, o censo deve ser concluído nos primeiros seis meses deste ano. A pesquisa deverá ser desenvolvida em parceria com uma universidade pública, ainda a ser definida. "Isso é importante para que a gente tenha uma maior analise científica e técnica desses dados". A individualização da pena será um dos principais objetivos do plano traçado pela titular da Sejus. Segundo a secretaria, com os dados corretos será possível colocar em cada unidade detentos com o mesmo perfil. Em seis meses, a Sejus pretende construir um centro de triagem para a identificação dos presos.
Em recente matéria, o Diário do Nordeste mostrou a situação de abandono em que se encontram as duas maiores e mais antigas unidades carcerárias do Estado, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz; e o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I) no bairro Itaperi, nesta Capital.
Problemas
Superlotação, ociosidade, intenso tráfico de drogas, presos circulando livremente dentro das unidades, além de fugas, motins e assassinatos fazem parte do dia a dia das duas cadeias.
Sobre as denúncias, Maria Lobo assegura que, "medidas emergenciais" estão sendo tomadas. No IPPS, está sendo providenciado uma reforma, pois, apesar de a unidade está em processo de desativação, de acordo com a secretaria, "precisa de mínimas condições de funcionamento".
Quanto ao IPPOO I, Mariana Lobo afirmou que, a intenção é fazer uma grande reforma é construir nova unidade naquele local. Enquanto a construção não acontece, está sendo providenciado a realocação dos presos do regime semiaberto.
"A única unidade que temos para presos desse tipo (no regime semiaberto) é o IPPOO I, que já foi interditado (pela Justiça), mas por falta de local específico, os presos foram colocados lá novamente".
"Para resolver os problemas existentes nas cadeias públicas e penitenciárias do Interior do Estado, a Coordenadoria de Manutenção e Logística da Sejus, que deverá ser implementada em fevereiro, deverá ser concebido um plano de manutenção e prevenção das cadeias públicas e penitenciárias de todo o estado. Outra ideia é descentralizar a administração com a criação de polos na Região do Cariri e Sobral para atender as demandas das unidades do Interior".
Concurso
A contratação de novos agentes penitenciários faz parte das metas da nova secretária. "Dentro do plano de reformulação, temos previsão para novo concurso", disse Mariana Lobo, sem apontar datas.
A secretária contestou a denúncia de que esteja havendo falhas na construção da nova penitenciária do Estado, no Município de Pacatuba.
EMERSON RODRIGUESREPÓRTER
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