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| Mailson Cruz até agora, deverá assumir vaga de deputado |
O Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (CPAL) fará uma reunião extra para tratar da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da convocação dos suplentes. A expectativa dos membros da CPAL é adotar uma conduta uniforme para a convocação daqueles que substituirão os parlamentares titulares. Contudo, ainda resta a dúvida se a escolha será por partidos ou coligação.
O atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Francisco Caminha (PHS), acredita que deva participar desse encontro, entretanto afirma que até o momento nada foi marcado e nenhuma convocação foi feita. Ele diz que é o novo gestor da Casa quem deverá decidir a questão, já que no dia 1º de fevereiro inicia uma nova legislatura estadual.ConvocadosOs suplentes convocados esta semana para substituírem os deputados que se licenciaram para assumir pastas no Governo foram os que ocupavam os primeiros lugares na coligação. Por enquanto, a Procuradoria da Assembleia Legislativa não se pronunciou sobre o caso.
O procurador adjunto da Casa, Walmir Rosa, explicou que a sentença do STF ainda não foi publicada e por isso, não tem efeitos jurídicos. Desde já, Walmir Rosa deixa claro que a partir do momento em que a sentença for publicada ela deve ser cumprida, mesmo se tratando de uma liminar que tem caráter de mandato de segurança.
Pela a indicação do momento, Mailson Cruz deverá assumir como deputado estadual em fevereiro.
O atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Francisco Caminha (PHS), acredita que deva participar desse encontro, entretanto afirma que até o momento nada foi marcado e nenhuma convocação foi feita. Ele diz que é o novo gestor da Casa quem deverá decidir a questão, já que no dia 1º de fevereiro inicia uma nova legislatura estadual.ConvocadosOs suplentes convocados esta semana para substituírem os deputados que se licenciaram para assumir pastas no Governo foram os que ocupavam os primeiros lugares na coligação. Por enquanto, a Procuradoria da Assembleia Legislativa não se pronunciou sobre o caso.
O procurador adjunto da Casa, Walmir Rosa, explicou que a sentença do STF ainda não foi publicada e por isso, não tem efeitos jurídicos. Desde já, Walmir Rosa deixa claro que a partir do momento em que a sentença for publicada ela deve ser cumprida, mesmo se tratando de uma liminar que tem caráter de mandato de segurança.
Pela a indicação do momento, Mailson Cruz deverá assumir como deputado estadual em fevereiro.
fonte: Diário do Nordeste
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