POLICIA:300 podem ser expulsos da corporação

300 policiais podem ser expulsos da PM no Ceará

Maio de 2003. O soldado Marcelo Batista Noronha detinha uma Honda Titan CG 125, quando outros PMs o abordaram. Eram 10h45min daquele dia 22. Da rua Carvalho de Souza, no bairro Granja Portugal, ele foi conduzido ao 12º Distrito Policial. Mas não a trabalho. Foi preso em flagrante, acusado dos crimes de receptação, formação de quadrilha e adulteração de sinal identificador do veículo.

A motocicleta havia sido roubada 48 dias antes. Na última terça-feira, 16, ele foi expulso da Polícia Militar. Era o primeiro de nove soldados em situação similar. Os atos constam na seção 3/página 99 do Diário Oficial do Estado (DOE) e são assinados pelo governador em exercício, Francisco Pinheiro (PT).

Assim como o grupo expulso esta semana, existem outros tantos acusados de crimes dentro da PM. O próprio Comando Geral contabiliza um mínimo de 300 policiais respondendo a processos por formação de quadrilha, extorsão, sequestro, apropriação de bens alheios, furto, roubo, apoio a assaltante, homicídios e até estupro. Isto, desde 2008. Atualmente, a corporação tem um efetivo de 15,5 mil homens em todo o Ceará.

Os casos são acompanhados pelo Conselho de Disciplina da Instituição, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Corregedoria Militar. As investigações iniciam a pedido dos comandantes de companhia ou quando a Central de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) detecta desvios de conduta dos militares.

Segundo o sub-comandante da PM, coronel Hélio Severiano Cavalcante, algumas solicitações de exclusão dos quadros foram feitas sob a justificativa de excesso de faltas. Dentre os flagrantes, há ocorrências de PM cearense envolvidos em delitos na Bahia e até em Portugal.

Dos expulsos nesta semana, seis já exerciam a função há, pelo menos, dez anos - quando se alcança a chamada “estabilidade”. Os demais, por estarem há menos tempo, não passaram pelo Conselho. Responderam a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que indicou a impossibilidade de continuarem nas ruas. “Boa parte desses bandidos fizeram o que fizeram enquanto estavam de licença médica”, revelou Severiano.

Os casos vão sendo publicados no DOE de acordo com a tramitação do processo. Como recursos sempre são apresentados pelos “réus”, muitas decisões acabam proteladas.

Podem voltar

Apesar de terem sido considerados culpados, os nove PMs expulsos têm chance de retorno. Basta acionarem a Justiça em busca de uma liminar de reintegração ao cargo.

Isto não seria novidade para o Comando. “Tem casos aqui que o camarada foi pego em flagrante por tráfico de drogas, foi expulso e, logo depois, voltou. Canso de ter isto aqui no gabinete. Mancha a imagem da Corporação, mas a Polícia é maior que isto. A Polícia é feita por pessoas de bem na sua maioria”, rebateu o coronel.

Bruno de Castro
brunobrito@opovo.com.br