Ministro pede pressa na implantação de prontuário eletrônico no SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu hoje (20) a colaboração de gestores municipais para a implantação do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. Durante o 7º Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, Barros voltou a afirmar que as prefeituras que não implementarem o chamado E-SUS ou que não justificarem a não implantação vão sofrer bloqueio de recursos. O prazo vence no dia 10 de dezembro.

“Não queremos interferir na autonomia dos municípios, mas precisamos saber o que está sendo feito com esse dinheiro”, disse, ao se referir aos repasses feitos pelo ministério às secretarias de saúde. “Vamos poder ter uma visão global de tudo o que é feito na saúde dos brasileiros. Precisamos de vocês. Sem vocês, não alcançaremos essas informações”, completou Barros em discurso no encerramento do encontro.

De acordo com o ministro, é preciso aumentar o que ele chamou de “resolutividade” na atenção básica, sobretudo por meio da humanização do atendimento aos pacientes. “Isso significa conseguir fazer com que as pessoas sejam atendidas e se sintam bem atendidas”, disse. “É importante que procuremos avançar cada vez mais na humanização do atendimento, que é o que dá satisfação às pessoas”, acrescentou.

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro

As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.

As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38.

Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Bancada federal destina para o Ceará R$ 3 bilhões em emenda no Orçamento da União

Bancada Federal do Ceará na Câmara dos Deputados reuniu-se nesta semana para definir as emendas destinadas a projetos importantes para o Estado do Ceará no Orçamento de 2017. De acordo com coordenador da bancada, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), duas emendas impositivas foram acordadas pela maioria dos parlamentares. Uma delas é referente a implantação de obras de infraestrutura hídrica no Estado do Ceará e a outra para apoio à manutenção de unidades de saúde no Estado do Ceará.

“A reunião da Bancada do Ceará foi bastante participativa e dinâmica. Nós aprovamos como emendas prioritárias impositivas, recursos de R$ 112 milhões para o Ministério da Integração Nacional implantar obras de infraestrutura hídrica no nosso Estado; e R$ 112 milhões para o custeio de alta e média complexidade da Saúde”. Afirmou.

Os parlamentares apresentaram, no total, 16 emendas com recursos da ordem R$3 bilhões para o Orçamento Geral da União de 2017.

Jornalista Lúcio Filho lança o livro " Grupo de tradições cearenses: A marca do folclore nordestino"

Foi lançado o livro "Grupo de Tradições Cearenses, A marca do folclore nordestino" do jornalista Lúcio Filho, que conta a vitoriosa trajetória do Grupo de Tradições Cearenses, que há 50 anos vem pesquisando, recriando e montando danças, músicas e cenas do folclore Cearense, brasileiro e mundial. Fundado e coordenado pela professora Elzenir Colares, hoje comandado pelo professor Artur Rocha, o GTC continua sua trajetória de sucesso e vitórias. 

Grupo de Tradições Cearenses, a marca do folclore nordestino conta os principais momentos da vida, do Grupo, quando de sua fundação em 12 de outubro de 1966 como Grupo Folclórico Hispano Brasileiro até a mudança de nome para Grupo de Tradições Cearenses, na década de 1970, quando da Fundação da Empresa Cearense de Turismo (EMCETUR). 

Histórias, emoções e até a bênção de sua santidade, o Papa João Paulo II marcaram a vida do GTC e Grupo de Tradições Cearenses, a marca do folclore nordestino divide com os leitores essas alegrias.

Vendas e Informações:
E-mail: lucioffilho@gmail.com

Boa Viagem aprova fim da taxa de iluminação pública

Foi sancionada pelo prefeito Fernando Assef, de Boa Viagem a lei que elimina a taxa de iluminação pública dos consumidores desta cidade do Sertão Central. A previsão que este beneficio já chegue na próxima fatura, a população comemora a redução na conta da luz.

Votado na Câmara Municipal de Boa Viagem no último dia 12 do mês de setembro e sancionado pelo prefeito Fernando Assef o consumidor deixará de pagar por este serviço. A diferença na fatura está prevista já para o próximo mês de novembro.

Entenda mais sobre a Taxa

A CIP é um tributo definido no Art. 149-A da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna atribuiu exclusivamente aos municípios a competência para cobrar dos munícipes os recursos necessários para o custeio dos serviços de iluminação pública e facultou a arrecadação desta contribuição por meio da fatura de energia elétrica.

Seca avança e passa de moderada a grave

O cenário da estiagem no Ceará é cada dia mais alarmante, apontam os dados de setembro do Monitor da Seca - ferramenta do governo federal que acompanha a evolução do fenômeno e que tem como parceira a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). De acordo com o Mapa, o quadro piorou e muito, com atenção para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde era observada uma área com seca moderada até agosto e agora os indicadores apontam uma seca grave. Até maio, a RMF não havia sido atingida pelo fenômeno.

Nas demais áreas do Estado, sinaliza o relatório, observa-se a expansão, para norte, do nível extremo, além do aumento da área com grau excepcional para todo o Centro-Sul, sendo que a pior situação ocorre no Cariri e na parte inferior do Sertão dos Inhamuns. Para o meteorologista da Funceme, Raul Fritz, a tendência é que a seca se agrave até dezembro, quando começa a pré-estação chuvosa.

Em julho passado, apenas pequenos trechos de quatro Estados, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí, registravam o índice mais drástico na escala das secas. No mês passado, houve um dilatamento desse espaço e, além do aumento do espaço, outros também foram afetados, como o Maranhão, Bahia e Alagoas.

Lula lidera em todos os cenários de 1º turno para 2018, diz pesquisa CNT/MDA

A 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 19, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra a liderança do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na intenção de voto para eleição presidencial de 2018, tanto na intenção espontânea quanto na intenção de voto estimulada nos cenários para o primeiro turno.

Na intenção de voto espontânea, Lula é favorito para 11,4% dos entrevistados, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 3,3%, e Aécio Neves, com 3,1%. O presidente da República, Michel Temer, aparece em quarto lugar, com 3% das intenções espontâneas de voto; e Marina Silva (Rede), em quinto, com 2,4%.

No cenário 1, em que a pesquisa apresentou aos entrevistados como candidatos Lula, Aécio, Marina Silva, Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro, Temer, Lula aparece em primeiro, com 24,8% das intenções de voto, seguido por Aécio Neves, com 15,7% e Marina Silva, com 13,3%.

MEC cancelará Enem em escolas ocupadas se protestos continuarem depois do dia 31

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou hoje (19) que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas por estudantes em protesto no país, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. “Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça e os jovens desocupem e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção”, disse, em coletiva de imprensa. Caso seja cancelada, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 estados e impactam 95.083 candidatos.

Perguntado se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro diz que “não tem logística” e acrescenta que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de determinado grupo. Vamos ter que suspender a prova naquela localidade”, disse, caso as localidades não sejam desocupadas até o dia 31.

Comissão mista aprova flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil

A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 742/16 aprovou substitutivo do relator, deputado José Rocha (PR-BA), que flexibiliza em definitivo o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil.

O texto ainda precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado até 22 de novembro para passar a valer. Se for aprovado, A Voz do Brasil poderá começar a ser transmitida entre 19h e 21h pelas emissoras comerciais e comunitárias, assim como pelas rádios legislativas – neste caso, porém, apenas quando houver sessão deliberativa do Plenário; caso contrário permanece o horário de 19h. Já as emissoras educativas vão continuar a obedecer o horário das 19h.

O substitutivo também autoriza o Poder Executivo, em casos excepcionais, a flexibilizar o horário de transmissão do programa ou dispensar sua veiculação. Já as rádios que optarem por não transmitir A Voz do Brasil às 19 horas ficam obrigadas a veicular, no mesmo horário, informação a respeito do horário de retransmissão do programa.

Russano Caio Wesley é campeão cearense de futsal pelo time dos Bombeiros

Mais um titulo para a curta mais vitoriosa carreira do garoto Caio Wesley, natural de Russas que foi campeão Cearense na noite desta terça-feira(18) jogando pela equipe do Corpo de Bombeiros na categoria sub-9, uma realização da Federação Cearense de Futsal.

Caio foi um dos destaques da equipe que fez a grande final contra o Projeto Semear do ex-jogador Rômulo.

No tempo normal Bombeiros Futsal 3 x 1 Projeto Semear, na Prorrogação 1 x 1 e nos pênaltis Bombeiros 2 x 1 Semear.

Cunha é preso em Brasília por decisão de Sérgio Moro

Despacho de Sérgio Moro autorizando a prisão de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), no apartamento dele, segundo a Globo News. A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Seca no NE pode levar a alta no custo da energia

A decisão envolve as usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga e o Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó, todas localizadas no Nordeste

Brasília. A seca no Nordeste pode levar a um aumento no custo da energia no mercado a partir de novembro. De acordo com despacho publicado na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União (DOU), a partir de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai considerar o volume efetivo de vazão das hidrelétricas da Bacia do Rio São Francisco para fazer o planejamento e operação do sistema elétrico.

Na prática, a defluência dos reservatórios das hidrelétricas da região já está inferior aos valores normalmente programados, mas esse cenário não está refletido nos programas que dão base para o cálculo do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Com o despacho, o programa será atualizado de acordo com as recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que pode elevar o custo da energia na região, afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

"Agora, o modelo vai representar a defluência de maneira realista. Isso tem efeito de aumentar o PLD, sim", afirmou. De acordo com ele, a mudança vai aperfeiçoar o modelo e já foi feita em outros momentos no passado. "Por essa razão, isoladamente, o PLD tende a aumentar", acrescentou o diretor-geral.

Mãe doa medula para filho transplante inédito no Ceará

Mesmo sem compatibilidade completa com o filho, Joana doou a medula em procedimento inédito no Ceará

Quando descobriu que o filho precisaria de transplante de medula óssea, Joana Dark de Sousa, 40 anos, entendeu que a espera altera o tempo. Diagnosticado com leucemia há dois anos, Leonardo de Lima, 22, precisou se submeter a pelo menos duas sessões de quimioterapias, sem resultado. A saída para a cura seria encontrar doador totalmente compatível de medula, o que não ocorreu. 

A espera só acabou quando os dois toparam participar de procedimento nunca antes realizado no Estado e passaram por transplante sem compatibilidade completa.

A cirurgia ocorreu ontem no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Leonardo deve ficar em observação pelos próximos 20 dias para saber se o corpo irá se adaptar à nova medula. Para os médicos, o procedimento significa a chance de ampliar as possibilidade de cura. Para Joana Dark, é a esperança de ter devolvida a vida do filho. “Quando estava no processo de doação das células, foi como se eu estivesse de novo na maternidade, em trabalho de parto. Para mim, é como se ele tivesse nascido de novo”, divide a mãe.

Prefeituras perdem R$ 600 milhões em arrecadação com destinação irregular de resíduos industriais

As cidades brasileiras têm elevados prejuízos no descarte de lixo no País. A constatação foi feita em um levantamento que apontou perdas da ordem de R$ 600 milhões ao ano aos cofres municipais na destinação irregular de resíduos industriais no Brasil. O estudo também identificou que apenas 25% de todo material gerado no setor produtivo é tratado corretamente no País.

Segundo o estudo, o Brasil produz 33 milhões toneladas de resíduos industrias ao ano. Deste volume, 25 milhões de toneladas não são tratadas adequadamente, o que não permite a rastreabilidade. Com isso, os Municípios brasileiros deixam de arrecadar R$ 150 por tonelada.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, ressaltou que seriam necessários cerca de R$ 3,7 bilhões para tratar adequadamente o material que ainda é descartado de forma irregular. “O imposto para este tipo de serviço no Brasil é da ordem de 15% do valor total do tratamento”, afirmou.

Ele deu ainda detalhes sobre como deve ser feito o processo de coleta do lixo. “É necessário, portanto, que o País adote um sistema declaratório nas empresas geradoras, justamente para garantir rastreabilidade dos resíduos e segurança jurídica ao setor produtivo”, destacou. A pesquisa foi feita pela Consultoria Tendências e encomendado pela (Abetre).

Agência CNM, com informações da União dos Municípios da Bahia e da Revista Exame

TSE aprova envio de tropas federais para o 2º turno em Fortaleza

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral aprovou no início da sessão plenária desta terça-feira, 18/10, o pedido do TRE do Ceará de envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições em Fortaleza.

O voto favorável foi da relatora no Processo Administrativo nº 0602025-69, ministra Rosa Weber, acompanhado pelos demais ministros da Corte do TSE. Na mesma sessão, o TSE aprovou também o envio de tropas federais para o 2º turno no Rio de Janeiro, em processo cuja relatora foi a ministra Luciana Lóssio,

Pedido do TRE-CE

Na sessão do último dia 6/10, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade, o envio do pedido de forças federais ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza, solicitado pelos juízes das 13 zonas eleitorais de Fortaleza. A matéria foi levada ao Pleno do tribunal depois que o governador do Estado, Camilo Santana, em resposta ao Presidente do TRE, no Ofício GG nº 316/2016, posicionou-se “favorável à presença das tropas federais, em Fortaleza, no próximo dia 30 de outubro”.