Primeira parcela do IPVA-2016 vence amanhã, sem juros

A primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA-2016) vence amanhã (23), sem desconto e sem o pagamento de multa ou juros. As outras três têm vencimento marcado para os dias 23 de março, 25 de abril e 23 de maio próximos, desde que não sejam inferiores a R$ 50,00. A expectativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) é obter uma arrecadação superior a R$ 719 milhões, este ano, com o tributo.

Do total arrecadado, 50% do valor será recolhido aos cofres do tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses nos quais os veículos estejam emplacados. Este ano, todos os proprietários de automóveis, motos, ônibus e caminhões no Ceará deverão pagar menos, sendo que a redução média, com relação a 2015, será de 4,01%. De acordo com o levantamento do órgão, o Estado tem 2.118.445 veículos tributados. Assim como aconteceu no ano passado, o IPVA-2016 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil (BB) ou Bradesco.

PT confirma pré-candidatura a prefeito de Odilo Almeida.

Odilo Almeida foi candidato a prefeito no ano de 2012- Foto: Arquivo

A comissão executiva do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Russas esteve reunida em caráter extraordinário na manhã deste domingo (21) para deliberar sobre a inclusão do nome do seu secretário de formação politica, o arquiteto Odilo Almeida na pesquisa que definirá os candidatos a prefeito e vice do bloco de oposição no município.

A decisão entrou em pauta, após a sugestão desta inclusão na reunião realizada no ultimo sábado(20) quando foram definidos os nomes de: Adail Carneiro(PHS), Liro Paz(sem partido), Yuri Guerra(PPS), Raimundo Cordeiro(PSD) e Guida Maia(PC do B), para serem avaliados por meio de uma pesquisa a ser realizada entre os dias 20 e 25 de março, com resultado divulgado em 2 de abril, quando os dois primeiros, poderão caso concordem serem definidos como candidatos a prefeito e vice.

O presidente do PT, Helano Maia conduziu o debate, que após exposição de cenários e concordância de Odilo Almeida, ficou aprovada a sua indicação como pré-candidato e que assim deverá ter seu nome incluído na pesquisa a ser encomendada.

Odilo Almeida, foi candidato no ano de 2012, quando o partido saiu com chapa pura, tendo como seu vice, o professor Gilmar de Oliveira, obtendo 2.070 votos, representando 4,96% da preferência dos eleitores.  

Oposição vai definir em 2 de abril seus candidatos a prefeito e vice

Yuri Guerra, Liro Paz, Adail Carneiro, Guida Maia e Raimundo Cordeiro serão avaliados em pesquisa para definição dos candidatos a prefeito e vice da oposição 

Russas: Aconteceu na manhã deste sábado(20) no auditório da Rio Mar FM a reunião do bloco de oposição, com vistas as eleições municipais de 2016, que foi coordenada pelo deputado federal(licenciado) Adail Carneiro(PHS), que ao abrir os trabalhos comunicou que aquele momento seria o complemento da reunião que havia acontecido no ano passado, que culminou com a indicação das pré-candidaturas de:Liro Paz(sem partido), Adriana Ribeiro(PHS), Paulo Santiago(PPL) e Yuri Guerra(PPS)(na época no PDT), e, que pelo encaminhamento da reunião passada, todos iniciariam suas pré-campanhas, que no final de 2015, seria realizada uma pesquisa, que indicaria quem continuaria com a pré-campanha ou desistiria após avaliação dos números, e que ainda seria oferecida a oportunidade da indicação de outros nomes, para mais uma pesquisa, que seria definitiva.

A pesquisa não foi realizada e com o passar dos dias, Adriana Ribeiro, anunciou que retirava seu nome dos pretensos candidatos, pois deveria concorrer ao cargo de vereadora.

Na reunião de hoje, Paulo Santiago, também retirou seu nome, no mesmo instante, em que mais três nomes foram sugeridos e colocados para avaliação em pesquisa que agora tem prazo para acontecer, entre os dias 20 e 25 de março, com resultado a ser anunciado em 2 de abril, quando será consultado sobre a preferencia dos eleitores para os nomes de: Adail Carneiro(PHS), Liro Paz(sem partido), Yuri Guerra(PPS), Raimundo Cordeiro(PSD) e Guida Maia(PCdo B).

Nove deputados migram para o PDT, e Pros deixa de existir na ALCE

Deputado Sérgio Aguiar trocou Pros pelo PDT

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), com a abertura da janela partidária, deixa de ter representantes na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Sérgio Aguiar anunciou, nesta quinta-feira, 18, que os nove parlamentares da legenda passam a integrar a bancada do PDT. A migração era esperada desde a filiação ao PDT dos líderes político do grupo, os ex-governadores Cid e Ciro Gomes, no ano passado.

A transferência de partidos, sem sanções da Justiça Eleitoral, se torna possível a partir desta quinta-feira, com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 182/2007. A chamada "janela partidária" ficará aberta por 30 dias. 

Saem do Pros para o PDT os deputados Sérgio Aguiar, Antônio Granja, Dr. Sarto, Ivo Gomes, Jeová Mota (atualmente secretário do Esporte), Manoel Duca, Robério Monteiro, Mirian Sobreira (na Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas) e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque.

Dessa forma, o PDT passa a ter a maior bancada da Casa. Já integram a sigla os deputados Evandro Leitão, líder do Governo, e Ferreira Aragão. O deputado estadual Heitor Férrer saiu do partido e foi para o PSB, após a filiação de Cid e Ciro, desavença política do pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Além dos estaduais, migram também os deputados federais Ariosto Holanda, Antonio Balhman, Leônidas Cristino e Vicente Arruda; e 68 prefeitos do Ceará, segundo Aguiar. Em 2013, o grupo também acompanhou os Ferreira Gomes na migração do PSB para o Pros. Outros líderes do grupo, como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, também já haviam feito a troca.

Congresso promulga PEC da “janela partidária” que virou “porta da esperança” para infiéis

“Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Waldir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

Governo municipal de Jaguaruana realiza pagamento da ultima parcela do TAC aos funcionários efetivos

O Governo Municipal de Jaguaruana divulgou na manhã da última terça-feira(16), a última lista dos funcionários públicos municipais efetivos que receberão os salários atrasados referentes aos meses de Novembro e Dezembro de 2012.

A prefeita Ana Teresa (PT), que iniciou seu mandato no dia 1º de Janeiro de 2013, herdou de seu antecessor uma dívida salarial de aproximadamente 02 MILHÕES DE REAIS, e por meio de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta - assinado junto ao Ministério Público e o Sindicato dos Servidores Públicos do Município, ajustou as condições e critérios para o pagamento dos valores atrasados em 20 meses, com no minimo R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais.

Somente na área da “EDUCAÇÃO” a dívida salarial herdada pelo atual governo chegava a quase “01 MILHÃO E MEIO DE REAIS”.

De acordo com a prefeita Ana Teresa (PT), o servidor público é peça fundamental nessa nova administração, por isso, é preciso que haja respeito para com todos eles, independente da posição política de cada um. 

Ainda de acordo com a prefeita, uma das melhores formas de prestigiar e respeitar o servidor público, é honrar compromissos e remunerá-los em dia, na verdade isso nada mais é do que obrigação de qualquer governo.

LISTA DO TAC FEVEREIRO 2016

Basquete Cearense vence o Flamengo pela primeira vez na história do NBB e segue no G-4 da competição

A equipe de Alberto Bial faz ainda mais dois jogos fora de casa: encara o Macaé, nesta sexta-feira, 19, e o Caxias do Sul, no próximo dia 22.

Em jogo emocionante, o Basquete Cearense surpreendeu o Flamengo, fora de casa, nesta quarta-feira, 17, venceu por  67 a 66, e conquistou a sua 14ª vitória no Novo Basquete Brasil (NBB). O triunfo foi o primeiro do Carcará em cima do Flamengo em jogos oficiais e garantiu a equipe comandada pelo técnico Alberto Bial no G-4 da competição.

O Basquete Cearense mostrou superioridade logo no primeiro quarto, quando definiu o placar parcial em 21 a 14. A reação dos mandantes veio logo no período seguinte, com o marcador favorável ao Fla, por 18 a 10. No segundo tempo, o equilíbrio esteve em quadra e o Carcará conseguiu, com um ponto de diferença, somar mais uma vitória no campeonato. 

Duda Machado anotou 23 pontos, quatro assistências e foi o cestinha do jogo. Tiagão, com 10 rebotes, também fez grande partida. O Carcará permanece na quarta colocação, com 66.7% de aproveitamento. Já o Flamengo viu o Bauru passar à frente e tomar a liderança do campeonato.

A equipe de Alberto Bial faz ainda mais dois jogos fora de casa: encara o Macaé, nesta sexta-feira, 19, e o Caxias do Sul, no próximo dia 22.

Governador inaugura adutora de Quixeramobim nesta quinta-feira

Ao lado de Cirilo Pimenta, Governador participa de entrega de adutora para Quixeramobim

Nesta quinta-feira, às 10 horas, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar a adutora de montagem rápida que abastecerá Quixeramobim com águas do açude Pedras Brancas. Com 60,1 Km de extensão, a adutora beneficiará os mais de 60 mil habitantes desse município.

Foram investidos R$ 32,3 milhões no equipamento, sendo recursos do Governo Federal, repassados por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. No ato, Camilo também assinará ordens de serviço para construção de barragens nos assentamentos Recreio (Quixeramobim) e Amanaju (Senador Pompeu).

Corpo de Bombeiros do Ceará sob nova direção

Será nesta quinta-feira, às 9 horas, a solenidade de posse do novo comando do Corpo de Bombeiros. Assumirá o coronel Heraldo Maia Pacheco, que exercia anteriormente a função de comandante-adjunto. Ele entra no lugar do coronel João Carlos de Araújo, que requereu reserva por já ter 31 anos de serviços prestados.

Na ocasião, estarão presentes o governador Camilo Santana e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, além de representantes de instituições parceiras da corporação. O ato ocorrerá no QGC dos Bombeiros, no bairro Jacarecanga.

Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

Tem repasse do FPM saindo nesta sexta-feira

O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Já em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.

(Com Agências)

Yuri Guerra deixa PDT e vai para o PPS

Yuri Guerra ao lado do deputado estadual Tomaz Holanda

O empresário e suplente de deputado estadual, Yuri Guerra, mudou de partido com vistas as disputas das eleições municipais neste ano.

Ele deixa o PDT, e ingressa no PPS, a decisão foi tomada após reunião com o deputado estadual, Tomaz Holanda(PPS).

Mesmo com a mudança para um partido da base de oposição,  Yuri garante que continua apoiando o Governador, Camilo Santana(PT), 

Na última eleição Yuri foi candidato a Deputado Estadual do Ceará pelo Partido da Mobilização Nacional(PMN) e não foi eleito, obtendo 11.609 votos (0.26%), logo após o pleito, aceitou convite do hoje ministro das comunicações, André Figueiredo para se filiar ao PDT.  

Yuri vem apresentando sua pré-candidatura ao cargo de prefeito. 

Professores de Jaguaruana terão aumento em seus salários de 11,36%

A prefeita de Jaguaruana, Ana Teresa na manhã desta quarta-feira (17), esteve na câmara municipal de vereadores enviando projeto de lei que concede aumento salarial para os professores da rede pública municipal de ensino.

A prefeita esteve acompanhada dos vereadores José Melo Mota, Laércio do São José, Cammilo da Santa, João do SESP e Inaldo Lima. Também estiveram presentes o articulador político Raimundo Sérgio, secretária de governo e articulação Ana Oliveira, secretário de educação Evanildo Pereira, e assessor governamental Afraudízio Soares

de acordo com o secretário de educação Evanildo Pereira, o aumento salarial assinado pela prefeita Ana Teresa, representa  um reajuste de 11.36%.

O salário base de 40 horas será de R$ 2.136.22 (dois mil, cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

Foi o quarto ano consecutivo que os profissionais da magistério tiveram aumento concedido pelo Governo Municipal de Jaguaruana.

Processo de migração do AM para FM começa dia 25

O processo de migração das primeiras rádios AM para o FM começará na próxima quinta-feira (25). Das 1.781 emissoras que estão no dial AM em todo o país, 1.385 solicitaram a migração. Segundo o Ministério das Comunicações e a Anatel, a transição ocorrerá em duas etapas.

A primeira contém mais de 950 emissoras que solicitaram a mudança e que já foram alocadas na faixa de FM. Essas rádios têm até 90 dias a partir do dia 25 de fevereiro para enviar a documentação exigida ao MiniCom.

Em seguida, terão que pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a infraestrutura de transmissão.

Os valores da migração podem variar de R$ 8 mil a R$ 4,5 milhões, dependendo de fatores como potência, localização, indicadores econômicos e sociais do município, etc.

Abono do PIS fica disponível a partir de amanhã para nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de amanhã (16). O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Quem tem conta na instituição financeira só precisa aguardar o depósito do dinheiro, previsto para quinta-feira (18).

O abono salarial equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880. Têm direito ao benefício os trabalhadores que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos e trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O trabalhador que desejar informações adicionais sobre o abono pode ligar para 0800 726 0207 ou consultar o site da Caixa Econômica Federal. Neste mês, também serão pagos os rendimentos do saldo de cotas do PIS para trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988. Os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em março, os pagamentos do abono salarial do PIS serão feitos a partir do dia 17, para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho.