Castanhão já superou o último inverno em aporte

Diário do Nordeste

O Açude Castanhão, o maior do Ceará, continua recebendo recarga do Rio Jaguaribe. O reservatório, neste ano, já aumentou 2,90 m e, ontem, registrava 3,43% de sua capacidade. Ainda é um reduzido volume, mas o aumento ocorrido nos últimos 15 dias renova a esperança de que a atual quadra chuvosa será marcada pelo fim do ciclo de seis anos seguidos de perda de reserva hídrica. De fevereiro até ontem, o manancial já pegou mais recarga que em toda a quadra chuvosa do ano passado.

O coordenador do Complexo Castanhão, Fernando Pimentel, mostra-se otimista. "Quero que no fim da atual quadra chuvosa cheguemos a 20m de coluna de água", frisou. "Desde a semana passada, a cada três dias, subiu um metro de água no reservatório". Para Pimentel, seria uma situação confortável para assegurar o abastecimento até o fim do ano o Castanhão alcançar o índice de pelo menos 20%.

Fernando Pimentel lembrou que, durante a quadra chuvosa de 2017, o Castanhão registrou um ganho de apenas 2,04 metros. "Neste ano, até ontem, foram 2,60 metros. Estamos bem melhor em comparação com o ano passado", observou. Em termos percentuais, em 2018, o reservatório já ganhou 1.35%.

Água do Cariri

A tendência é de continuidade de aumento do volume por causa do nível do Rio Jaguaribe que permanece elevado em Jaguaribara. A água oriunda das chuvas na região do Cariri fez o caminho pelo Rio Salgado, passando por Aurora, Lavras da Mangabeira, Icó, onde desembocou no Rio Jaguaribe, seguiu por Jaguaribe e chegou à bacia do reservatório em Jaguaribara para alegria dos moradores.

Câmara aprova suspensão de CNH para motoristas envolvidos em contrabando

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias. O dispositivo legal também estabelece a suspensão da habilitação após decisão cautelar do juiz em pedido do Ministério Público. A medida segue para apreciação do Senado.

Para o autor do PL, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a medida pretende assegurar às autoridades a garantia de sanções mais eficazes e mais ágeis. De acordo com o parlamentar, estimativas apontam prejuízos anuais de R$ 100 bilhões com o contrabando no país. Essas perdas envolvem tanto impostos não pagos quanto as perdas decorrentes do impacto no mercado de trabalho e em toda cadeia produtiva.

Segundo Efraim Filho, o cigarro é responsável por cerca de 68% de todo o contrabando no Brasil. “As perdas da indústria e do governo com o contrabando do cigarro chegam a R$ 6,4 bilhões. Destes, ao menos R$ 4,5 bilhões correspondem a perdas de arrecadação. Mas há enormes perdas em termos de incremento do risco à saúde dos consumidores, de ocupação das forças de segurança com a prevenção a tais práticas, e, até, com a corrupção que frequentemente acompanha o contrabando. Tais perdas são, em muito, aumentadas, se, ao cigarro, somarmos os produtos eletrônicos, os perfumes e as bebidas alcoólicas”, explicou o parlamentar na justificativa do projeto de lei.

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Agência Brasil

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR.

Temer sugere que guardas municipais tenham maior participação na segurança

Agência Brasil

O presidente Michel Temer sugeriu hoje (7) em reunião com prefeitos, que as guardas municipais tenham maior participação na segurança das cidades. Na abertura da reunião com os gestores municipais, realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, Temer enfatizou que o tema da segurança não deve ser uma preocupação restrita aos estados e pediu que os prefeitos se reúnam com os comandantes das guardas municipais para mobilizá-los em ações preventivas.

“Segurança pública não é uma coisa que fica no espaço territorial do estado, ela ultrapassa os espaços territoriais dos estados, naturalmente dos municípios, e hoje até tem uma transnacionalidade. Os senhores têm guardas municipais, e eu acho que precisamos dar, se me permitem a sugestão, uma função mais efetiva, mais participativa aos guardas municipais. Porque fora as circunstâncias que constitucionalmente elas guardarem, na medida em que estejam nas praças, nas ruas, diante dos colégios, elas estarão exercendo prevenção muito significativa”, disse Temer.

Comissão do Senado barra projeto que legaliza jogos de azar

Com a rejeição do projeto dos Jogos de azar, a CCJ aprovou o voto em separado do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pede a derrubada da proposta. ( FOTO: Reprodução )

por Folhapress

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou, nesta quarta-feira (7), um projeto que legalizava os jogos de azar no Brasil. O texto foi rejeitado por 13 votos contrários. Apenas dois senadores votaram pela aprovação.

Apesar da negativa, o plenário da Casa pode apreciar a proposta. Contudo, a hipótese de haver uma reviravolta no sentido de a medida avançar é vista como remota.

Apresentado em 2014, o texto já foi submetido à análise do plenário em dezembro de 2016, mas diante de falta de apoio à época, foi levado à CCJ, onde levou mais de um ano para ser colocado em votação.

Com a rejeição do relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL), a comissão aprovou o parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contrário à legalização dos jogos.

Randolfe disse ser contrário ao texto por negar os argumentos de que a autorização de jogos aumentaria a arrecadação de impostos pelo governo. Ele cita os exemplos de países como Portugal e Austrália, dizendo que isso não aconteceu nesses locais após a regulamentação.

De acordo com a secretaria da CCJ, o texto vai a plenário imediatamente devido a um parecer favorável ao projeto de outra comissão, a CEDN (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional). Já a mesa diretora do Senado entende que é necessário um requerimento para levar o projeto novamente ao plenário da Casa.

MPCE recomenda exoneração de servidores de Itaiçaba em situação de nepotismo

De acordo com o Ministério Público, os servidores possuem graus de parentesco com gestores municipais ( Foto: Divulgação / PGE-CE )

Diário do Nordeste

Na última quinta-feira (1º), o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que prefeitura do município de Itaiçaba exonere quatro servidores, terceirizados e comissionados, por possuírem graus de parentesco com gestores municipais, o que constitui prática de nepotismo.

De acordo com a recomendação do promotor Edilson Izaias de Jesus, após os desligamentos dos atuais servidores, a prefeitura deve nomear ou contratar outros profissionais, desvinculados de qualquer grau de parentesco e “portadores de aptidão e formação intelectual e funcional comprovada e compatível com os misteres dos cargos comissionados”. Os servidores alvo da recomendação do MPCE ocupam os cargos de professor, diretor escolar, coordenador de endemias e mestre de obras.

A prefeitura de Itaiçaba tem o prazo de dez dias para responder, por escrito, se aceita a recomendação do MPCE. Caso a orientação não seja cumprida, a Promotoria de Justiça poderá entrar com uma ação civil pública contra o município por improbidade administrativa, dentre outras responsabilidades legais.

Governador Camilo Santana é agraciado com a maior comenda da Educação brasileira

O governador do Ceará, Camilo Santana, foi agraciado nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo, maior comenda da Educação brasileira. A honraria tem por finalidade premiar personalidades nacionais e estrangeiras que tenham se distinguido por excepcionais serviços prestados à Educação.

“Recebi essa homenagem com muita alegria e gostaria de dividi-la com cada aluno e suas famílias, com cada professor, diretor e colaborador das escolas públicas do Ceará. Esse reconhecimento é para cada um de vocês, que têm transformado a educação do nosso estado na melhor do Brasil. Não poderia esquecer jamais daqueles que começaram esse trabalho lá atrás, ainda em 2006: o governador Cid Gomes, minha vice-governadora Izolda Cela, meu secretário Idilvan Alencar, e tantos outros da Secretaria da Educação do Estado, além da importante parceria dos nossos prefeitos. Essa honraria só aumenta nossa responsabilidade de continuar trabalhando noite e dia para a nossa educação, caminho único para transformar o Ceará num estado cada vez mais justo e mais desenvolvido”, disse Camilo ao receber a medalha do presidente da República, Michel Temer; do ministro da Educação, Mendonça Filho; e do presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Lúcio deixa as ações político-partidárias

Lúcio Alcântara, ao longo dos últimos 40 anos, ocupou quase todos os cargos eletivos nas esferas do Legislativo nacional e Executivo no CE ( FOTO: SAULO ROBERTO )

Diário do Nordeste

O ex-governador Lúcio Alcântara deixa a vida político-partidária, após algumas décadas exercendo vários mandatos no Legislativo e no Executivo. Sua última atividade, após ter deixado o Governo, foi presidir o Partido da República. Ele passa a atuar nos meios intelectuais, mas afirma que não deixará de ser político, nem de ter posições políticas.

Lúcio Alcântara, que completa 75 anos em maio próximo, entende ter concluído a sua missão de dirigente partidário. Conforme o Diário do Nordeste adiantou, ainda em dezembro do ano passado, o ex-governador deu sinais de que não queria mais estar à frente do Partido do República, quando ofereceu para o deputado estadual Capitão Wagner (ainda no PR) o comando da agremiação, a fim de que este permanecesse na legenda. O Capitão já estava com o propósito de deixar a agremiação.

Ciro Gomes sobre Lula: 'espero que possamos continuar trabalhando pelo Brasil juntos'

"O Lula tem direito a quatro graus de jurisdição. Faltam dois. E se ele for preso e a absolvido na terceira instância, quem repara esse prejuízo?", questiona Ciro Gomes ( Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula )

Diário do Nordeste

Prestes a oficializar sua candidatura à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes segue almejando contar com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições deste ano. Nesta terça-feira (6), o pedetista se esquivou das polêmicas que tem se envolvido com o PT e reafirmou seu desejo de seguir ao lado de Lula na vida política: "espero que possamos continuar trabalhando pelo Brasil juntos", pontuou.

Para Ciro, há "um milhão de pessoas trabalhando em intrigas" envolvendo seu nome e o de Lula, mas ele garante que segue apoiando o ex-presidente, de quem foi ministro da Integração Nacional durante o projeto de Transposição do Rio São Francisco. "O que eu posso dizer é que já faz 16 anos que eu ajudo o Lula", afirmou.

WhatsApp aumenta tempo para apagar mensagem após enviá-la

Diário do Nordeste

Desde outubro de 2017, a opção "apagar para todos" está disponível para os usuários do WhatsApp. Agora, o aplicativo de mensagens instantâneas irá aumentar o prazo que uma mensagem pode ser apagada, de forma definitiva, de uma conversa,

O usuário poderá apagar a mensagem até uma hora, oito minutos e 16 segundos depois de enviá-la. Atualmente, os usuários têm apenas sete minutos para cancelar um texto, imagem, vídeo ou arquivo compartilhado no chat.

A novidade chega primeiro ao WhatsApp Beta para Android. 

Ainda não se sabe quando a novidade estará disponível para os usuários comuns do iOS e Android. 

Lula segue liderando intenções de voto com 33,4%; Bolsonaro tem 16,8%

Lula lidera as pesquisas mesmo com a possibilidade de ser impedido de disputar as eleições deste ano ( Foto: Nelson Almeida / AFP )

por Estadão Conteúdo

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (6), mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto, mesmo com a possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais deste ano.

Na pesquisa estimulada, o petista lidera o cenário com 33,4%, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) com 16,8% e Marina Silva com 7,8%. O tucano Geraldo Alckmin teria 6,4% no cenário com Lula na disputa, seguido de Ciro Gomes (PDT) com 4,3%. 

O senador Álvaro Dias (PODE) teria 3,3% e o senador Fernando Collor teria 1,2%. O presidente Michel Temer está nas últimas colocações, com 0,9%, seguido de Manuela D´Ávila com 0,7% e Rodrigo Maia (DEM-RJ) com 0,6%. O nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), não foi incluído na pesquisa.

Patativa do Assaré segue vivo no artesanato de Juazeiro do Norte

por Antonio Rodrigues-DN

Em Juazeiro do Norte, cerca de 100Km de Assaré, a figura de Patativa de Assaré também é muito presente na terra do Padre Cícero. O poeta está nos cordéis, xilogravuras e esculturas em dois dos principais pontos de artesanato do Município: o Centro de Cultura Popular Mestre Noza e a Lira Nordestina. Muitos turistas gostam e compram itens com o artista.

Na Lira Nordestina, por exemplo, a vida dele foi tema de um álbum produzido pelo xilógrafo José Lourenço, em 1999. José o conheceu quando era jovem, trabalhando na impressão de cordéis, quando Patativa do Assaré visitava a Tipografia São Francisco, que depois, ele mesmo rebatizou de Lira Nordestina.

Camilo anuncia promoção de 1.731 professores da rede estadual

Camilo Santana fez o anúncio por meio de transmissão ao vivo no Facebook, diretamente do Piauí ( FOTO: José Wagner/Governo do Ceará )

Diário do Nordeste

O governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (6), que o pagamento da promoção por titulação de 1.731 professores da rede estadual de educação será realizado no primeiro dia útil do próximo mês de maio. “Isso (o pagamento) representa o acréscimo de R$ 2,1 milhões por mês (na folha estadual)”, afirmou.

Ele ressaltou que o secretário da Educação, Idilvan Alencar, está em diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) para discutir proposta de aumento diferenciado dos professores para 2018.

“Estou há três anos aprovando o reajuste nacional do piso (dos professores) e estou autorizando o secretário a discutir a implantação desse reajuste (de 2018) para todos os professores do Estado”, disse.

Camilo Santana fez o anúncio por meio de transmissão ao vivo no Facebook, diretamente do Piauí, onde se reuniu com governadores do Nordeste para discutir medidas para a segurança pública da região.

Veja quais os próximos passos da defesa de Lula após ter habeas corpus negado pelo STJ

O ex-presidente ainda espera uma posição do STF, que deve ser a final sobre seu caso ( Foto: AFP )

Diário do Nordeste

Com o pedido de habeas corpus negado pela maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pode tentar reverter o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF), seja por meio do habeas corpus que já aguarda julgamento na Corte, seja com um recurso no Supremo contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus. Ele ainda pode recorrer no próprio STJ.

A decisão desfavorável ao petista não significa que ele será preso em breve. A decisão de executar a pena só pode ocorrer após o TRF-4 finalizar a análise do último recurso de Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e 1 mês a prisão.

O ex-presidente ainda espera uma posição do STF, que deve ser a final sobre seu caso. Já existe na Corte um pedido de Lula para barrar a prisão, que aguarda análise de mérito pelo plenário. Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pautar a ação. 

Procon Fortaleza acata plano dos Correios para ressarcir consumidores após incêndio

Central de Distribuição foi atingida por um incêndio no último dia 13 de fevereiro ( Carol Kossling )

por Redação Diário do Nordeste

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) acatou o plano da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para ressarcir os consumidores prejudicados pelo incêndio ocorrido no último dia 13 de fevereiro, na Central de Distribuição. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), após o Procon analisar o documento entregue pelos Correios, que se comprometeu a ressarcir os consumidores prejudicados, num prazo máximo de 90 dias. Descumprimento ao plano de ressarcimento, bem como novas denúncias ou reclamação de consumidores podem resultar em multa de até R$ 11 milhões contra os Correios.

A Empresa também esclareceu que somente o fornecedor/remetente é o detentor da propriedade de objetos postados, ou seja, o consumidor deve procurar o responsável pela postagem do produto, bem ou carta para ter acesso à possível indenização.