Camilo Santana anuncia prorrogação do concurso para Polícia Civil e Bombeiros

Governador fez o anúncio no Facebook. ( FOTO: Divulgação )

O governador Camilo Santana anunciou, nesta sexta-feira (21), a prorrogação dos concursos para os cargos de delegado, inspetor e escrivão da Polícia Civil e para soldado do Corpo de Bombeiros.

O anúncio foi feito em sua página oficial no Facebook. A novidade foi comunicada no dia em que também é comemorado o Dia das polícias Militar e Civil.

Camilo aproveitou para reforçar que, neste ano, o Estado já recebeu novos profissionais. “Lembro que recentemente completamos a turma de 650 policiais civis chamados e já estamos com novos 1.400 PMs sendo treinados, e outros 2.800 que também serão chamados. O Governo do Ceará tem tido todo o empenho para reforçar a segurança do nosso estado. Aproveito para dar os parabéns a cada policial Militar e Civil pelo seu dia”, finalizou.

Diário do Nordeste

Chuvas continuam fracas no Estado

por Alex Pimentel - Diário do Nordeste. 

Nesta quinta-feira, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 48 municípios. A maior precipitação foi registrada em Ererê, na Região Jaguaribana, com 62mm. Entretanto, de acordo com o mapa de chuvas da Funceme, ontem, as maiores concentrações de nuvens foi no oeste do Estado, onde em Chaval o pluviômetro registrou 55mm.

A escassez de chuvas continua, sendo o seu principal fator o afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa do Ceará e de todo o Nordeste. Esse fenômeno é o principal indutor de chuvas nesta região do País. Esse quadro deve continuar neste feriado de 21 de abril. Possibilidade de chuvas, e mesmo assim isoladas, somente no Centro-Sul. Para amanhã, os meteorologistas são mais otimistas. A previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas em todo o Estado.

IMPEACHMENT: STF manda destravar comissão contra Temer

Brasília. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que o Ministério Público Federal (MPF) apure a demora na instalação da Comissão do Impeachment do presidente Michel Temer na Câmara. O colegiado foi criado há mais de um ano, mas não tem o número suficiente de membros para funcionar. Os deputados que ainda não fizeram as indicações poderão ser investigados por crime de desobediência e prevaricação

Marco Aurélio determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja notificado. Se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, identificar a prática de crime, pode pedir abertura de inquérito no STF. As penas para desobediência ou prevaricação podem resultar na perda de mandato.

Críticas

Em cerimônia do Dia do Diplomata, no Itamaraty, Temer rebateu críticas de Dilma Rousseff feitas em palestras, em que se diz vítima de um golpe.

Ele destacou que a Constituição é cumprida, ao contrário do que se diz lá fora, como se o Brasil fosse "um paiseco, que vai fazendo coisas sem aparo legal".

Acusado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de não ter dito a verdade sobre um encontro em que se discutiu apoio financeiro ao PMDB, Temer disse aos repórteres que deseja a "maior felicidade" para seu ex-aliado, preso no Paraná.

Diário do Nordeste

Jogo 'Baleia-Azul' causa alerta em oito estados

Rio/São Paulo. "Não é lenda urbana. Estamos numa corrida contra o tempo para garantir a integridade física e a vida das vítimas, porque não sabemos em que etapa do jogo elas estão", afirma a delegada Fernanda Fernandes, responsável pelas investigações do viral Baleia-Azul, que supostamente incentiva suicídios, no Rio. Há investigações online em busca de responsáveis pela iniciativa, que teria ramificações até nos Estados Unidos.

No Brasil, um em cada 10 adolescentes de 11 a 17 anos acessa conteúdo na internet sobre formas de se ferir - e um em cada 20, de se suicidar, segundo o Centro de Estudos Sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (Cetic). Depois de postar em sua página no Facebook a frase "a culpa é da baleia", um adolescente de 17 anos tentou se jogar ontem do viaduto sobre a Rodovia Marechal Rondon, em Bauru, interior paulista.

Ceará é o 14º do País a entrar para a Central de Informações

Serviço de integração para emissão de segunda via de documentos, a exemplo de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos, começa no dia 1º de maio nos cartórios da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e de Sobral ( Foto: Thiago Gadelha )

por Lêda Gonçalves - Diário do Nordeste

Ficará mais fácil, rápido, econômico e sem burocracia a retirada de segunda via de documentos como certidões de nascimentos, casamentos e óbitos para quem mora no Ceará e que tenha estes registros situados em outro estado ou cidades do interior.

Isso porque os 475 cartórios cearenses aderiram à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC). A prestação do serviço começa no dia 1º de maio nas unidades da Capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de Sobral, em seguida, nas de Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu e, até o dia 13 de junho, no restante dos municípios do Estado.

Treinamento

A novidade foi apresentada para os titulares de cartórios de todo o Estado, em encontro realizado, ontem, no Ponta Mar Hotel. Durante o evento, houve treinamento sobre a utilização do sistema e foi emitida a primeira certidão, fruto dessa integração.

É "terrorismo", afirma Camilo sobre onda de ataques a ônibus

O governador Camilo Santana (PT) classificou como terrorismo os ataques a ônibus, delegacias, bancos e outros estabelecimentos oficiais realizados desde quarta-feira. "O que está acontecendo é terrorismo. Inclusive, acho que o Congresso Nacional deveria rever as leis, onde são frouxas. (...) Nós não vamos medir esforços para colocar as tropas nas ruas para garantir a normalidade da Capital cearense", ressaltou o gestor.

Camilo afirmou ainda que os atos são uma tentativa de responder às ações da Polícia, mas assegura que o Governo do Estado não se intimidará. "Isso é uma reação às ações que a Polícia está fazendo. Está incomodando. (...) Isso não vai intimidar o Governo do Estado e nem a Secretaria da Segurança Pública", pontuou.

Águas do São Francisco devem chegar ao CE e RN ainda em 2017, diz Ministério

As obras da Transposição do Rio São Francisco têm sofrido sucessivos atrasos

por Estadão Conteúdo

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana, o que possibilitará que as águas do rio cheguem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte até o fim do ano. 

A informação é do Ministério da Integração Nacional, que assinou na manhã desta quinta-feira, 20, contrato com o Consórcio Emsa-Siton, vencedor de licitação para concluir as obras desse trecho, projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas nos dois Estados, além de Pernambuco e Paraíba. 

O valor do contrato é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são feitos conforme o andamento da obra, após apurações mensais de serviços executadas por equipe técnica do ministério. "O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal, tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão", diz o diretor de Projetos Estratégicos do ministério, Antônio Luitgards Moura. Ele coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento. 

Lula é o presidenciável com maior potencial de votos, afirma Ibope

por Estadão Conteúdo

Pesquisa inédita do Ibope mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos.

A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.

Emergência é decretada em 61 municípios do CE

por Honório barbosa

Diário do Nordeste

Iguatu. O quadro de escassez e limitação de água para o abastecimento de centros urbanos e localidades rurais persiste no Interior cearense. Essa realidade fez com que o governo do Estado decretasse situação de emergência em 61 municípios pelos próximos 180 dias. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM-CE) informou que esse número tende a aumentar após o fim da atual quadra chuvosa.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (18) e encaminhado para reconhecimento federal na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI). Apesar da melhoria da chuva neste ano, os médios e grandes reservatórios não receberam recarga de água e o quadro de escassez tende a se agravar no decorrer do segundo semestre.

Programa “Capacidades” do TCM chega em Russas

O Programa Capacidades, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realiza seu segundo encontro regional em Russas, nesta quarta e quinta-feira, dias 19 e 20 de abril.

O evento pretende reunir agentes públicos, secretários, servidores municipais e sociedade civil de seis municípios – Ibicuitinga, Morada Nova, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixeré e Russas- para ofertar cursos e palestras envolvendo temas relevantes na área de gestão pública, como Controle Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), transparência e acesso à informação, dentre outros.

Durante os dois dias de programação haverá uma central de atendimento móvel do TCM, onde técnicos do Tribunal estarão disponíveis para fornecerem informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados a administração pública.

Cunha rebate Temer sobre impeachment de Dilma

Cunha diz que Temer não falou a "verdade" sobre o ocorrido em encontro dois dias antes da abertura do processo de afastamento d e Dilma Rousseff ( Foto: Antônio Cruz /Agência Brasil) (18/11/2015) )

Em carta escrita do próprio punho, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, afirma que o parecer do processo de impeachment de Dilma Rousseff foi submetido, antes da abertura, ao presidente Michel Temer. Cunha diz que Temer não falou, em entrevista no sábado, dia 15, a "verdade" sobre o ocorrido em encontro dois dias antes da abertura do processo de afastamento da petista.

No sábado, Temer foi questionado sobre o papel de Cunha no impeachment e disse que ambos teriam conversado a respeito do encaminhamento na Câmara - e que Cunha dizia que arquivaria os pedidos se tivesse os votos do PT no Conselho de Ética. Cunha, por outro lado, afirma que Temer teve acesso ao parecer e deu aval sobre o conteúdo.

O deputado cassado também afirma que Temer se "equivocou nos detalhes" quando tratou de encontro com o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva. Em delação, Silva diz que o presidente comandou reunião de acerto de propina de US$ 40 milhões, marcada por Cunha. Temer nega. O deputado cassado, porém, não contesta a versão de que não se falou de valores. O Planalto informou que não vai se manifestar. 

Conta de luz terá redução média de 0,39% em residências cearenses

por Redação Diário do Nordeste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), reajuste médio de 0,15% na conta de energia elétrica da Enel Distribuidora Ceará (antiga Coelce). O aumento entrará em vigor a partir do próximo sábado (22).Para os consumidores residenciais (baixa tensão), incluindo o comércio, foi aprovado correção negativa média de 0,39%. Considerando os consumidores residenciais e de baixa renda a queda foi de 0,33%.  Já para as indústrias (alta tensão), o reajuste foi de 1,44%.  

A mudança afetará mais de 3,4 milhões de unidades consumidoras em todos os 184 municípios cearenses atendidos pela Enel Distribuidora Ceará. No ano passado, o aumento médio das tarifas de energia elétrica no Ceará fechou em 12,97%, sendo 13,64% para os clientes residenciais e 11,51% para as indústrias.

Cálculo

O cálculo do reajuste é realizado de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão assinado entre as distribuidoras e o governo federal brasileiro. O objetivo é manter o equilíbrio financeiro das concessionárias.

Em 2016, a Enel Distribuição Ceará registrou um lucro líquido de R$ 393 milhões, resultado 8,3% superior ao registrado em 2015.

No período, o número de clientes da companhia apresentou um crescimento 3,5%, passando de 3,757 milhões para 3,889 milhões.

Senado discute projeto que antecipa feriados para segundas-feiras

A proposta não afeta feriados de datas simbólicas. ( FOTO: DIVULGAÇÃO/PIXABAY )

por Agência Senado

De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos. O Projeto está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Para relator Hélio José (PMDB-DF), que deu parecer favorável à aprovação do projeto, feriados prolongados, além de gerar prejuízos econômicos, causam prejuízos à educação. O parlamentar defende que o projeto também pode estimular o turismo e ajudar na economia do país.

Líder do governo diz que idade mínima para mulher foi fechada em 62 anos

Moura disse que a decisão deve ser anunciada em breve por Oliveira Maia em coletiva na Câmara dos Deputados. ( Foto: Wilson Dias/Agência Brasil )

por Estadão Conteúdo

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou que a idade mínima das mulheres será fixada em 62 anos no relatório do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). A decisão atende a um pleito da bancada feminina da Câmara, composta por 55 deputadas. Moura disse que a decisão deve ser anunciada em breve por Oliveira Maia em coletiva na Câmara dos Deputados.

Mais cedo, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) afirmou que a idade mínima menor para as mulheres era uma "questão emblemática" para elas. "Para mostrar que o Brasil precisa fazer o dever de casa. A maioria das mulheres tem dupla jornada no trabalho e em casa, ganha salários menores", disse.

O fechamento em torno dos 62 anos é uma vitória da bancada em relação ao governo e a equipe econômica que queria tentar pelo menos reduzir dos 65 para os 63 anos.

Papa Francisco recusa visita ao Brasil e manda carta a Temer: evite "medidas" contra os pobres

O Papa Francisco recusou convite para visitar o Brasil através de uma carta, que também contém cobranças ao presidente Michel Temer para evitar "medidas que agravem a situação da população carente no país", de acordo com a agência italiana Ansa.

Francisco também lembrou que não se pode “confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado”, em um momento em que o governo Temer tenta aprovar reformas econômicas para garantir a confiança dos investidores.

O documento é uma resposta a uma carta enviada pelo Governo Temer convidado o Papa para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017. O Pontífice disse que, devido a intensa agenda, não poderia visitar o Brasil este ano.

Trechos da carta do Papa direcionado a Michel Temer

“Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice.

“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou. 

Em setembro passado, o Pontífice já havia dito que o Brasil passava por um “momento triste”. Francisco esteve uma única vez no Brasil em 2013, para a Jornada Mundial da Juventude.