Governador assina extensão da gratificação de servidores administrativos da Seduc

O Departamento de Funcionários da Educação (DEFE) do Sindicato APEOC obteve uma importante conquista nesta segunda-feira (03). Após muitas reivindicações, o governador Camilo Santana assinou a mensagem que cria a Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação para os servidores dos grupos ADO (Atividades de Apoio Administrativo e Operacional) e ANS (Atividades de Nível Superior), pertencentes ao quadro da Secretaria da Educação do Estado.

A solenidade de assinatura da Mensagem foi no final da manhã desta segunda (03) na sede da Seduc. O secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato APEOC, Sergio Bezerra, e a integrante do DEFE, Solange Oliveira. Agora o texto segue para discussão e votação na Assembleia Legislativa.

Nesta quarta tem Amor confesso em Russas, única apresentação!

Novamente em Russas, Amor confesso com, única apresentação!

Em cena dois atores, duas cadeiras, um autor, oito contos e uma questão: casar ou não casar? Claudia Ventura e Alexandre Dantas vão casar e, para comemorar essa união, resolvem montar uma peça: Amor Confesso. Para confessar esse amor escolhem os contos de Arthur Azevedo. Mas durante os ensaios descobrem que a maioria das histórias não tem final feliz. Agora eles estão no palco, horas antes da cerimônia do seu casamento, dividindo com o público a dúvida de casar ou não. Mais uma vez a vida e a arte se misturam.

Serviço

"Amor Confesso", peça teatral

Dia 5 de abril, quarta-feira, às 20h

Ingressos: R$ 10 (inteira) R$ 5,00 (meia) à venda a partir das 18h30, do dia 5 de abril, no GARTES - Galpão das Artes

Av. Coronel Araújo Lima, 350. 

Sujeito a lotação

R$ 10 (inteira) R$ 5 (meia)

Gênero: Comédia

Duração: 80 minutos

Classificação etária: 10 anos

Patrocínio: Dakota

Realização: Ministério da Cultura

PF deflagra ação contra pedofilia em Limoeiro do Norte

Imagem de arquivo

A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, a 'Operação Proteção à Infância no Ceará', que visa combater a difusão de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes em todo o Estado. Conforme as autoridades, 15 agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Fortaleza e de Limoeiro do Norte.

Nesta primeira fase, três homens são suspeitos de compartilharem imagens de pornografia infantil na internet. Ao longo do dia, a PF cumpria mandados da Capital e apreendeu diversas mídias na casa de cada um deles, nos bairros Cidade dos Funcionários e Maraponga; e cumpriu também um mandado no município de Reriutaba. Todo o conteúdo apreendido será analisado pela perícia da PF.

Os três suspeitos podem responder, na medida de suas participações, pelos crimes previstos em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que variam de um a seis anos de prisão.

DN

Abril inicia com chuvas em 80 municípios cearenses

Pelo menos 80 municípios cearenses registraram chuvas nos primeiros dias de abril. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a cidade que notificou a maior precipitação até o momento foi Granja, que acumulou 88 mm. Moraújo, com 69 mm e Crateús, com 63mm aparecem logo em seguida.

Até as 9h40, momento em que os dados foram extraídos pela Funceme, Fortaleza acumulava 7mm de chuva.Todas as regiões do Ceará registratam precipitações, com menor intensidade no Cariri.

Previsão

A Funceme prevê que o mês de abril deve iniciar com chuvas em toda o Ceará. Para este dia 1º, o prognóstico para o estado é de céu nublado com chuva no centro-norte do estado, enquanto a região sul deve passar por nebulosidade variável com possibilidade de chuva.

Já para este domingo e segunda-feira (2 e 3), a previsão é de nebulosidade variável com chuvas em todas as regiões cearenses no decorrer do dia.

De acordo com a Funceme, a nebulosidade observada em todo o estado, especialmente na região litorânea, deve-se à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas no período de fevereiro a maio no setor norte do Nordeste brasileiro.

DN

Justiça determina que Município de Palhano suspenda processo licitatório para contratação de escritório de advocacia

Na última segunda-feira (27/03), o juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano, Lucas Sobreira, concedeu liminar em que determinou a suspensão de processo licitatório do Gabinete do Prefeito de Palhano que objetivava contratar serviços técnicos profissionais de advocacia consistentes na assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento de processos e realização de defesas dos interesses municipais junto aos Tribunais de Segunda Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) – e Tribunais Superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF) –, ao custo aproximado anual de R$ 108.000,00.

A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Palhano, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar para que o processo licitatório fosse suspenso e cujo pedido final é a sua anulação.

Na petição inicial, o promotor de Justiça que responde pela Comarca Vinculada de Palhano, Davi Carlos Fagundes Filho, aponta que o Município possui vários problemas urgentes a serem enfrentados tanto na área da saúde quanto na área da educação, tendo o prefeito expedido, recentemente, decretos informando que a gestão passa por sérios problemas financeiros. “Ademais, o Município possui Procuradoria instalada, regulamentada pela Lei Orgânica do Município e em pleno funcionamento, inclusive, contanto hoje com quatro procuradores em pleno exercício de suas atividades”, ressalta o membro do MPCE.

Na decisão, o magistrado fixou multa de R$ 108.000,00 pelo eventual descumprimento, sob pena inclusive do cometimento de crime de desobediência e da condenação pessoal do responsável pelo desrespeito à decisão por ato atentatório à dignidade da jurisdição no montante de dez vezes o valor do salário-mínimo.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Letícia Sabatella sai em defesa de figurinista: “José Mayer não se emenda”

Letícia Sabatella foi a primeira estrela global a se posicionar sobre a polêmica acusação de assédio moral e sexual feita por uma figurinista contra José Mayer, que teria agarrado suas partes íntimas nos bastidores de A Lei do Amor sem sua permissão.

Através de seu Facebook, a atriz reproduziu o texto publicado – que, mais tarde, foi retirado do ar – com o seguinte comentário: “José Mayer não se emenda, hein? Su Tonani, sinta-se apoiada em sua denúncia.”

Entenda o caso

A figurinista Susllem Meneguzzi Tonani, de 28 anos, acusou o ator José Mayer de assediá-la sexualmente e moralmente desde julho de 2016. “Em fevereiro de 2017, dentro do camarim da empresa, na presença de outras duas mulheres, esse ator, branco, rico, de 67 anos, que fez fama como garanhão, colocou a mão esquerda na minha genitália. Sim, ele colocou a mão na minha buceta e ainda disse que esse era seu desejo antigo”, escreveu ela.

O texto foi publicado pelo blog #AGORAÉQUESÃOELAS, hospedado no jornal Folha de São Paulo, que o retirou do ar na manhã desta sexta (31). Somente às 14h22 do mesmo dia o veículo se explicou.

“A Folha retirou do ar texto publicado nesta sexta (31), no blog #AgoraÉQueSãoElas, que continha acusações contra o ator José Mayer. A publicação foi retirada do ar porque desrespeitou o princípio editorial da Folha de só publicar acusação após ouvir e registrar os argumentos da parte acusada, salvo nos casos em que isso não for possível”, afirmou em nota publicada na editoria Cotidiano.

Por João Vieira

Portal Virgula 

Temer sanciona terceirização com vetos

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que regulamenta a terceirização. O presidente vetou a possibilidade de um novo acerto quanto ao período de trabalho dos temporários, o parágrafo terceiro do artigo 10: " O prazo previsto neste artigo poderá ser alterado mediante acordo ou convenção coletiva." Com isso, o trabalho temporário permitido será de no máximo nove meses - seis meses prorrogáveis por mais três.

A Câmara aprovou o projeto da terceirização no último dia 22, numa votação recheada de polêmica e críticas da oposição, que argumenta que a matéria retira os direitos dos trabalhadores e precariza as relações de trabalho.

Com a sanção do texto, fica permitida a contratação por qualquer empresa de trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, ou seja, as principais atividades da companhia.

O projeto aprovado data de 1998. Três partidos questionaram no Supremo Tribunal Federal a votação do texto, argumentando que a sessão tem que ser anulada por quebra do regimento interno. O principal argumento do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defensor do projeto, é que a nova lei ajudará a combater o desemprego que atinge quase 14 milhões de brasileiros.

Extra

Seminário debateu a reforma da previdência em Russas

Reforma de previdência foi tema de seminário em Russas

Aconteceu na noite desta quinta-feira(30) no auditório Lino Gonçalves na Unecim em Russas, o seminário sobre a reforma de previdência, organizado pela Paroquia de Nossa Senhora do Rosário, Sindicatos dos Rurais, servidores públicos municipais e federais e Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria(UNECIM).

O evento teve palestras para debater o tema, proferidas por Roberto Luque, (Sintsef), Enedina Soares(FETAMCE) e pelo advogado Crescêncio Pereira.

Foi a oportunidade da sociedade saber mais  como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência, pretendida pelo governo Michel Temer, vai interferir no bolso e na rotina de cada um, como por exemplo saber exatamente quanto tempo mais precisariam trabalhar e o quanto receberiam caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.

Hoje não há idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. São necessários 35 anos de recolhimento para homens e 30 para mulheres. Já para se aposentar por idade, hoje é necessário ter pelo menos 15 anos de recolhimento e 65 anos de idade para os homens e 60 para as mulheres.

Com a reforma da Previdência quem quiser se aposentar precisará ter pelo menos 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres e 25 anos de recolhimento, porém, para receber 100% no benefício serão necessários, na prática, 49 anos de recolhimento. 

O governo federal justifica a mudança dizendo que a Previdência é deficitária e que a reforma seria necessária para equilibrar as contas. Porém, movimentos sociais e sindicatos denunciam que Temer não leva em conta toda receita arrecadada pela Previdência para fazer o cálculo: o governo contabiliza apenas a contribuição previdenciária, que no ano passado ficou em R$ 352,6 bilhões e os benefícios pagos, que somaram R$ 436 bilhões, apontando para um suposto déficit, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Desemprego bate novo recorde e já atinge mais de 13 milhões no Brasil

O desemprego no trimestre encerrado em fevereiro deste ano bateu novo recorde e chegou a 13,2%, informou o IBGE na manhã desta sexta-feira (31).Pela primeira vez, o número de desempregados ultrapassou os 13 milhões: ao todo, foram 13,5 milhões de pessoas procurando emprego no período.

O número representa uma alta de 1,4 milhão com relação ao trimestre encerrado em novembro, quando a taxa de desemprego foi de 11,9%.

Os dados constam da Pnad Contínua, a pesquisa oficial de emprego do instituto. O indicador abrange trimestres móveis.

Nesta divulgação, o indicador refere-se a janeiro deste ano e aos meses de dezembro e novembro do ano passado.

Governo autoriza reajuste de até 4,76% no preço dos remédios

Os preços dos remédios podem subir até 4,76% a partir desta sexta (31).A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União”. Resolução do Cmed (Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios, autorizou os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017.

De acordo com o texto, o reajuste varia de 1,36% a 4,76%

O Sindusfarma (Sindicato da Indústria Farmacêutica) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindicato, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Fonte: Folha Press

Aprovado projeto da nova estrutura do Estado do CE

O Governo do Estado do Ceará, a partir de agora, conta com uma estrutura composta de 19 secretarias de Estado e mais seis órgãos cujos titulares têm as funções e prerrogativas: o Procurador-geral do Estado, o Controlador de Disciplina, o presidente do Conselho Estadual de Educação, o assessor para Assuntos Internacionais, o assessor especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais e o Chefe da Casa Militar, segundo o novo organograma do Executivo.

Ontem, depois de críticas de deputados oposicionistas, a Assembleia Legislativa aprovou a proposta de reestruturação administrativa do Estado encaminhada ainda no mês de dezembro do ano passado pelo governador Camilo Santana (PT), com as alterações de uma emenda do próprio Governo para atender a integrantes de sua base.

Pela proposta aprovada, fica extinta a Secretaria de Relações Institucionais, tendo suas atribuições repassadas ao Gabinete do Governador. Esse também foi o caminho para onde seguiu a Casa Militar, que perdeu o status de secretaria e órgão da administração direta.

TSE cassa prefeito e determina nova eleição em Alto Taquari (MT)

Lairto Sperandio teve registro de candidatura cassado e deve deixar o cargo (Foto: Reprodução/ Facebook)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do registro eleitoral do prefeito eleito em Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá, Lairto Sperandio (DEM) e determinou que uma nova eleição seja providenciada no município. De acordo com o órgão, Lairto estava com a filiação partidária suspensa quando foi eleito. O voto da relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, foi seguido pelos demais ministros na sessão desta quarta-feira (30).

Ao G1 Lairto afirmou que ainda deve se manifestar sobre a decisão. Já o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio de assessoria, informou que ainda não foi notificado sobre a decisão e que data da nova eleição deve ser definida pelo TSE.

Por unanimidade, o TSE rejeitou os recursos impetrados pela defesa de Lairto. Ele havia tomado posse no dia 1º de janeiro e permaneceu no cargo por 10 dias. O TSE, no entanto, entendeu que ela não deveria assumir o cargo, já que ele estava com a filiação partidária suspensa no período estabelecido pela Justiça. O presidente da Câmara de Vereadores ocupou o cargo neste período.

Concurso da PM: candidatos com matriculas homologadas são convocados

Todos os candidatos devem comparecer a credenciamento e aula inaugural ( (Foto: Natinho Rodrigues) )

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, nesta quinta-feira (30), a relação dos candidatos com matrícula homologada no Curso de Formação Profissional (1ª Turma). Também foi publicada a convocação para credenciamento, aula inaugural, início do Curso de Formação Profissional e avaliação psicológica (1ª oportunidade) do Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Na segunda-feira, 3 de abril, todos os candidatos, tanto os referentes à 1ª turma, quanto os oriundos de outros certames, com reserva de vaga, devem comparecer ao Centro de Eventos do Ceará, às 7h30, portando documento de identidade original e trajando o uniforme de sala de aula da Academia Estadual de Segurança Pública para o credenciamento e aula inaugural. Como o credenciamento será realizado por grupos, é importante que o candidato saiba a qual grupo pertence. A solenidade de aula inaugural acontece no turno da manhã.  Aberto ao público, familiares e amigos dos candidatos podem estar presentes. À tarde, os alunos da 1ª turma participam do Seminário Introdutório do Curso de Formação Profissional.

Cunha é condenado a 15 anos e 4 meses de prisão

O ex-parlamentar também foi impedido de assumir função pública e cargos como os de diretor ou membro de conselho pelo dobro do tempo da pena ( Foto: ABR )

Curitiba/Brasília. O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou ontem o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

A sentença foi publicada no final da manhã de ontem, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob prisão cautelar.

A pena corresponde a 6 anos por corrupção passiva, 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e 3 anos e 6 meses por evasão de divisas. Além disso, o magistrado estipulou uma multa para cada um dos crimes que chega a 384 dias/multa, sendo que cada dia/multa é equivalente a um salário mínimo na época em que os crimes foram cometidos.

SEDUC emite nota sobre suposta intoxicação alimentar de alunos da escola profissional em Russas

Na ultima quarta-feira(29) cerca de 50 alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Prof. Walquer Cavalcante Maia, em Russas, foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital e Casa de Saúde após suposta intoxicação alimentar por ingestão da comida fornecida pela cantina da instituição.

De acordo com o diretor da escola, Francisco Tadeu Valente, os estudantes se alimentarem de panqueca de frango durante o almoço e, horas depois, começaram a reclamar de mal estar. Com sintomas de intoxicação, os alunos afetados foram encaminhados para atendimento médico onde receberam os primeiros socorros com soro fisiológico.

Sobre o assunto a Secretaria Estadual da Educação(SEDUC) emitiu nota de esclarecimento.

NOTA DA SEDUC

Com relação à situação envolvendo a alimentação dos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Walquer Cavalcante Maia, em Russas, a Secretaria da Educação (Seduc) esclarece que está apurando o ocorrido e que a escola presta assistência aos alunos. A Secretaria está disponibilizando uma nutricionista na unidade escolar para esclarecer o fato e dar os devidos encaminhamentos.

A Seduc informa, ainda, que a escola realiza a coleta de amostras de todas as refeições servidas, como procedimento de rotina. A amostra recolhida na tarde desta quarta-feira (29) já foi encaminhada a um laboratório de análises microbiológicas, para que seja identificada a causa do problema.

Caso seja constatada irregularidade, a empresa fornecedora da alimentação será notificada e deverá reorganizar sua metodologia de trabalho. A empresa foi contratada mediante pregão, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), seguindo todos os termos de referência elaborados por nutricionistas da Seduc.

A Secretaria da Educação reitera que os estudantes receberam assistência imediata da escola e foram acompanhados ao hospital municipal e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os alunos afetados receberam alta ainda na tarde desta quarta-feira.

Por Julianna Sampaio