Receita abre na sexta consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 115 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o Fisco. A Receita Federal abre nesta sexta-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de Janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 91,1 milhões para declarações de 2008 a 2015.

Lista

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

Correção

As restituições terão correção de 13,01%, para o lote de 2015, a 81,51% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Depósito

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Com informações da Abr

Número de diabéticos adultos é quatro vezes mais do que em 1980

Cerca de 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980, informa a Organização Mundial da Saúde (OMS) em relatório divulgado para marcar o Dia Mundial da Saúde.

No mesmo período, de acordo com o relatório, o índice do diabetes quase duplicou, de 4,7% para 8,5% da população adulta, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso e a obesidade.

"O diabetes está aumentando. Já não é uma doença de países predominantemente ricos e a prevalência cresce constantemente em toda parte, principalmente nos países de rendimento médio", escreve a diretora-geral da OMS no prefácio do relatório.

Segundo os dados disponíveis no documento, na última década o índice do diabetes aumentou mais nos países de médio e baixo rendimento do que nos países ricos. Mais de 80% das mortes ocorrem em países de baixo e médio rendimento.

Relator classifica pedaladas fiscais como crime de responsabilidade

O relator do processo de impeachment na comissão especial da Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), considerou ilegais as “pedaladas fiscais” e as classificou como crime de responsabilidade. Na leitura de seu voto, ele afirmou que essas operações, nas quais o governo atrasava pagamento de subsídios e equalização de juros às instituições financeiras, funcionavam como um empréstimo, semelhante ao crédito rotativo.

“Diante disso, é possível, em tese, afirmar que se está diante de uma autêntica operação de crédito, embora disfarçada sob o manto de prestação de serviço”, afirmou. “A União, sob o comando da Denunciada, transformou em regra o que deveria ser absolutamente excepcional: durante meses a fio, usou recursos do próprio Banco do Brasil, e não do Tesouro, para bancar as ações de governo”, argumentou.

Arantes ainda classificou as pedaladas como “operações de crédito ilegais” que ocorreram de forma sistemática e em volumes expressivos. “Não há como afastar a possibilidade de autoria da denunciada”, disse.

Cunha decide acatar pedido de impeachment de Temer

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu acatar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello e retomou o processo que pede o impeachment do vice-presidente Michel Temer. Ele começou nesta quarta-feira, a tomar medidas para instaurar a comissão que analisará o processo.

Ele enviou oficios aos lideres partidários solicitando a indicação de parlamentares para integrar a comissão. Cunha havia qualificado como “absurda” a decisão do ministro do STF, que determinou a abertura do processo contra o peemedebista. e chegou a afirmar a aliados que não pretendia acatar a ordem judicial.

Mello, por sua vez, afirmou que ao deixar de cumprir ordem judicial, o deputado incorreria em crime de responsabilidade. Cunha já é réu no Supremo, sendo acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso da Petrobras.

Desde dezembro do ano passado que a Procuradoria Geral da República pediu  seu afastamento do caso, mas até agora o STF não julgou o pedido.

Com Agências

Camilo assina projeto de lei das promoções de subtenentes da PM e Corpo de Bombeiros

O governador Camilo Santana assinou, na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei que regulamenta as promoções dos subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A medida altera a Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, inserindo a categoria na lista das beneficiadas pela nova legislação. “Essa é uma excelente notícia e uma conquista histórica para os subtenentes da PM e do Corpo de Bombeiros. Inclusive, na última segunda-feira, durante a solenidade de formatura de 279 soldados no Centro de Eventos, conversei com um grupo de esposas dos policiais, quando assumi o compromisso de que não passaria desta semana”, afirmou o governador Camilo Santana.

No ano passado, um total de 8.891 militares foram contemplados pela nova lei. Os subtenentes não foram contemplados no primeiro momento porque a categoria é a que divide praças e oficiais, havendo a necessidade da criação de novas vagas no oficialato. A Mensagem enviada à Assembleia Legislativa altera os efetivos do Quadro de Oficiais da PM e CBM, criando 404 novas vagas até o cargo de major.

Enem Online proposto por Cid Gomes deve ser adotado pelo Ministério da Educação

“O Ministério da Educação fará simulados nacionais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet. O primeiro será no dia 30 de abril. Os simulados fazem parte da chamada Hora do Enem. Trata-se de uma plataforma online de estudos e de programas de TV. A Hora do Enem é voltada para os 2,2 milhões de estudantes no terceiro ano do ensino médio.

A plataforma começou a ser acessada nessa terça-feira. Para participar, o estudante, seja de escola pública ou privada, precisa fazer um cadastro. Além dos simulados, a plataforma oferece aulas e exercícios. Cada estudante recebe um plano individual de estudos de acordo com os objetivos no exame.

O programa é baseado no projeto Geekie Games, desenvolvido desde 2013. “Quando você se cadastra, pode escolher o seu objetivo, o curso que quer fazer. O computador calcula quanto tempo você precisa estudar. O estudante recebe o plano de estudo individualizado com quais aulas precisa assistir e exercícios que precisa fazer”, explica o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Amigos promovem show beneficente, em prol do comunicador, publicitário e músico cearense Eugênio Stone.

Nesta quarta-feira (6), às 19h, no Theatro José de Alencar, será promovido um show beneficente, em prol do comunicador, publicitário e músico cearense Eugênio Stone. O objetivo do evento é arrecadar recursos para o comunicador que hoje sofre do Mal de Alzheimer em grau severo. Os recursos se destinam a contribuir para custear as despesas do tratamento como consultas, medicamentos e alimentos especiais.

Os ingressos para o show já estão à venda na bilheteria do TJA, R$ 30,00 inteira, e meia a R$ 15,00. A produção pede ao público que, se possível, opte por pagar inteira, mesmo tendo direito a meia entrada estudantil ou de melhor idade, já que se trata de um show bene⸀cente. Doações em dinheiro

podem ser feitas através de depósito na Caixa Econômica Federal (Agência:0668, Operação: 13, Conta corrente: 52 934-0). Empresas, associações, sindicatos, ONGs e outras entidades também podem apoiar o show, com recursos ou serviços, ligando para 99925-1895. Itens como fraldas geriátricas e óleo para pele também são aceitos pela organização.

Toda a divulgação do show está sendo feita de modo voluntário. Apresentação contará com artistas como a banda Rubber Soul, Rodger Rogério, Vicente Nery, Dona Zefa, Manassés, Eugênio Leandro, Régis Soares, Cristiano Pinho, Pedro Rogério, Calé Alencar, Rogério Franco, Mona Gadelha, Edmar Gonçalves, Gilmar Nunes, Fets Dômino, Pingo de Fortaleza, Carol Damasceno e Herlon Robson, Banda Amor e o maestro Gladson Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Ceará.

SERVIÇO:

Show "Eugênio Stone - Amigos e Canções".

Quarta-feira, 6 de abril, 19h, Theatro José de Alencar.

Ingressos: R$ 30,00 inteira, R$ 15,00 meia

Doações em dinheiro: Caixa Econômica Federal (Agência: 0668, Operação: 13, Conta corrente: 52 934-0)

“Adele do sertanejo”: Marília Mendonça é a grande aposta do gênero; show em Fortaleza ocorre em maio

Se você ainda não a viu, pelo menos, já escutou alguma música de Marília Mendonça, seja em bares, rádios ou mesmo em camelôs. Com apenas 20 anos de idade e menos de um ano de estrada, ela é a grande aposta do cenário sertanejo para 2016 e responsável por grandes sucessos da atualidade.

Além de ser dona de um vozeirão que enche os ouvidos de quem a escuta, Marília, que gravou o primeiro álbum (“Marília Mendonça”) em julho de 2015, destaca-se pelas composições interpretadas por grandes artistas nacionais, como Wesley Safadão (“Muito gelo e pouco whisky”), Márcia Fellipe (“Infiel”), Henrique & Juliano (“Até você voltar”, “Cuida bem dela” e “Quem ama entende”), Cristiano Araújo (“É com ela que eu estou”), Lucas Lucco (“Saudade idiota”) e Jorge & Mateus (“Calma”).

No próximo dia 21 de maio, no Marina Park, Marília Mendonça fará show em terras alencarinas no projeto Festeja Fortaleza com Aviões do Forró, Henrique & Juliano e outros.

Intitulada como a “Adele do Sertanejo” pelas curvas avantajadas e composições carregadas de sentimentalismo e amores mal-resolvidos, a goiana já conta com mais de meio milhão de seguidores no Instagram e inscritos em seu canal no Youtube, onde há vídeos que chegam a mais de 20 milhões de visualizações.

Mais um caso de microcefalia associada ao zika vírus é confirmado

Um novo caso de microcefalia associada ao zika vírus foi constatado no Ceará na última semana, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Agora, são nove casos da má-formação congênita associada à doença transmitida pelo mosquito Aedes aegipty no Ceará, de outubro de 2015 até esta terça-feira, 4.

No mesmo período, foram notificados 437 casos de microcefalia no Ceará (11 casos a mais se comparado com o último boletim, divulgado na semana passada). Destes, 76 foram confirmados, 114 foram descartados e 247 estão em investigação.

Não foram registrados novos óbitos. Até esta terça-feira, ocorreram 28 falecimentos, sendo quatro casos de natimortos - quando o feto morre dentro do útero materno ou durante o trabalho de parto - e 24 casos que evoluíram óbito após o nascimento. Em 15 desses óbitos foram confirmados sugestivos de infecção ainda no útero materno, sendo oito óbitos com identificação do vírus zika em tecido fetal.

Os óbitos ocorreram em 12 municípios cearenses, são eles: Canindé, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Ipaumirim, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morrinhos, Piquet Carneiro, Russas, Tejuçuoca e Tururu. Ao todo, 95 municípios notificaram casos suspeitos, enquanto 36 tiveram casos confirmados de má-formações, segundo boletim da Sesa.

Estudante pede ajuda financeira para custear tratamento do irmão que pode ficar cego

AA divulgação aconteceu no grupo do Facebook, "Alguém conhece alguém que..."

A história do estudante de gastronomia, Jerônimo Neto, 20 anos, repercutiu nas redes sociais após uma publicação feita pela sua irmã, no grupo do Facebook, "Alguém Conhece Alguém Que...". O jovem possui Cerotocone, doença que altera o formato da córnea do olho, e precisa realizar um tratamento de R$ 8.000, valor incompatível com a renda familiar. Segundo a postagem, Jerônimo foi diagnosticado com a doença aos 18 anos, sendo recomendado o tratamento chamado de Crosslinking.

Em entrevista ao O POVO Online, Aline Alves, irmã de Jerônimo e autora da publicação, explicou que a doença é degenerativa e pode deixá-lo cego. O tratamento, por sua vez, serve para estagnar a alteração causada pela doença. Além disso, não é coberto pelo seu plano de saúde. “Em dois anos, o grau dele aumentou e a tendência é subir. Eu envio fotos para ele pelo WhatsApp e ele não consegue visualizar perfeitamente, mesmo utilizando óculos”, disse.

Com os pais desempregados, a realização do tratamento torna-se difícil, tendo como renda familiar as bolsas de estágios de Aline e de Jerônimo, e os "bicos" realizados pelos pais, como vendas de cosméticos. "Os meus pais estão desempregados por seis meses e estamos vivendo de bicos e vendas de cosméticos”, explicou.

Domingos Neto é contra o impeachment e defende plebiscito sobre eleições gerais

O deputado federal Domingos Neto (PSD) fez pronunciamento na Câmara Federal e se posicionou contra ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Embora reconhecendo a perda de credibilidade da presidente, que credita a equívocos na economia e, principalmente, a posturas e atividades condenáveis de corrupção de membros do PT, responsabilizou a crise política ao presidencialismo de coalizão, submetido e rendido às parcerias partidárias e políticas sem base ideológica ou programática, firmadas sob a liderança de figuras notoriamente repetidas, que atuam em todos os governos com a idêntica marca: “toma lá, dá cá”.

Domingos Neto disse não aceitar que políticos, parceiros do governo, ocupando cargos estratégicos na administração e figurando nas mesmas investigações em curso de desvios de recursos públicos, se apresentem agora como “salvadores da pátria tentando dissociar suas imagens de cúmplices destas circunstâncias atuais e utilizarem-se do instrumento constitucional do impeachment para condenar uma presidente de cujo governo eles próprios foram patronos, ora como protagonistas, ora como coadjuvantes, até dias atrás”.

Lembrando que defendeu o instituto do recall na minirreforma eleitoral, o parlamentar considerou um precedente perigoso cassar o mandato, de quem foi legitimamente eleito, em razão de falta de apoio congressual ou de queda na popularidade. “Voto contra o impeachment pela absoluta ausência de crime de responsabilidade efetivamente comprovado e por não existir, até o momento, nenhum processo penal instaurado que sequer sugira a participação ou o cometimento de crime cometido pela senhora Dilma Rousseff”. Domingos Neto apresentou 6 propostas que passará a defender a partir de hoje, entre elas a realização de um plebiscito popular para decidir sobre eleições extraordinárias para o Executivo federal.

(Com Agência Câmara)

Presidente Dilma ironiza proposta de eleições gerais em outubro

Presidente foi até a Base Aérea de Brasília para conhecer a aeronave KC-390 Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff ironizou a proposta apresentada pelo senador Valdir Raupp, da executiva nacional do PMDB, de aprovação de uma mudança na Constituição para que sejam realizadas eleições gerais para todos os cargos em outubro deste ano. "São propostas. Não rechaço, nem aceito, mas convença a Câmara e o Senado primeiro a abrir mão dos seus mandatos e aí vem conversar comigo", declarou a presidente Dilma, em entrevista na manhã desta terça-feira (5), na Base Aérea de Brasília, onde visitou visita a aeronave KC-390 da Embraer. Dilma já avisou várias vezes que não admite a hipótese de renunciar ao seu cargo.

Na entrevista, a presidente disse ainda que não vai fazer nenhuma reforma ministerial antes da votação do pedido de impeachment contra ela no plenário da Câmara dos Deputados. "O Palácio do Planalto não pretende qualquer reestruturação antes de qualquer votação na Câmara. Especulações sobre ministérios, sobre mudanças no governo, são absolutamente especulações. Sem base de verdade", afirmou Dilma, que descartou ainda a possibilidade de o Ministério da Educação entrar nas negociações por cargos. "O MEC não está em questão".

Descumprir decisão é crime de responsabilidade, rebate ministro sobre Cunha

Ministro do STF disse que Cunha extrapolou suas atribuições ao analisar denúncia contra Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá cometer crime de responsabilidade se não cumprir a decisão do início da tarde desta terça-feira (5), que determina o prosseguimento do pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

"É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo, e deve ser observada", disse o ministro. Questionado o que acontecerá se o deputado não seguir a determinação da Justiça, o ministro respondeu: "É crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal", afirma Mello referindo-se a punições contra Cunha.

No início desta tarde, Marco Aurélio determinou que o presidente da Câmara dos Deputados aceite o pedido de impeachment contra Temer e, com isso, instale uma comissão especial para analisar o processo. Depois disso, Cunha classificou como "absurda" e "teratológica" a decisão e anunciou que irá recorrer. O presidente da Câmara disse que vai pedir aos partidos a indicação de membros para formar a comissão especial, mas indicou que não há como fazer a instalação do grupo se não houver número de membros suficientes.

Segundo Marco Aurélio, os eventuais recursos apresentados por Cunha não suspendem a execução do que foi determinado e, por isso, o peemedebista deve começar a cumprir a decisão de imediato. "Quando se inobserva (decisão judicial) é porque as coisas não vão bem e eu não posso fechar o Brasil para balanço", declarou. O ministro do STF evitou rebater as críticas de Cunha e disse "reconhecer o direito de espernear".

Temer se licencia da liderança do PMDB e Jucá assume presidência para blindá-lo

Vice-presidente Michel Temer se licenciou da presidência nacional do partido

Numa estratégia para tentar tirar o vice-presidente Michel Temer da linha de tiro dos ataques, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) assumiu na manhã desta terça-feira (5) a presidência do PMDB. Temer decidiu se licenciar do comando do partido e repassou a direção para Jucá, eleito primeiro vice-presidente da legenda em convenção partidária realizada no dia 12 de março.

A saída temporária de Temer da presidência do PMDB ocorre exatamente uma semana após a Executiva Nacional do partido ter decidido, por aclamação, romper com o governo da presidente Dilma Rousseff e determinado a entrega imediata dos sete ministérios e cerca de 600 cargos de livre nomeação ocupados por filiados do partido ou indicados pela legenda.

Desde o desembarque oficial do PMDB, ministros palacianos, petistas e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram as críticas a Temer ao insinuar ou acusar o peemedebista de tramar um "golpe" para derrubar a presidente Dilma Rousseff.

Sebrae discute apoio a empreendedores do município de Russas

O superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo e o diretor técnico, Alci Porto, se reuniram com o deputado federal Adail Carneiro para discutir o apoio aos empreendedores do município de Russas. O deputado esteve acompanhado do vereador de Russas, Paulo Santiago, do representante da CDL do município, Francisco Martins Dantas e do assessor Dagoberto Alves.

O deputado Adail Carneiro destacou a importância das micro e pequenas empresas para a economia do município de Russas. O município possui 3.397 pequenos negócios, o que corresponde a 96,5% das empresas de Russas. Deste total, 1.473 são microempreendedores individuais (MEIs). Durante a reunião, o parlamentar também reivindicou a implantação de uma agência do Sebrae para atender a estes empreendedores no município.