Apesar de ruptura, PMDB não entrega cargos no Governo

Em cerimônia ontem na Câmara dos Deputados, o PMDB comemorou 50 anos de fundação

No Ceará, o anúncio do rompimento do PMDB com o governo de Dilma Rousseff (PT) chegou até antes da reunião definitiva da sigla na última terça-feira, 29. Na prática, porém, o partido ainda mantém cargos federais no Estado, ressalvando que todos “estão à disposição” da presidente da República.

“Eu liguei para ela (Dilma). Disse que, mesmo sendo nomes técnicos, ficava desconfortável o PMDB continuar nesses cargos”, afirmou o presidente do PMDB no Ceará, o senador Eunício Oliveira. “Dilma ouviu e pediu um pouco de paciência”, completou.

De acordo com o senador, a conversa com Dilma, por telefone, deu-se ainda na terça-feira. Nela, o peemedebista afirma ter colocado os cargos federais ocupados pela sigla no Estado “à disposição” da presidente.

Pavimentação de trecho da rodovia CE-266 entra em fase de conclusão

As obras de pavimentação de 52 quilômetros da rodovia CE-266, na Região Jaguaribana do Estado, chegaram à fase de conclusão, com 93% dos serviços executados. O trecho, referente ao entroncamento da CE-371 (Roldão) com a CE-153 (Banabuiú), está contemplado pelo Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV.

No local, estão sendo realizados serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, obras d’arte correntes e especiais, sinalização horizontal e vertical, além de proteção ambiental.

O aporte financeiro envolvido na obra é de R$ 56.629.639,09, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Tesouro do Estado. Os trabalhos foram executados pela Construtora Luiz Costa LTDA e fiscalizados pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

Comm Assessoria de Comunicação do DER

Conta de luz do cearense aumenta a partir do próximo dia 22

A conta de luz dos cearenses vai subir mesmo a partir do próximo dia 22. Isso, mesmo com a bandeira verde valendo para abril, o que alivia , pois não haverá cobrança extra. Mas, no próximo dia 19, haverá reunião pública da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para definir o reajuste tarifário anual da Coelce, como manda contrato de privatização.

Apesar de ainda não ter um percentual prévio, especialistas acreditam que este ano o reajuste ficará mais próximo da inflação do período. O diretor institucional da Coelce, José Nunes, confirma que o dia 22 será a data em que a Aneel anunciará o reajuste da conta de luz dos cearenses.

FGTS poderá ser usado como garantia em empréstimo consignado

Agora o trabalhador do setor privado poderá utilizar até 10% do saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em um empréstimo consignado, por meio de desconto na folha de pagamento. A novidade está exposta numa Medida Provisória publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

Além disso, o empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em demissões sem justa causa.

Com a medida, acredita-se que as taxas de juros cobradas em empréstimos para os trabalhadores do setor privado diminuam. A previsão do governo é de R$ 17 bilhões em novas operações de crédito aconteçam.

(Com Agências)

Pai é preso após anunciar filho recém-nascido na OLX

REPRODUÇÃO/OLX

Abimael Moreira Caldeira Costa foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais após anunciar filho recém-nascido em um site de classificados na Internet. A postagem, feita na cidade de Contagem, Minas Gerais, foi cadastrada na segunda-feira, 28, com o seguinte anuncio: “Vendo lindo bebê com 10 dias de vida, homem lindo, com saúde total e comprovada. Ótimo investimento. Valor a combinar”.

O pai, Abimael, e a mulher, Fiama Aparecida, de 23 anos, foram presos em flagrante na última terça-feira, 29, em Ibirité, Belo Horizonte. Após ser ouvida, Fiama, foi liberada, mas segue sob investigação. O pai admitiu que o anúncio foi feito por ele e que se tratava de uma brincadeira.

Previsão aponta chuvas nos próximos dois dias no Ceará, segundo Funceme

As chuvas registradas no Ceará nesta quarta-feira, 30, devem se repetir pelos próximos dois dias, segundo a previsão da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídrico (Funceme). A precipitação prevista até sexta-feira, 1º de abril, deve atingir com maior intensidade regiões como Cariri, Jaguaribana, Sertão Central e Inhamuns.

De acordo com a Funceme, as chuvas foram causadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de precipitações durante a quadra chuvosa no Ceará. Apesar da previsão de precipitações nas próximas 48h, não modifica as expectativas de acúmulos abaixo da média.

STF rejeita pedido de mulher de Cunha para não ser julgada por Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e  filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.

De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha. 

Com informações da Agência Brasil.

Kátia Abreu "entrega": ministros do PMDB ficarão nos cargos

Kátia Abreu afirmou nas mensagens que a decisão foi tomada ontem à noite na casa de Renan Calheiros Foto: Senado Federal/flickr / O Financista

A Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, foi flagrada por um repórter da Folha de S.Paulo enviando mensagens nas quais confidencia a um interlocutor que os seis ministros do PMDB não deixarão seus cargos no governo da presidente Dilma Rousseff, segundo informações do jornal.

De acordo com a ministra, Mauro Lopes (Aviação Civil), Helder Barbalho (Portos), Eduardo Braga (Minas e Energia), Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e ela se licenciarão do PMDB em "respeito à decisão aprovada".

A peemedebista trocou mensagens durante a cerimonia de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (30).

A titular da pasta de Agricultura afirmou nas mensagens que a decisão foi tomada ontem à noite na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Vale lembrar que a sigla peemedebista oficializou na terça-feira (29) a sua saída do governo federal. Na ocasião, a direção nacional determinou que todos os filiados deveriam entregar cargos ligados a máquina federal.

noticias.terra.com.br

Dilma: ‘Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir’

Em discurso no início da tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, durante o lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff defendeu que, apesar de estar previsto na Constituição, o impeachment precisa ser embasado por crimes de responsabilidade, o que não é o caso do processo movido contra o governo na Câmara dos Deputados.

“É absolutamente de má fé dizer que todo impeachment está correto. Exige que se caracterize crime de responsabilidade”, enfatizou. “Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe. É essa a questão. Não adianta fingir que nós estamos discutindo, em tese, um impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto: sem crime de responsabilidade”.

A presidenta destacou que o processo de impeachment não compadece com a trajetória democrática do País depois da redemocratização. “Um dos direitos inalienáveis do povo brasileiro é a democracia. A democracia é um direito que nós conquistamos. Não caiu do céu. A democracia do Brasil não caiu do céu. Ela foi conquistada com muito empenho, com grande participação de todos nós, brasileiros e brasileiras que, ao longo dos anos, resistimos, metabolizamos e, no fim, engolimos a ditadura”.

Adail Carneiro se filia ao PP

Adail Carneiro durante reunião com o presidente nacional do PP- Foto arquivo pessoal

O deputado federal(licenciado) Adail Carneiro agora é filiado ao Partido Progressista(PP), nesta terça-feira(29) ele foi recebido em Brasilia pelo presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira, 

O parlamentar usou sua conta oficial do Facebook para fazer o anúncio do seu ingresso no seu novo partido, confira: Ontem dei início a um novo desafio em minha carreira política, que será cumprido com a mesma dedicação e seriedade de sempre. Integro agora o Partido Progressista (PP).

Recebido com satisfação pelo presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira, e pelo líder da bancada na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, sou 51º deputado a filiar-se no PP, fazendo com que o partido represente agora 10% dos parlamentares na Câmara dos Deputados.

Ao lado dos deputados federais Macedo, Paulo Henrique Lustosa e Eugênio Rabelo, e do prefeito de Massapê, Antônio José, iremos recrutar candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores no Ceará para estarem conosco na luta pelo progresso do país!

Reitero meu compromisso com as sociedade cearense e brasileira de seguir na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.

Continuem contanto com meu leal apoio na Câmara dos Deputados, no Governo Federal e no Governo do Estado do Ceará.

Um grande abraço! Escreveu Adail Carneiro.

Ceará Sem Drogas deve ultrapassar marca de 30 mil jovens sensibilizados nas duas próximas edições

Os dois primeiros eventos da campanha Ceará Sem Drogas neste ano de 2016 já têm data, hora e local marcados. Os municípios de Acaraú e Crateús são as próximas paradas da caravana liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT). A expectativa é de que a iniciativa ultrapasse a marca de 30 mil jovens sensibilizados em todo o Ceará, desde 2014.

A organização da campanha prevê cerca de 6 mil estudantes, ao todo, somando as próximas duas edições: na manhã de quinta-feira (31/03), em Acaraú; e na tarde de sexta-feira (1º/04), em Crateús. A mobilização deve alcançar também estudantes de municípios vizinhos.

Tanto Acaraú quanto Crateús já trabalham com políticas públicas voltadas para a prevenção do envolvimento de crianças e adolescentes com as drogas. Os dois municípios possuem conselhos técnicos, integrando membros de várias entidades da sociedade civil, para tratar especificamente do tema no âmbito regional.

Cariri no secretariado: Zé Arnon vai ocupar cargo de Adail Carneiro no governo Camilo

O deputado Adail Carneiro, sem partido, assessor especial do governador Camilo Santana, estará reassumindo o mandato de deputado federal, deixando o cargo no Abolição. O acerto entre Adail, o governo e Zé Arnon já está fechado.

O deputado federal José Arnon Bezerra é articulado, conhece Brasília e tem trânsito livre nos gabinetes ministeriais.

O anúncio da nomeação deve sair na reforma do secretariado.

Por: Roberto Moreira

Chico Lopes: “Os setores golpistas do PMDB mostraram a cara”

Do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao comentar a debandada do PMDB da base aliada: “Em três minutos, os setores golpistas do PMDB mostraram a cara, confirmaram que trabalham por um golpe e colocaram em risco a democracia”.

O parlamentar foi mais além na sua avaliação sobre a decisão peemedebista:

“O que chama atenção é que o PMDB nunca deixou de estar no poder, em momento nenhum, desde o fim do regime militar até hoje. E agora parte do PMDB vem com essa de sair do governo para apoiar um golpe disfarçado de impeachment, que se baseia tão somente no argumento de pedaladas fiscais, coisa que o povo nem sabe o que é e que foi assinada pelo senhor Michel Temer.

MP do Ceará iniciará nesta quarta-feira ações de combate a atos de improbidade administrativa

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), iniciará, neste quarta-feira, três ações conjuntas para combater práticas irregulares e atos de improbidade administrativa nos municípios cearenses.

A primeira ação tem o objetivo de combater o nepotismo, incluindo a nomeação de parentes para cargos políticos. O coordenador do CAODPP, promotor de justiça Breno Rangel, explica que tal nomeação não é vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, para evitar ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, a qualificação técnica do agente político deve ser avaliada no caso concreto antes da nomeação.

Já a segunda ação diz respeito à necessidade de criação das Procuradorias Municipais para formar um corpo jurídico efetivo que garanta mais segurança jurídico-institucional e para evitar a perda de informações sobre processos judiciais. A ausência da Procuradoria pode resultar em graves prejuízos ao erário e ao próprio gestor público, pois sempre que há mudança de gestão municipal ocorre a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados.

A terceira ação trata da proibição de cumulação do cargo de procurador-geral do município com o exercício de advocacia privada. Apesar da vedação ser determinada pela Constituição Federal (CF), e de constar expressamente no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alguns municípios não respeitam a norma.

(Site do MP-CE)

PMDB marca data limite para entregar cargos: 12 de abril

“Líderes do PMDB consideram o dia 12 de abril como data limite para a entrega dos cargos do partido no governo, inclusive os sete ministérios. Mais cedo, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29), por aclamação, deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Existe uma discussão sobre dar um prazo, acho até que é uma coisa razoável, ministro não pode sair batendo portas deixando assuntos importantes do ponto de vista do interesse público nacional por resolver”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco.

Mesmo com o rompimento, os líderes do PMDB disseram que o partido não será oposição, mas que vai adotar uma postura de independência. “Nós seremos independentes. O que for de interesse do governo e importante para o Brasil nós iremos votar. Se for algo que nós não concordemos, nós diremos claramente, não teremos mais atrelamento à base do governo”, disse o senador Romero Jucá, vice-presidente do PMDB.