Abono do PIS fica disponível a partir de amanhã para nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de amanhã (16). O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Quem tem conta na instituição financeira só precisa aguardar o depósito do dinheiro, previsto para quinta-feira (18).

O abono salarial equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880. Têm direito ao benefício os trabalhadores que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos e trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O trabalhador que desejar informações adicionais sobre o abono pode ligar para 0800 726 0207 ou consultar o site da Caixa Econômica Federal. Neste mês, também serão pagos os rendimentos do saldo de cotas do PIS para trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988. Os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em março, os pagamentos do abono salarial do PIS serão feitos a partir do dia 17, para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho.

TRE julga improcedente ação de abuso de poder político contra Camilo Santana e Cid Gomes

Cid Gomes com Camilo Santana Durante a campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente, na sessão desta segunda-feira, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 2554-43, absolvendo, por unanimidade, o ex-governador Cid Gomes e o atual governador Camilo Santana da acusação de abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2014.

A relatora do processo, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, não teve como provar o abuso de poder político, já que os convênios celebrados com 50 municípios observaram a legislação vigente, sendo todos atrelados ao plano de trabalho elaborado pelo Executivo. Além disso, o repasse dos recursos foi feito antes de 5 de julho de 2014, ou seja, fora do período vedado pela legislação eleitoral, de três meses antes das eleições, o que também não caracterizaria conduta vedada a agente público.

A relatora destacou ainda em seu voto que os convênios foram celebrados pelo Governo do Estado tanto com os municípios administrados por prefeitos apoiadores como de oposição aos candidatos Camilo Santana e Izolda Cela, eleitos governador e vice-governadora do Ceará, também promovidos na ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral. 

(Com TRE/CE/Foto – Divulgação)

Dia do Flamenguista vai homenagear ex-atletas profissionais de futebol de Russas

Pedro de Matos foi o 1º atleta profissional de Russas, aqui ele no Sport(PE)

O Dia do Flamenguista já definiu a programação da Ação Cidadania Rubro-Negra que neste ano irá realizar homenagens aos ex-jogadores profissionais de Russas, em evento que será realizado no dia 5 de março(sábado), no auditório da CDL, 19h.

De acordo com levantamento serão homenageados: Coquinho, Evaldo, Ediglê, Deividy, Naldo, Gil, Maurão, Osanã, Biel, Maramaldo, Cici, Bang, Lelêu, Marcos Maciel, Carlinhos e Ivanildo, que irão receber o troféu Pedro de Matos, que foi o primeiro atleta profissional de Russas, o que aconteceu nos anos 50, quando ele defendeu o Ceará Sporting Club, passando pelo Fluminense de Feira de Santana na Bahia e Sport de Recife, fazendo parte do elenco dos 50 anos do clube pernambucano.A lista ainda poderá ser acrescida de outros nomes, pois  o levantamento prossegue para identificar filhos de Russas, que chegaram a condição de atleta profissional de Futebol.

A ideia é comemorar os 20 anos de profissionalização do nosso futebol, inclusive com sua participação na 1ª divisão do campeonato cearense de 1996, o que aconteceu com o América de Russas.  

O dia do Flamenguista em Russas é comemorado em 03 de março, data alusiva ao aniversário de Arthur Antunes Coimbra(Zico) ídolo maior da nação flamenguista.

SERVIÇO

Ação Cidadania Rubro-Negra
Dia: 05 de Março de 2016.
Hora: 19h
Local: Auditório da CDL
Endereço: Rua Pe. Raul Vieira, 598, Centro
Russas - CE
Aberto ao público

Mais de 940 emissoras de rádios AM serão notificadas sobre migração para FM

“Mais de 940 emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada (FM) e melhorar a qualidade de transmissão de seus conteúdos. Durante debate realizado hoje (15) no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que essas emissoras precisam agora entregar a documentação para o processo de outorga das novas frequências, pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a infraestrutura de transmissão.

Martins lembrou que a tabela de preços foi divulgada para que as emissoras se preparem para a nova fase. Os valores podem variar de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões dependendo de variáveis como o alcance das transmissões, por exemplo. “Foi uma metodologia que avalia a potência da emissora, a população de cada município, dados econômicos e sociais. Esta metodologia reflete os parâmetros que estamos usando, não me parece dizer que é um preço baixo, mas um preço justo”, avaliou.

Força Nacional visita Aracati para verificar trajeto do revezamento da tocha olímpica

Por ser uma das cidades brasileiras escolhida pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Aracati receberá nesta terça-feira (16), pela manhã, a visita da Força Nacional de Segurança Pública para verificar o trajeto do revezamento da tocha olímpica. 

A visita se dará com viaturas personalizadas, e contará com a presença do prefeito de Aracati, Ivan Silvério e também do secretário de Esporte e Lazer, João Eudes Costa do Nascimento.

Adail desmente movimentação do governo de lançá-lo candidato à prefeito em Russas

Reprodução da internet

O assessor especial do governo do Estado, deputado federal, licenciado,  Adail Carneiro(PHS) disse que em breve deverá se pronunciar publicamente na imprensa, sobre noticias que dão conta da pretensão do governador Camilo Santana(PT) de lançá-lo candidato à prefeito em Russas, o que foi desmentido por ele, dizendo não existir nenhuma articulação do governo nesse sentido, adiantando ainda que tudo não passa de boatos, numa tentativa de confundir a opinião pública, confirmando mais uma vez, não ter pretensões para disputa, e que segue firme para apoiar o nome escolhido pela oposição, .

Adail se refere a nota publicada no blog do jornalista, Roberto Moreira. 

Confira:

Deputado Adail Carneiro é o nome do Abolição para enfrentar Weber em Russas 

O Palácio da Abolição aposta na candidatura do deputado federal Adail Carneiro para enfrentar o prefeito Raimundo Weber que pleiteia a reeleição. Para o Abolição, Adail Carneiro é o nome que une toda oposição.

Adail Carneiro está no seu primeiro mandato de deputado federal e não pretende entrar na disputa, mas está sendo levado pelo governo.

Como deputado federal Adail Carneiro está se acostumando com a vida em Brasília e no Congresso Nacional. “Vou aguardar o governador e meu grupo político para depois me posicionar”, disse sobre seu futuro. Escreveu Roberto Moreira.

Deputado José Airton diz que Nordeste deve recuperar capacidade produtiva com renegociação das dívidas rurais

Para o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará em Brasília, o produtor nordestino deve recuperar a capacidade produtiva, por meio da renegociação das dívidas rurais. Segundo o parlamentar cearense, é preciso “criar condições para que a agroindústria regional, também prejudicada pela seca que afetou diretamente a produção da região, possa renegociar suas dívidas e recupera sua capacidade produtiva e poder honrar seus compromissos”.

José Airton propôs novos artigos para a Medida Provisória nº 707. de 30 de dezembro de 2015, que trata das dívidas dos produtores rurais, em especial aqueles da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Sudene).

BNB abre inscrições para patrocínio institucional

O Banco do Nordeste iniciou, nesta quinta-feira, o período para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017. O edital já está disponível no portal www.bnb.gov.br e contempla valor máximo de R$ 100 mil em patrocínio por projeto. As inscrições prosseguem até 24 de março.

Serão selecionadas propostas de cunho institucional ou mercadológico, sendo vedada a inscrição de projetos culturais, tendo em vista que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

Os proponentes devem ser pessoas jurídicas sediadas na área de atuação do BNB, que compreende os nove estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo. Os projetos deverão ser desenvolvidos também na área de atuação do banco. A divulgação da lista de projetos pré-selecionados está prevista para 29 de abril.

SERVIÇO

*As dúvidas sobre o Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017 poderão ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.

Seguro Safra – Quase 250 mil agricultores fazem adesão ao programa

Dos 255.821 mil boletos gerados para o pagamento do Programa, no total 249,824 mil foram efetivamente pagos. Isso representa, aproximadamente, 97,7% dos boletos emitidos, segundo a Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), do governo estadual.

O número de beneficiados, em relação à safra passada, foi menor, mas, neste ano, foram utilizados critérios que justificam essa redução. “É uma redução de quantidade, mas há um avanço no aumento da qualidade”, explica o coordenador do Cocred, Arimatéia Gonçalves.

Outro fator que contribuiu para que agricultores fossem “excluídos” do programa foi a renda da família (até 1,5 salários mínimos). Algumas famílias estavam com a renda acima do limite para a concessão do benefício. No total 180 municípios participaram do programa.

Garantia Safra

É o seguro que prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. Cobre a perda por excesso de chuva ou período de seca.

(Com Site do Governo)

Mangueira se consagra campeã do Carnaval 2016 no Rio de Janeiro

Maria Bethânia é a grande homenageada pela escola de samba (Foto: Alexandre Durão/G1)

A Estação Primeira de Mangueira se consagrou campeã do Carnaval 2016 no Rio de Janeiro, com 269,8 pontos, conquistando seu 18º título após apuração das notas realizada nesta quarta-feira (10), na praça da Apoteose. Em uma disputa acirrada, decidida por um décimo, a Unidos da Tijuca ficou com o vice-campeonato.

Com apenas 265 pontos, a Estácio de Sá foi rebaixada para o grupo de acesso do Carnaval carioca.

A Mangueira encerrou a segunda noite de desfiles, já na madrugada de terça, homenageando a carreira da cantora Maria Bethânia, com o enredo "Maria Bethânia, a Menina dos Olhos de Oyá".

Após a apuração, Chiquinho da Mangueira, presidente da escola comemorou a volta ao desfile das campeãs. "A Mangueira merece estar sempre aqui entre as campeãs, porque sem a Mangueira o Carnaval não é o mesmo". Ele também disse que "sabia que seria uma disputa acirrada". "Qualquer uma que fosse campeã, seria merecido. Foi o Carnaval mais disputado dos últimos 20 anos, na minha opinião", afirmou. "Eu acho que a Mangueira juntou o que precisava juntar, que é a juventude com a tradição, respeitando o que a escola tem de mais importante, que é a sua comunidade", explicou. Neste ano, a escola trouxe um carnavalesco estreante e coreógrafos da comissão de frente e do casal de mestre-sala e porta-bandeira com pouca experiência no Carnaval.

Oito bebês morrem por microcefalia associada ao vírus zika no Ceará, incluindo Russas

De acordo com o boletim, até o dia 4 de fevereiro foram notificados 275 casos de microcefalia no Ceará, identificados em 67 municípios. Do total, em 11 foi confirmada a relação entre a malformação do crânio da criança e o vírus contraído pela mãe durante a gestação. Em outros 254 casos, ainda se investiga se a microcefalia tem, ou não, relação com o vírus zika.

Oito bebês  morreram no Ceará por infecções e malformações congênitas decorrentes de microcefalia associado ao vírus zika. As mortes ocorreram nos municípios de Fortaleza (3), Jucás (1), Maracanaú (1), Morrinhos (1), Russas (1) e Tejuçuoca (1). Outros dois óbitos estão sendo investigados em Canindé e Crateús. As informações são do Boletim Epidemiológico divulgado na sexta-feira (5) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

No sábado (13), o dia nacional de mobilização contra o mosquito. Cerca de 220 mil militares das Forças Armadas percorrerão 356 municípios pelo país considerados “endêmicos” pelo Ministério da Defesa.

Com homenagem a Chica de 13 o Bloco dos Índios é Bicampeão do Carnaval Cultural

O prefeito de Aracati Ivan Silvério, acompanhado do deputado federal José Airton Cirilo, do secretário de Turismo e Cultura Thiago Sales e da secretária de Assistência Social Eline Gomes, presidiu a cerimônia de premiação dos vencedores do Carnaval Cultural.

Em um desfile irreparável, o Bloco dos Índios, do Bairro Nossa Senhora de Lourdes (Maloca), conquistou na noite desta terça-feira (09/02), o título de Campeão do Carnaval Cultural de Aracati.

Este é o Bicampeonato do bloco, que em 2015, havia conquistado também o título.

Presidido por Fernandinho e Fabiano, e tendo como carnavalescos Edneudo Rebouças e Ricardo Freitas, o Bloco dos Índios levou ao centro histórico de Aracati, o enredo “Sou Chica de Mamãe Tutu, baluarte da tradição. Sou da tribo dos bons ventos numa história de amor, fé e devoção”, uma homenagem a uma de suas mais antigas brincantes, a senhora Francisca das Chagas Menezes, popularmente conhecida por Chica de 13, falecida em novembro de 2015.

Apeoc ganha na justiça afastamento de representantes municipais em Russas

A presidente e a vice-presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Russas, Lúcia Maria da Silva e Francisca Helena Maciel, respectivamente, estiveram na manhã desta sexta-feira (05) na sede do Sindicato, em Fortaleza, para um encontro com o vice-presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, e o advogado Ítalo Bezerra.

Na reunião, as professoras foram informadas sobre a decisão da Justiça que derrubou uma ação da Prefeitura Municipal de Russas referente à proibição do afastamento das duas representantes para a atividade sindical.

A Prefeitura do município havia determinado o retorno das professoras à sala-de-aula impedindo, assim, o livre exercício das atividades sindicais. Em dezembro de 2014, o departamento jurídico do Sindicato APEOC entrou com um mandado de segurança contra a decisão da Prefeitura e, em janeiro deste ano, a Justiça restabeleceu o direito das representantes garantindo o afastamento delas para as funções sindicais.

No encontro também foi apresentada a pauta de reivindicações dos professores da rede municipal de Russas para 2016, como a exigência do rateio do FUNDEB; ampliação definitiva de carga horária e a regularização dos processos de aposentadoria dos servidores.

Fonte: APEOC

Alan desiste do BBB 16 nesta sexta-feira após notícia sobre o pai

Os outros confinados souberam nesta tarde

O Big Brother Brasil 2016 (BBB 16) teve sua primeira desistência, nesta sexta-feira, 5. Ele decidiu sair após o participante ser informado pela produção do programa, no confessionário, sobre o grave estado de saúde do pai, que está internado. 

Segundo a Globo, os confinados receberam a notícia por volta das 15 horas e ajudaram a levar as malas do professor de Filosofia para a dispensa. Adélia, Tamiel e Daniel ficaram emocionados.

Redação O POVO Online

Ministério Público recomenda proibição da música 'Metralhadora' no Carnaval baiano

A recomendação do MP pode impedir que a música metralhadora, da Banda Vingadora, seja tocada durante o período

A música que promete ser o sucesso do Carnaval 2016 está ameaçada. O Ministério Público da Bahia emitiu um alerta recomendando que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos não devem executar músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência no Carnaval de Salvador.

A recomendação enviada pelo Ministério Público ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal da capital baiana tem como base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei Municipal 8.286/12. Essa recomendação pode impedir que a música metralhadora, da Banda Vingadora, seja tocada durante o período.

Segundo as leis, é proibido o uso de recursos públicos para contratação de artistas que executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e da População LGBT do MP (Gedem), afirma que o a Prefeitura e o Governo do Estado devem inserir nos contratos com os artistas cláusulas de advertência.

Redação O POVO Online