Ministério recebe inscrições para seleção de rádios educativas em 87 municípios

O Ministério das Comunicações recebe até terça-feira (12) inscrições de entidades interessadas em participar da seleção para novas emissoras de rádio FMs educativas em 87 municípios do país. O edital, lançado em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016.

Podem concorrer à outorga de uma rádio FM educativa pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino. A inscrição ao processo seletivo deverá ser feita por meio do Sistema Eletrônico de Informações do ministério, disponível no site do MiniCom. .

O Plano Nacional de Outorgas de Rádios e TVs Educativas vai atender 375 cidades de todo o país. Até junho de 2016, serão lançados seis editais de concorrência. Atualmente, existem no Brasil 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs

Agência Brasil

Novo delator confirma R$ 10 milhões a ex-presidente do PSDB para abafar CPI

O novo delator da Operação Lava Jato Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, confirmou à Procuradoria-Geral da República o pagamento de R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB senador Sérgio Guerra (PE) – morto em 2014 – para “abafar” a CPI da Petrobras de 2009, às vésperas do ano das eleições presidenciais em que Dilma Rousseff (PT) chegou ao Palácio do Planalto.

A revelação sobre o repasse milionário ao então número 1 do PSDB foi inicialmente revelada em agosto de 2014 pelo primeiro delator da Operação Lava Jato, engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Segundo Costa, o dinheiro foi providenciado pela empreiteira Queiroz Galvão. O doleiro Alberto Youssef, que também fez delação, já havia confirmado o pagamento ao PSDB.

O partido nega ter recebido valores ilícitos. A empreiteira reiteradamente tem negado o repasse.

Ceará fez dezenove depoimentos à Procuradoria-Geral da República entre 29 de junho e 2 de julho de 2015.

Governo do Ceará prorroga prazo para o pagamento do Garantia Safra 2016

O prazo para o pagamento do Garantia Safra, feito pelos agricultores, foi prorrogado para o dia 29 de janeiro. A prorrogação é referente ao prazo concedido para o agricultor fazer o pagamento do boleto. No momento já foram gerados 255 mil e 821 boletos, mas o Governo Estadual prorrogou este período para não prejudicar os agricultores rurais que não pagaram o boleto e que querem ser beneficiados com o benefício referente ao ano de 2015/2016.

O agricultor que aderir ao programa deve fazer o pagamento de um boleto no valor de R$ 17,00 para ter direito ao benefício Garantia safra que possui valor de R$ 850 e é pago em cinco parcelas de R$ 170,00. O pagamento desse benefício funciona com a contrapartida do município, Estado e da união. No primeiro momento é feito o recolhimento do valor referente ao agricultor e em seguida, com um período fixado para cada, o Município, Estado e a União contribuem com R$ 51,00, R$ 102,00 e R$ 340,00 respectivamente.

Garantia Safra 2016

Em 2014/2015 119 municípios receberam o beneficio e para este ano de 2016 já foram registrados 180 municípios cadastrados o que representa um aumento na taxa de adesão dos municípios. Na Safra 2013/2014 foram beneficiados 220.006 agricultores em 102 municípios cearenses. A expectativa para este ano é de que o número de agricultores se aproxime dos 300 mil em mais de 150 municípios

Com SDA

Ceará realiza 1.433 transplantes em 2015 e bate recorde histórico

O Estado do Ceará realizou o total de 1.433 transplantes em 2015. A Central de Transplantes do Estado acaba de concluir o levantamento dos números de procedimentos de todos os órgãos e tecidos transplantados. No último dia 28 de dezembro o recorde já havia sido alcançado. Até ali eram 1.409 transplantes, dez a mais do que os 1.399 feitos em todo o ano de 2014. Agora, com a contagem final até o dia 31 de dezembro, a diferença entre 2015 e 2014 aumenta para 34 transplantes realizados. Assim o Ceará consolida o recorde histórico, o maior número de procedimentos já feitos no Estado desde que a Central de Transplantes do Estado foi implantada em 1998.

O recorde histórico foi puxado principalmente pelo aumento de transplantes de córneas, fígado e medula óssea. Antes de 2015, numa série histórica, o Ceará nunca havia realizado tantos transplantes de córneas e também de medula. 198 pacientes receberam fígado saudável, superando os 195 transplantes feitos em 2014. Em 2015, 80 pacientes foram transplantados de medula, bem mais do que os 62 no ano anterior. O número de pacientes que recebeu córneas novas em 2015 fica bem na frente se comparado a 2014. Foram realizados 831 transplantes de córneas em 2015 enquanto em 2014 o total ficou em 786.

Além do elevado nível de especialização e excelência das equipes transplantadoras no Ceará e do trabalho das comissões intrahospitalares, um dos principais fatores que contribuem para o crescimento no número de transplantes é a solidariedade característica dos cearenses. São sensíveis à doação de órgãos e tecidos. Para ser um doador não precisa deixar mais nada por escrito. Basta deixar a sua família sobre a sua vontade de doar e ajudar a salvar vidas.

Com informações da Sesa

OMS: Suicídio já mata mais jovens que o HIV em todo o mundo

"As pessoas simplesmente pensam que é um crime ter pensamentos suicidas. Não deveria ser assim", diz Lauren Ball, uma mulher de 20 anos que já tentou se matar várias vezes.

Seis, para ser mais preciso. A mais recente tentativa foi no ano passado.

"Sei que foi muito difícil para minha família", contou Ball ao programa de rádio Newsbeat, da BBC, voltado para o público jovem.

'Gatilhos'

Gabbi Dix sabia que sua única filha, Izzy, estava sofrendo com a chegada da adolescência, mas não imaginou que o suicídio rondasse seus pensamentos.

"Acho que nunca vou conseguir superar isso", conta a mãe da adolescente de 14 anos, que em 2012 deu fim à própria vida, numa cidade costeira do sul da Inglaterra.

Renan tem data certa para promulgar lei que permite troca de partido

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), deve promulgar nos próximos meses a lei que permite aos deputados trocarem de partido sem o risco de terem seus mandatos questionados na Justiça Eleitoral. A chamada 'janela' foi aprovada pelo Congresso e autoriza a transfência entre legendas em um período de 30 dias.

Mas, a Lei Eleitoral determina que qualquer candidato candidato às eleições municipais precisa estar filiado a um partido seis meses antes do pleito de outubro. Sendo assim, serão aceitos apenas aqueles que trocarem de legenda até 1º de abril.

Líderes partidários defendem que a janela seja aberta em março, o que teria um tempo mínimo para qualquer articulação. (As informações estão publicadas no jornal O Globo).

Primeiras migrações de rádios AM para FM devem ocorrer até abril, diz André Figueiredo

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta-feira (06/01) que as primeiras migrações de emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) para FM (frequência modulada) devem ocorrer até abril deste ano.

Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço, que deve acontecer com a digitalização da TV no país.

“Esperamos que, no primeiro quadrimestre, vou colocar o prazo de abril, já tenhamos as primeiras emissoras com toda a documentação e o laudo técnico concluído e a gente faça as primeiras migrações de AM/FM no nosso país”, disse Figueiredo, durante o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

Casos de microcefalia ultrapassam de 3 mil. Ceará é o sexto com 134 registros

O avanço da microcefalia no País persiste. Dados divulgados nesta terça, 5, pelo Ministério da Saúde mostram que casos da má-formação subiram 6,6% em uma semana, alcançado a marca de 3.174 registros, ante os 2.975 casos apresentados na semana passada.

A doença também se espalha em território nacional. Menos de dois meses depois de o Ministério da Saúde decretar estado de emergência nacional em virtude do aumento de nascimento de bebês com o problema em Pernambuco, os casos já alcançam 21 Unidades da Federação.

Apenas os Estados de Acre, Amapá, Paraná, Roraima, Santa Catarina e Rondônia não tiveram até o momento registros de bebês com suspeitas da síndrome, que em 90% leva os bebês a ter deficiência mental. O número de cidades com casos chega a 684.

O maior número de casos continua a ser apresentado por Pernambuco: 1.185, o equivalente a 37,33% do total registrado em todo o País. Em seguida, estão os estados da Paraíba (504), Bahia (312), Rio Grande do Norte (169), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (139), Mato Grosso (123) e Rio de Janeiro (118).

Dezoito municípios cearenses se destacam no combate à dengue

Pedra Branca se inspirou em medidas adotadas pelo médico
 Osvaldo Cruz contra a febre amarela

Ererê e Granjeiro ficam em regiões com características ambientais bem diferentes. Um município fica no Vale do Jaguaribe e o outro no Cariri, mas os dois tiveram em comum, em 2015, o fato de não terem nenhum caso sequer suspeito de dengue. O feito ocorre em um contexto no qual o Ceará teve mais de 55 mil confirmações da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O inseto é também vetor de zika e chikungunya.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), outros dez municípios tiveram o registro de casos suspeitos, mas não confirmados da dengue. Enquanto outros seis só registraram casos importados da doença (só foram infectadas pessoas que viajaram a outras cidades). As estratégias desses 18 municípios para enfrentar o segundo maior surto da doença na série histórica que se iniciou em 1986 (o maior foi em 2011) variaram do uso de armadilhas artesanais até o envolvimento de estudantes na fiscalização de possíveis focos criadouros do Aedes.

Um exemplo de experiência simples, mas bem sucedida, foi adotada por Pedra Branca (a 261 km de Fortaleza). O município se inspirou em medidas adotadas pelo médico sanitarista Osvaldo Cruz, que erradicou a febre amarela no Rio de Janeiro, no início do século XX. De acordo com o coordenador de Vigilância Sanitária e Endemias de Pedra Branca, Antônio Alves da Silva, foram espalhadas pelo município 160 ovitrampas (armadilhas).

Ele explica que essa armadilha consiste em um balde preto (cor que atrai o mosquito), onde se coloca uma paleta, que é tirada de forma semanal. “Não encontramos nenhum ovo do mosquito no município já há um bom tempo”. Além disso, 25 agentes visitam todos os imóveis pelo menos uma vez por mês.

Com essas medidas, Pedra Branca é um dos oito municípios cearenses com Índice de Infestação Predial (IIP) igual a zero, de acordo com o último boletim epidemiológico da Sesa. “Outra medida foi o telamento de caixas d’água com gesso ao redor, uma das maiores ajudas nesse combate, porque você elimina focos aéreos e pode se concentrar nos focos em nível do solo”, acrescenta Silva. As caixas recebem ainda o peixe beta, animal que se alimenta das larvas do Aedes.

Subnotificação

O fato de um município não ter casos registrados ou confirmados de dengue não é garantia de que a população local pode ficar sossegada. Isso porque, segundo a Sesa, ainda há muitos casos de subnotificação ou atraso no repasse de informações das secretarias municipais. A Sesa adverte que o dado mais relevante para avaliar o risco de proliferação do Aedes aegypti é o Índice de Infestação Predial (IIP), que mede a quantidade de domicílios com possíveis criadouros do mosquito.

Um caso de cidade sem casos confirmados de dengue, mas com alto IIP é Tejuçuoca. Lá, o índice chega a 4,7. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), IIPs menores que 1 são considerados toleráveis, entre 1 e 4, situação de alerta e acima de 4 já representam risco de surto.

No Ceará, apenas oito municípios têm índice zero. Dois deles (Deputado Irapuan Pinheiro e Granjeiro) estão também entre os que não têm casos confirmados. No caso de Tejuçuoca, embora não haja confirmação de casos de dengue, há um óbito relacionado à microcefalia associada ao zika vírus, que já foi confirmado pela Sesa.

Números

172 dos 184 municípios cearenses tiveram casos confirmados de dengue em 2015

176 têm registro de imóveis com focos criadouros do mosquito.

Adriano Queiroz

adriano.queiroz@opovo.com.br

Cidade paulista cancela Carnaval e usará dinheiro para comprar ambulância

Prefeita anuncia a medida aos representantes dos blocos. (Divulgação)

A prefeita de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, anunciou na última segunda-feira (4) a desistência por parte da prefeitura em realizar o tradicional desfile dos blocos de Carnaval na cidade este ano. Em vez disso, Renata Braga (PSDB) afirmou que os recursos serão destinados para a compra de uma nova ambulância para o Departamento de Saúde do município.

O valor investido é em torno de R$ 120 mil. Na reunião, Braga pediu a compreensão dos integrantes das agremiações. 

“Vocês todos sabem o quanto eu gosto de Carnaval. Portanto, para mim, é com muita dor no coração que faço este anúncio. Foi uma decisão muito difícil e espero que todos a respeitem. Mas atravessamos uma crise financeira muito séria e a área da Saúde é nossa prioridade”, explicou a prefeita aos representantes de cinco blocos durante reunião. 

A prefeitura deixou claro que o cancelamento do desfile oficial não proíbe os blocos de saírem às ruas nos dias de folia, mas os grupos terão de informar antecipadamente a Secretaria de Cultura a respeito das suas programações. Essa medida faz parte de uma nova lei (3.227/2015) aprovada recentemente na Câmara de Vereadores. 

Em comunicado, o órgão garante que o único investimento realizado em função do Carnaval será a compra e distribuição de camisetas.

Yahoo Notícias

Advogado pede intervenção da justiça em seleção pública de Quixeré

O advogado, Vicente de Paulo Freitas de Oliveira, especialista em Direito Constitucional, resolveu ingressar na justiça pedindo que o Ministério Publico tome as providencias cabíveis, dentre o exposto ele relata o curto espaço de tempo para inscrição dos candidatos e data da prova e ainda exigência de experiencia na área pleiteada.

  

Confira a petição: 

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ CE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS/REPRESENTAÇÃO

VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, advogado, OAB nº 12698, com escritório-filial na Rua Manuel Gonçalves, 1220 Centro- Quixeré/ SEDES: FORTALEZA/HORIZONTE/PACAJUS., vem, respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público:

DOS FATOS:

01- No apagar das luzes do ano de 2015, a Prefeitura Municipal de Quixeré, divulgou um edital de “SELEÇÃO PÚBLICA ”;

02- A SELEÇÃO VISA SELECIONAR candidatos aos cargos de Agente de Combate de Endemias com 09 vagas e Agente Comunitário com 10 vagas , conforme edital de seleção pública nº 01/2015

03- Douta promotora até ai tudo bem, mas o que mais reclama atenção é o seguinte:

3.1- É Ao tempo que é divulgado essa seleção, já no final de Dezembro e pasme com as INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015, bem no período recesso do judiciário, natal, etc,parece que alguém quer esconder algo;

3.2 -E tem mais a suposta " seleção pública de Quixeré , só não ver as fraudes escancarada quem NÃO QUER VER MESMO ... isso mesmo !

3.3-Onde foi que já se viu um absurdo berrante como esse que está escrito , de que uma das exigências é que o candidato resida na rua em que irá atuar "já a partir da data em que foi lançado o edital ;

3.4-Outra a exigência é de que os candidatos tenham curso introdutório de formação inicial e continuada , veta por completo a possibilidade de um novato ocupar a vaga , ou seja , essa seleção "meia sola" só ser virar para legalizar os que já estão trabalhando ;

3.5-Tentarão esconder até onde deu , para fazer tudo por debaixo dos panos , como não foi possível , já bolaram está saída .

3.6-Repito outro ponto a se observar , muito estratégico a data de publicação do edital não ? 21 de dezembro, e as inscrições de 22 a 30 de Dezembro , em meio ao corre - corre de natal e ano novo ...COM A PROVA MARCADA DA SELEÇÃO PARA O DIA 17 DE Janeiro de 2016, ou seja menos de 01(hum) mês entre a abertura das inscrições e data da prova.Um verdadeiro absurdo!!!!

EM CONCLUSÃO!!!

Fala sério , é querer subestimar a nossa capacidade de enxergar as trapaças com essa seleção mentirosa !!

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, ofensa aos PRINCIPIOS EXPLÍCITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXPOSTOS NO ART. 37/CF/88(LEGALIDADE , MORALIDADE/IMPESSOALIDADE /LEGALIDADE E PUBLICIDADE) e da Constituição Federal, requer-se ao Ministério Público sejam tomadas as providências cabíveis.

DE FORTALEZA PARA QUIXERÉ CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO – OAB 12698

EM ANEXO!!

01- EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA

02- ADITIVO.

Nestes termos,

Pede-se deferimento.

HORIZONTE CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

MÁRIO ALEX CRUZ SANTOS

Estagiário de Direito - FFB

VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA

OAB 12698

Saiba como não cair no golpe do ''IPVA falso"

Secretaria de Fazenda de SP afirma que não emite boletos de IPVA, apenas avisos de vencimento; qualquer documento desse tipo, portanto, é falso

O "golpe do IPVA" fez com que alguns proprietários de veículos pagassem valores que não correspondem à cobrança verdadeira do imposto, em São Paulo. Por enquanto, não há registros desta fraude na capital cearense, mas a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) alerta que a impressão do boleto de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) só pode ser feito pelo site ou em uma das unidades de atendimento da Secretaria na capital e interior. 

O órgão informa ainda que, em caso de recebimento de algum documento de IPVA via Correios, ''o mesmo deverá ser desconsiderado por não se tratar de um documento oficial''. O delegado Jaime de Paula Pessoa, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), disse ao O POVO Online que nenhuma denúncia sobre boletos falsos de IPVA foi registrada até o momento. 

Mãe de Cazuza bate duro em episódio de “Malhação”

“Lucinha Araújo, mãe de Cazuza e presidente da Sociedade Viva Cazuza, não gostou nem um pouco da abordagem feita pela emissora Globo na novela adolescente “Malhação” sobre o tema da Aids e do vírus HIV.

Ela utilizou as redes sociais para expor a sua indignação depois de uma cena da novela lhe chamar a atenção: Luciana (Marina Moschen) esbarra no personagem soropositivo Henrique (Thales Cavalcanti) durante um treino de basquete e vai à enfermaria tomar um coquetel preventivo contra o vírus.

No Facebook da ONG, que dá assistência social a crianças e adolescentes carentes portadoras do vírus HIV e a pacientes adultos em tratamento na rede pública, Lucinha critica a novela.

“Depois de 30 anos de trabalho para combater o preconceito e informar corretamente as formas de transmissão do HIV, vemos um programa destinado ao público jovem aconselhar soropositivos a não praticar esportes, a mostrar um médico receitar medicamento antirretroviral numa situação onde dois jovens dão uma cabeçada é no mínimo de chorar. Que se queira ganhar dinheiro com sensacionalismo já é duro, mas dar informações erradas é um pouco demais”, escreveu Lucinha.”

(Com O POVO Online)

PDT pode lançar Ciro à Presidência no aniversário de Brizola

Ciro deve disputar sucessão de Dilma Rousseff em 2018

O ex-ministro do governo Lula, Ciro Gomes, deve ser lançado pré-candidato do PDT à Presidência no próximo dia 22. O evento fará alusão aos 94 anos de Leonel Brizola, que seria comemorado nesta data. A informação é da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o jornalista, lançamento oficial da candidatura ocorrerá durante Congresso Nacional do PDT em Brasília. Haverá também uma festa em São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, em frente a um dos primeiros Centros Integrados de Educação Pública – os “Brizolões” – construídos pelo líder pedetista.

Ciro se filiou ao PDT em setembro do ano passado, após deixar o Pros por problemas com o presidente da sigla, Eurípedes Júnior. No evento de filiação, o ex-ministro foi muito cortejado por pedetistas, sendo aclamado como “mais preparado” pelo presidente nacional da legenda, Carlos Lupi (RJ).

A candidatura de Ciro teria provocado inclusive um racha dentro do PDT nacional. Por conta do lançamento sem prévias, o senador Cristovam Buarque (DF) deve deixar a legenda. O mesmo ocorreu no Ceará, quando entrada dos Ferreira Gomes no PDT “empurrou” para fora do partido um de seus mais antigos quadros no Estado, o deputado Heitor Férrer (PSB).

Redação O POVO Online

Presidente do PT-CE sugere apoio a RC nas eleições de 2016

O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, sugeriu que a legenda pode aliar-se ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), nas eleições de 2016. 

A declaração foi dada em entrevista ao programa Debates do Povo, apresentado pelo jornalista Plínio Bortolotti, na rádio O POVO/CBN, ontem.

Em janeiro, o PT promoverá dois encontros no Estado para definir estratégia eleitoral para este ano. 

A possibilidade de petistas apoiarem o adversário de Elmano de Freitas (PT) na última disputa pelo Paço tem gerado tensão entre integrantes do diretório municipal da sigla e aliados do governador Camilo Santana (PT), principal fiador da parceria com Roberto Cláudio.