Leitura da carta­ de reconciliação de Padre Cícero e Vaticano reúne milhares de fieis em Juazeiro

Cerca de 50 mil romeiros prestigiaram o momento da leitura da carta­-mensagem do Papa Francisco, tratando da ‘reconciliação histórica’ da Igreja Católica com o Padre Cícero Romão Batista, após 123 anos do sacerdote ser afastado de ordens. O anúncio aconteceu durante a última missa do ano dedicada ao religioso, realizada na manhã deste domingo.

A cerimônia foi celebrada pelo bispo dom Fernando Panico e diversos padres da Diocese. Bispos de outros estados, assim como autoridades cearenses também estavam presentes. O governador Camilo Santana participou da celebração que foi realizada no largo do Socorro, de frente à Capela onde estão sepultados os restos mortais do Padre Cícero. No final, o celebrante depositou rosas sobre o túmulo do religioso e um quadro com a imagem do ‘padim Ciço’ foi afixado de frente ao altar.

Prazo para agricultor saldar dívidas com o Pronaf termina dia 30

Mesmo com desconto de até 70% da dívida em atraso, a procura de assentados e beneficiários do crédito fundiário para quitar os empréstimos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é baixa. O prazo, que estava encerrado desde 30 de junho de 2015, foi reaberto até 30 de dezembro deste ano

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente 203 mil produtores estão em dívida com o programa. Dos 100 mil agricultores que acessaram o crédito pelo Banco do Brasil, 30% solicitaram a liquidação das dívidas. Pelo Banco da Amazônia (Basa), dos quase 30 mil devedores, 6 mil renegociaram ou quitaram os débitos. Pelo Banco do Nordeste (BNB), são 40 mil que podem solicitar o serviço.

De acordo com o gerente em exercício do Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Máximo Antônio Cavalcante Sales, o saldo devedor na instituição é de R$ 538,5 milhões. Foram formalizadas 3.504 renegociações e a expectativa para este mês de dezembro é de mais 170.

Projeto que determina uso de pulseiras em criança é aprovado

A obrigatoriedades do uso de pulseiras de identificação para crianças menores de 10 anos em locais de grande circulação e a definição de normas para o descarte de medicamentos vencidos e/ou fora de uso são objeto de dois projetos de lei do deputado Audic Mota (PMDB) aprovados, esta semana, pela Assembleia Legislativa.

Ao projeto que determina a obrigatoriedade da identificação de crianças, foi acrescentada uma emenda da deputada Fernanda Pessoa (PR), que prevê a adoção do procedimento, também, nas barracas de praia.

As pulseiras, contendo nome completo da criança e responsável, endereço e telefone, serão distribuídas aos representantes legais mediante documento de identificação de ambos e colocadas nas crianças ao entrarem em locais como parques, circos, áreas de lazer e outros.

São considerados representantes legais pai, mãe, o tutor(a) ou guardião(ã), parentes de até terceiro grau, como: avós, irmãos e tios, comprovado documentalmente o parentesco, ou terceiros com autorização dos pais.

Em relação ao descarte de medicamentos, fica determinado que  as farmácias, drogarias, distribuidoras de medicamentos, os hospitais e demais unidades de saúde, em operação no âmbito do Estado do Ceará, disponibilizem espaços adequados em seus estabelecimentos para receberem, em devolução, os medicamentos com data de validade vencida ou deteriorados e inservíveis ao uso pela população. Isso evitaria intoxicações com uso inadequado ou descarte indevido no meio ambiente.

O descarte de medicamentos vencidos ou deteriorados no lixo doméstico ou na rede pública de esgoto podem se constituir como umas das causas de contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

Aumentam em 60% casos de microcefalia no Ceará em uma semana

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) registrou em apenas uma semana o aumento de cerca de 60% dos casos de microcefalia ligados ao zika vírus no Ceará. Os casos suspeitos que estão sendo investigados passaram de 79 para 127.

São 128 casos, sendo 43 em Fortaleza. Um óbito de um bebê com microcefalia foi registrado em Caucaia. A ligação do caso com o zika vírus foi confirmado sendo o único do País, até o momento.

No Ceará foram notificados casos em 37 municípios e em 15 Regiões de Saúde. Dos 128 casos, 117 foram notificados em bebês recém-nascidos e 11 em intrauterinos. No Brasil, foram notificados até o momento 2.401 casos suspeitos em 20 Estados, com  26 óbitos suspeitos e um confirmado.

MEC proíbe cursos mal avaliados de realizarem vestibular

O Ministério da Educação considerou 756 cursos de nível superior insatisfatórios no País. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 18, em Brasília. Esses cursos obtiveram notas 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que tem a nota máxima 5. A avaliação considerou os índices alcançados em 2014 de um total de 6.805 cursos, de instituições públicas e particulares, de todo o país.

Aqueles com baixo desempenho no CPC passarão por medidas de regulação e supervisão, anunciou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Além de não poder abrir novas vagas, também serão impedidos de realizar novos contratos de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (ProUni). Não serão autorizados, ainda, a utilizar o curso superior como referencial para aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Cagece começa a cobrar tarifa para quem não economizar água

Começa neste sábado (19/12) a cobrança de tarifa de contingência, adicional para os consumidores que não economizarem água no Ceará. A tarifa é válida para Fortaleza e outros 17 municípios da Região metropolitana de Fortaleza atendidos pela companhia. Segundo a Cagece, o objetivo é reduzir o consumo de água no Estado.

A tarifa de contingência estipula aplicação de percentual de 120% sobre as tarifas de clientes que ultrapassem 90% do consumo médio de outubro de 2014 a setembro de 2015. Por exemplo, uma pessoa que consome, em média, 12 metros cúbicos de água por mês, terá como meta consumir 10 metros cúbicos  por mês. Se não conseguir economizar, esses dois metros cúbicos de água serão faturados com sobrepreço de 120% da tarifa normal.  A nova tarifa será acompanhada do aumento da conta de água, que vai ficar 12,9% mais cara, de forma não linear para todas as categorias e faixas de consumo.

Estão isentos da tarifa de contingência, clientes que têm média de consumo mensal menor ou igual a 10 metros cúbicos, além de hospitais, prontos-socorros, casas de saúde, delegacias, presídios, casas de detenção, bem como as unidades de internato e de semi-internato de adolescentes em conflito com a lei.

Para saber mais como vai funcionar os dois mecanismos, a Cagece disponibiliza na internet um Guia sobre a Revisão Tarifária e Tarifa de Contingência. Para baixar o material basta acessar o site da Cagece e escolher a opção “Revisão e Tarifa de Contingência”, no menu à esquerda da tela. Em seguida, clique em “Fique por dentro”.

Aracati receberá TV Educativa

O ministro das Comunicações esteve na manhã deste sábado (19) em Aracati para participar da solenidade de protocolo da instalação da TV Educativa no município cearense. André Figueiredo foi recebido pelo prefeito Ivan Silvério e várias lideranças políticas de Aracati.

A TV Educativa é uma importante ferramenta para produção e transmissão de programas com conteúdos exclusivamente educativos, que auxiliem no papel educacional da escola e dos demais agentes sociais da educação.

“A TV Educativa de Aracati será um marco para o desenvolvimento do município. É através desde importante meio de comunicação que as pessoas, famílias vão ter acesso a conteúdos instrutivos de qualidade, que formam cidadãos com bons valores”, destacou André Figueiredo.

O prefeito Ivan Silvério agradeceu o apoio do ministro André Figueiredo para viabilizar significativas melhorias para Aracati. Na oportunidade o prefeito anunciou também a instalação do projeto Telecentro para a comunidade de Santa Teresa, que vai receber computadores e internet de banda larga.

No CE, motociclista recebe multa por 'conduzir sem cinto de segurança'

Notificação de motociclista: na tipificação da infração conta "deixar o condutor de usar o cinto de segurança" (Foto: Arquivo pessoal)

Enquanto foi proprietário da moto preta que depois foi vendida ao irmão, o técnico de informática César Magalhães, 32, garante que nunca havia recebido nenhuma multa. A primeira chegou no início desse mês, por meio de uma notificação de trânsito inusitada: na tipificação da infração constava “deixar o condutor de usar o cinto de segurança”. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informa que já está apurando o caso.

A data da infração é de 20 de novembro, às 8h29, na Rua Barão do Rio Branco, no Centro. O condutor era o mecânico industrial Caio Magalhães, de 27 anos, irmão de César e atual dono da moto modelo Honda Lead 110. Como a venda do veículo aconteceu há pouco tempo, eles ainda não realizaram a transferência dos documentos.

“Meu irmão costuma ir ao Centro com a esposa praticamente toda semana, porque ela é vendedora e eles vão comprar mercadorias”, conta César. “Nesse dia, ele não foi parado nem autuado na hora. Acredito que possa ter sido aleatório ou por engano”, opina.  A notificação detalha que a infração é de natureza grave e implica na perda de cinco pontos na carteira.O caso foi publicado no perfil do Facebook de Caio e virou motivo de piada entre os amigos. “Já ouvi falar de motorista de carro multado por falta de capacete, mas como essa história da moto sem cinto foi a primeira vez. Muitos comentaram, se espantaram. Pessoal brinca: ‘será que você não tava sem o cinto da calça?’”, lembra César. “Meu irmão também postou no Facebook da Prefeitura. Eles pediram desculpa pela confusão”, conta o técnico de informática. Os irmãos disseram que vão recorrer.

Sete trabalhadores em situação de escravidão são resgatados no Ceará

Homens trabalhavam em condições precárias e em   instalações inadequadas (Foto: MPT/Divulgação)

Sete trabalhadores em situação de trabalho escravo, em razão das condições degradantes a que estavam submetidos, foram resgatados nos municípios de Morada Nova e Quixeré, na Região do Jaguaribe, no Ceará.  Os empregados foram resgatados e foram feitos os pagamentos das verbas rescisórias. O grupo foi resgatado durante  operação realizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, no período de 11 a 21 de novembro.

De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores estavam alojados precariamente no interior das fazendas. Em uma delas, o alojamento era debaixo de uma lona de plástico. Em Quixeré, a fiscalização constatou submissão de dois trabalhadores a condições degradantes de trabalho, em atividades relacionadas à conservação e reconstrução de cercas.

Na zona rural do município de Morada Nova, os fiscais constataram a submissão de cinco trabalhadores em condições degradantes de trabalho. Eles estavam desenvolvendo atividades relacionadas à extração de lenha para uso na linha de produção de telhas fabricadas por indústria cerâmica.

Os trabalhadores receberão todos os direitos trabalhistas, além de três parcelas de Seguro Desemprego Especial, em razão das condições a que estavam submetidos, independentemente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.

Do G1 CE

O ministro das Comunicações André Figueiredo fez anúncio do programa de expansão da internet para Jaguaruana

O ministro das Comunicações André Figueiredo anuncia do programa de expansão da internet para as comunidades do município de Jaguaruana

O ministro das Comunicações André Figueiredo participou na tarde dessa sexta feira (18) da solenidade de anúncio do programa de expansão da internet para as comunidades do município de Jaguaruana, no Ceará.

O programa de democratização da internet de banda larga no município cearense já contempla a interligação da rede nas secretarias, unidades de saúde e vários órgãos públicos de Jaguaruana. "É prioridade do Ministério das Comunicações levar internet de qualidade para todos os municípios brasileiros, para que todos possam ter acesso de forma igualitária a essa tecnologia que moderniza as relações entre as comunidades", ressaltou André Figueiredo.

O presidente da associação dos moradores de Jaguaruana, Sérgio Maia, falou em nome das comunidades sobre a alegria dos moradores da comunidade rural do Ceará em ter acesso a internet de banda larga nos órgãos públicos e em breve nos espaços públicos, como praças e escolas para interatividade dos moradores com as mais distantes localidades do interior cearense.

A expansão da rede de banda larga no programa cidades digitais integra provedores regionais de internet, que já somam mais de 5 mil no país e são diferenciais fundamentais para o desenvolvendo do mercado nacional. Isso garante a inclusão digital de milhões de brasileiros.

Ouça o ministro:

Fonte: Ascom
Agradecimento ao radialista Sérgio Adriano

Sefaz implanta selo fiscal de controle em garrafão de água

Todo garrafão de 20 litros de água mineral ou adicionada de sais comercializada no Ceará deve ter em seu lacre o selo fiscal de controle emitido pelo Governo do Ceará. A norma entrou em vigor em 1º de dezembro e a empresa - envasadora, transportadora ou comerciante - que vender produto fora dos padrões está sujeita a multa de R$ 67 por garrafão ou ao fechamento do estabelecimento. Cem fornecedoras de água já se cadastraram junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e mais de 18,2 milhões de selos foram emitidos.

De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o selo atende dois objetivos: assegurar que a água vendida no Estado tenha padrão de qualidade atestado pela Secretaria de Saúde (Sesa) e que todas as empresas estão pagando Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Operação da Polícia Federal apura desvios na Petrobras desde 1997

Em 1997 Fernando Henrique Cardoso era o presidente do Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Sangue Negro, que investiga o desvio de dinheiro de contratos da Petrobras iniciado em 1997. A ação está relacionada às investigações de um esquema de pagamento de propinas envolvendo a empresa holandesa SBM e a estatal brasileira.

Segundo a PF, os pagamentos feitos por integrantes da SBM a funcionários da Petrobras eram depositados em contas na Suíça e variavam de R$ 30 mil e R$ 50 mil por mês. Esses valores, diz a polícia, foram pagos ao longo de vários anos, começando no fim da década de 1990 e teriam durado até 2012.

A operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e Curitiba (PR), além de quatro mandados de prisão preventiva – dois deles foram expedidos contra ex-diretores da Petrobras presos na Operação Lava Jato: Renato Duque e Jorge Zelada.

As buscas foram feitas nas casas dos investigados e na Petroserv, empresa do ramo de prospecção de petróleo.

Barbosa será o novo ministro da Fazenda; anúncio oficial será nesta 6ª, diz fonte do Planalto

 Nelson Barbosa (à dir.) assume vaga e Joaquim Levy no ministério da Fazenda.© Foto: Reuters

Nelson Barbosa será o novo ministro da Fazenda, substituindo Joaquim Levy, e o anúncio oficial será ainda nesta sexta-feira, disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.

Barbosa é atualmente o ministro do Planejamento e vai trocar de pasta com o objetivo de ampliar o discurso sobre a necessidade de organizar as contas públicas para incluir também esforços voltados ao crescimento e resgatar a confiança de empresários e famílias.

O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Planejamento com a ida de Barbosa para Fazenda, segundo a fonte do Palácio do Planalto.

O futuro ministro da Fazenda tem uma posição menos radical sobre política fiscal, ao contrário de Levy, sempre contrário a afrouxamentos.

Madre Tereza de Calcutá será canonizada pelo Vaticano

O Vaticano confirmou nesta sexta-feira (18/12) que irá canonizar Madre Teresa de Calcutá. A cerimônia será realizada em setembro de 2016, segundo a Igreja Católica.

“O Santo Padre autorizou a Congregação das Causas dos Santos a proclamar o decreto sobre o milagre atribuído à intercessão da beata madre Teresa”, afirma o Vaticano em um comunicado.

Madre Teresa, que morreu em 1997 aos 97 anos e era conhecida como “santa das sarjetas”, foi beatificada pelo papa João Paulo em 2003. A beatificação, que necessita de um milagre, é o último passo antes da canonização.

De acordo com o Vaticano, o Papa Francisco abriu caminho para a canonização após aprovar um decreto reconhecendo um milagre atribuído à religiosa – a cura inexplicável de um homem que tinha múltiplos tumores no cérebro.

Cidades do Ceará não estariam repassando verbas para professores

Diretoria do Apeoc Sindicato na coletiva que anunciou ações contra sete prefeituras

O Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc-Sindicato) entrou com ações na Justiça conta sete prefeituras do Estado. O objetivo é que as cidades de Fortaleza, Maracanaú, Aracati, Fortim, Icapuí, Itaitinga e Eusébio garantam que 60% do valor repassado pela União, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), seja destinado aos professores. 

Segundo o sindicato, os prefeitos dessas cidades estariam planejando usar esses recursos, que seriam destinados à Educação, para outros fins. Os valores são referentes aos anos de 1999 a 2006. Após esse período, o Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, segundo o sindicato, não apresentou irregularidades das prefeituras.

“O que não concordamos é que os prefeitos querem pegar o recursos de destinar da forma como eles bem entenderem, muitas vezes com patrocínio das câmeras municipais no sentido de legalizar o envio desse recurso”, informa o presidente do Apeoc-Sindicato, Anísio Melo.