Tribunal Superior Eleitoral reabre ação contra campanha de Dilma e Temer

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.

Eliane Novais se filiará ao PMDB e pode disputar vaga de vereadora

Os irmãos deixaram o PSB no final de setembro alegando divergências com a cúpula nacional da legenda

Candidata derrotada ao governo do Ceará, a ex-deputada Eliane Novais deverá ser candidata à vereadora pelo PMDB em 2016. Ela e o irmão Sérgio Novais, que há poucas semanas deixaram o PSB, deverão se filiar ao partido de Eunício Oliveira (PMDB) nesta sexta-feira, 9.

Na manhã desta terça, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) confirmou na Assembleia ato de filiação dos dois. Segundo ele, a solenidade ocorre na sexta-feira, na sede do PMDB de Fortaleza, na Aldeota.

Sem muro pintado nem doação de empresa: veja novas regras das eleições 2016

Mudanças na lei já valem para 2016

Eleição que definirá sucessão municipal em Fortaleza e elegerá prefeitos e vereadores de outros cinco mil municípios brasileiros terá uma série de novas regras. Entre mudanças, estão redução do prazo para campanhas e o polêmico fim das doações de empresas para candidaturas.

As medidas foram aprovadas pelo Congresso no início de setembro e sancionadas - com vetos - pela presidente Dilma Rousseff (PT) na última semana. Entre outras mudanças, está proibido uso de cavaletes, faixas e bonecos em vias públicas. A pré-campanha, por outro lado, teve suas restrições flexibilizadas e pode ocorrer em alguns casos.

Confira as principais mudanças:

Empresa não doa: Proposta de reforma aprovada pelo Congresso liberava a doação de empresas para campanhas. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, vetou a medida. Ela se baseou em julgamento do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), que decidiu pela inconstitucionalidade das doações do tipo. Por conta disso, eleições de 2016 serão financiadas apenas por doações de pessoas físicas ou pelo uso de recursos do Fundo Partidário – mantido por dinheiro público e repartido proporcionalmente entre partidos.

Reunião discute a regularização de carciniculturas em Jaguaruana

O titular da autarquia, José Ricardo Araújo, recebeu a prefeita daquele município, Ana Teresa, e o presidente da Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC), Cristiano Maia.

A questão envolvendo as carciniculturas de Jaguaruana foi tema de uma reunião na manhã desta sexta-feira (2), na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza. Na oportunidade, o titular da autarquia, José Ricardo Araújo, recebeu a prefeita daquele município, Ana Teresa, e o presidente da Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC), Cristiano Maia.

O grupo discutiu sobre a situação atual das carciniculturas que funcionam no município sem a licença ambiental. Contudo, as instituições se comprometeram, cada um dentro de sua competências, em realizar todos os esforços para regularizar aqueles produtores que ainda se encontram irregular de acordo com o que diz a legislação ambiental.

Atualmente, de acordo com o setor de licenciamento da Semace, 43 empresas desse setor em Jaguaruana possuem licença ambiental emitidas. Desse total, 33 estão aptas para funcionar e as outras dez em fase preliminar de licenciamento – com licenças prévia ou de instalação. Com processos tramitando na autarquia em busca da obtenção do documento existem outras 29.

Por Fhilipe Augusto

Assessoria de Comunicação da Semace

SONETOS DO SERTÃO É O FILME VENCEDOR DO FESTIVAL CURTA CANOA 2015

Deputado Federal José Guimarães entrega troféu a Márcio Del Picchia

Sonetos do Sertão foi o filme vencedor escolhido pelo júri do Festival Curta Canoa 2015. O anúncio feito na noite deste sábado, 03, em cerimônia aberta, ao ar livre, ocorreu no Polo de Lazer de Canoa Quebrada, Aracati-CE. Nesta décima edição foram entregues dez ‘Troféus Lua Estrela’ e duas menções honrosas, também indicadas pelo júri.

O filme conta a história de uma família comum, que enfrenta dificuldades para sobreviver frente à seca. Tendo a poesia abraçada à esperança, traduzida pelo olhar de uma criança, a obra faz referência ainda a uma fase da vida do poeta Patativa do Assaré ao perder sua filha para a fome.

O diretor Márcio Del Picchia, “um paulista com coração cearense”, vencedor na categoria Melhor Filme e presente na décima edição do festival Curta Canoa, comentou “ a gente quis mostrar uma realidade dura do sertão, mas com uma poesia social que o fez ficar poético”.

30% dos poços perfurados este ano no Ceará estavam sem água

Em municípios como Boa Viagem, abastecidos apenas por poços, regra é tentar novamente se perfurações não encontrarem água

Em 2015, 438 poços profundos já foram perfurados no Ceará. Principal alternativa de abastecimento para pelo menos 42 municípios, esse tipo de ação ainda não é garantia de sucesso: 132 dos poços feitos este ano estavam secos na perfuração - 30% do total. Os que tiveram êxito apresentaram vazão menor do que a demanda emergencial. Isso porque, no sertão, o solo é prioritariamente rochoso. E essa área representa 70% do território do Estado. 

Assim, a reza do sertanejo, quando não é para água do céu, passa a ser pela possibilidade de ela vir do chão. E é preciso enfrentar a secura do solo, a necessidade de energia elétrica e o alto teor de sal para consumi-la.

Estudos geofísicos para locação de poços são realizados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), priorizando áreas com maior criticidade de abastecimento. O último resultou em 375 locações em 45 municípios. O mapeamento é feito por geólogos, que utilizam imagens aéreas e de satélite para verificar se há as chamadas fraturas no subsolo. “Como o embasamento cristalino é formado por rochas, só é possível encontrar água onde ela consegue se infiltrar, nas fraturas entre as pedras”, explica o diretor de Planejamento da Cogerh, Ubirajara Patrício.

Ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra morre aos 58 anos

O ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos, informou a assessoria do partido. O petista lutava contra um câncer.

Segundo a assessoria do PT, Dutra será velado em Belo Horizonte, a partir das 10h desta segunda-feira (5), no Funeral House. No mesmo dia, o corpo será cremado na capital mineira.

O ex-dirigente petista foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff na eleição de 2010, ao lado do ex-ministro Antonio Palocci e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O último cargo que ele ocupou foi o de diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, o qual se afastou já por conta da doença. Em fevereiro, o conselho de administração da estatal aprovou uma licença de saúde para Dutra.

O ex-presidente da petroleira havia sido um dos dois diretores da empresa que permaneceram no cargo de alto escalão após a renúncia de Graça Foster da presidência da companhia por conta da crise gerada pelas investigações da Operação Lava Jato.

Filho de costureira é aprovado em 8 universidades e vai estudar na Europa

Mãe do estudante se emociona ao contar história da família (Foto: Reprodução/ Inter TV)

O coração de uma mãe orgulhosa também fica apertado na despedida do filho, que está de malas prontas para realizar o sonho de cursar uma universidade na Europa. Elias Oliveira Romualdo da Silva, de 19 anos, morador de São Fidélis, no Norte Fluminense, foi aprovado em 8 universidades, sendo três estrangeiras e cinco brasileiras, sendo três públicas e duas particulares. A opção foi o curso de engenharia civil da Universidade de Coimbra. O estudante seguiu no inicio de setembro para Portugal.

O estudante fez 813 pontos em matemática no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e foi aprovado para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal da Bahia (UFB), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e para a Pontífica Universidade (PUC) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Além de três universidades de Portugal: Algarve, Coimbra e Universidade da Beira do Interior.

Com uma trajetória em escolas públicas o aluno disse não ter estudado especificamente para os vestibulares.

"Só estudei mesmo para o ensino médio, não me preparei para o vestibular, não fiz nenhum curso específico não. No começo eu não imaginava. Se você tem um foco, se tem um objetivo, se você mirar naquela meta talvez você não consiga aquela meta, mas vai conseguir algo muito bom. E foi o que eu fiz", conta.

A mãe do estudante, Marileia Maia, que tem outros três filhos, não controlou as lágrimas ao ver o filho arrumando as malas. Ela, que morava sozinha com Elias, vai ter que enfrentar a saudade, mas o choro também é de orgulho. A costureira explica que o esforço e a dedicação fizeram com que o filho mudasse a realidade da família.

“As vezes tinha dia que eu não tinha dinheiro para dar para ele almoçar. Depois ele conseguiu bolsa e melhorou um pouquinho. Sempre foi muito estudioso e eu sabia que ele ia chegar lá”, ressaltou Marileia Maia, lembrando da época que Elias morou cerca de três anos em Campos para cursar o Instituto Federal Fluminense (IFF).

Vaticano demite padre que assumiu homossexualidade às vésperas de sínodo

Padre polonês Krysztof Olaf Charamsa revelou ser gay neste sábado (Foto: Tiziana Fabi / AFP)

O Vaticano demitiu um monsenhor que assumiu sua homossexualidade nas vésperas de uma grande reunião dos bispos de todo o mundo para discutir a postura da Igreja em relação aos gays, divorciados e outros assuntos relacionados com a família católica.

O monsenhor Kryzstof Charamsa era um funcionário de nível médio na Congregação para a Doutrina da Fé. Em entrevistas publicadas por jornais italianos e poloneses neste sábado, ele afirmou era feliz e orgulhoso de ser um padre gay e estava apaixonado por um homem que identificou como seu namorado.

Professores podem mudar de função ou se aposentar em virtude de doenças

Os professores da rede pública podem mudar legalmente de função ou mesmo se aposentar (sem quaisquer perdas de direitos ou salários) em virtude de doenças comuns ao exercício do magistério, sejam físicas ou psicológicas. Neste sentido, os estatutos de servidores públicos em todo o país trazem dispositivos que garantem tais situações, como veremos mais abaixo.

Professores entre os que mais adoecem

Estudos científicos de respeitadas organizações, como IBGE, CNTE e DIEESE apontam que os docentes estão entre os profissionais mais vulneráveis a várias enfermidades. Esse último instituto, por exemplo, sob encomenda do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo-APEOSP, concluiu em estudo recente (2010) que quase a metade dos educadores de São Paulo tem diagnóstico médico de estresse, dentre outras doenças, o que pode tornar necessária a mudança de função ou mesmo a aposentadoria. Não há dúvidas de que se pesquisa dessa natureza fosse multiplicada em todo o país, os resultados não seriam diferentes.

Dilma anuncia reforma

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem a reforma ministerial e deixou uma mensagem clara: precisa da fidelidade da base aliada no Congresso para tirar o País da crise. Ao PMDB, deu mais poderes no Palácio do Planalto, aumentando para sete o número de pastas comandadas pelo partido. Para tentar reforçar a ideia de novos rumos no governo, cortou ainda 10% do próprio salário e dos ministros.

Em uma última cartada, a presidente busca garantir a governabilidade para aprovar as medidas do ajuste fiscal (com manutenção dos vetos), aprovação da nova CPMF e evitar a abertura de um processo de impeachment organizado pela oposição contra ela.

Reforçando a teoria do governo de coalizão, a petista afirmou que a troca de titulares do primeiro escalão é uma ação “legítima”. Pragmática, foi clara em seu anúncio: “Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de articulação política que respeite os partidos que fizeram parte de uma coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”.

Havia uma insatisfação de peemedebistas, mesmo com seis ministérios, em relação à representatividade dos ministros na Câmara. O impasse rendeu diversas derrotas do governo na Casa desde o início do ano. Para a reforma, a presidente precisou ampliar o espaço do partido e agradar peemedebistas da Câmara, do Senado e próximos ao vice-presidente Michel Temer.

Como fica a nova divisão do Ceará

O novo projeto de organização das regiões de planejamento do Ceará amplia de oito para 14 o número de divisões dos 184 municípios do Estado. Eles foram organizados de acordo com características socioeconômicas, geoambientais e culturais. Segundo a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a atualização deve aperfeiçoar as atividades de monitoramento e implementação de políticas públicas estaduais. A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa (AL) e deve ser utilizada no Plano Plurianual (PPA). A antiga divisão em macrorregiões de planejamento vigorava desde 1999 e separava os municípios em oito regiões. De acordo com a Seplag, a nova legislação é mais específica e facilita identificar as particularidades locais. 

Ariosto Holanda assumirá vaga de André Figueiredo

Com a nomeação de André Figueiredo (PDT) para ministro das Comunicações, abriu-se uma vaga na bancada federal cearense.

Nesta sexta-feira, André já manteve reunião com o suplente Ariosto Holanda (Pros) e ficou acertado que, na terça-feira,  Ariosto assumirá a vaga.

Nesta mesma terça-feira, André assumirá a pasta em solenidade conjunta com demais ministros do Governo Dilma Rousseff.

Ariosto deixará o comando do Instituto de Estudos e Pesquisas do Poder Legislativo (Inesp), onde desenvolvia trabalhos no campo do semiárido e na área de ações voltados para a educação e trabalho.

Nando Antunes em Russas no lançamento da revista 60 vezes Zico

Nando Antunes recebe a revista 60 vezes Zico, das mãos de Ricardo Torres

De Russas para o mundo... Com essa expressão Nando Antunes irmão do Zico, que esteve participando do lançamento da revista 60 vezes Zico, que aconteceu nesta quinta-feira (01), na cidade de Russas, interior do Ceará, definiu o momento.

Nando classificou a revista como espetacular, pelo seu conteúdo composto por mais de sessenta depoimentos de personalidades nacionalmente e até internacionalmente conhecidas em um trabalho todo desenvolvido no município de Russas, o que era quase impossível, e que ele colaborou por ver que era uma ideia genial, sendo que hoje pessoas de todas as partes do mundo estão querendo a revista, que segundo ele já foram feitas várias publicações sobre seu irmão, mas essa é diferente, pois traz personalidades abrindo o coração em manifestações de carinho, respeito e admiração pelo Zico, o que teria emocionado seu irmão.

Deputado José Airton participa do Seminário Compre do Pequeno Comércio

O coordenador da Bancada Federal do Ceará, deputado José Aírton Cirilo (PT-CE), participou nesta sexta-feira, (02), do “SEMINÁRIO COMPRE DO PEQUENO COMÉRCIO”, realizado pelo SEBRAE-CE, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

O Movimento Compre do Pequeno Negócio será realizado no dia 5 de outubro em todo o Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas, fomentando a economia local. Presentes no evento, o presidente da Aprece, Expedito Nascimento, e o superintendente do SEBRAE-CE, Joaquim Cartaxo. José Aírton acredita no sucesso da campanha e “ressaltou o empreendedorismo e a criatividade do povo cearense, que é conhecido internacionalmente, como um povo que supera todas as suas dificuldades, reafirmando ainda, ser fundamental o fortalecimento e a parceria de Instituições como o SEBRAE e a APRECE”.