Assembleia elege membros da Comissão Especial de Combate à Seca no Ceará

 

A Assembleia Legislativa elegeu, na tarde de terça-feira (18/03), os membros da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Combate aos Efeitos da Seca no Estado. A votação aconteceu no Complexo de Comissões da Casa e foi realizada de forma secreta.

Presidência e relator
Foram eleitos os deputados João Jaime (DEM) para presidência; Professor Pinheiro (PT) para vice e Welington Landim (Pros) para relator. Os deputados Danniel Oliveira (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Júlio César Filho (PTN) e Manoel Duca (Pros), também vão integrar a Comissão.

Trabalho
Para Welington Landim, é necessário que a Casa se prepare para situações mais emergenciais com relação aos efeitos da seca. Ele explicou que o Colegiado irá garantir a fiscalização das sugestões inseridas no relatório feito pela Comissão Especial de Combate à Seca, que encerrou os trabalhos em dezembro do ano passado. “Nós fizemos um relatório e agora é preciso acompanhar para ver se as coisas realmente estão funcionando”, pontuou.

Com informações da AL

Votação de veto à criação de municípios fica para 15 de abril

Emancipalistas do Ceará acompanharam as negociações no plenário da Câmara Federal ao lado de parlamentares que defendem a matéria

Devido à obstrução dos partidos no Senado, a sessão do Congresso da terça-feira (18) foi adiada para o dia 15 de abril. O principal motivo da obstrução foi a polêmica em relação à votação do veto ao projeto com novas regras para criação de municípios (PLS 98/2002).

A matéria já devia ter sido votada no mês passado, mas os partidos do Senado Federal ainda estão costurando uma proposta alternativa para o tema.

Em visita a Fortaleza, Dilma pede chuvas e se diz impressionada com o Eixão

Em visita a Fortaleza, Dilma pede chuvas e se diz impressionada com o Eixão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na primeira etapa de seu périplo pelo Ceará, a presidente Dilma Rousseff fez uma alusão ao padroeiro do Estado nesta quarta-feira (19), durante discurso em solenidade em Fortaleza, e pediu chuvas para o Sudeste e o Centro-Oeste. 

A região, afetada pela estiagem, está no centro de uma disputa política entre São Paulo e Rio de Janeiro para o uso de recursos hídricos escassos. Ontem, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), foi a Brasília pedir à presidente autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul.

TRT/CE instala Processo Eletrônico em Limoeiro do Norte nesta sexta-feira (21/3)

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) instala, nesta sexta-feira (21/3), às 17h, o processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na vara do trabalho de Limoeiro do Norte. O município, localizado a 194 quilômetros de Fortaleza, será a 35ª unidade da Justiça do Trabalho cearense a operar a ferramenta que veio para acabar com o papel e trazer mais agilidade às ações trabalhistas.

Para a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, a implantação do PJe/JT na região possibilitará à comunidade um acesso à Justiça do Trabalho mais rápido e efetivo. “É uma ferramenta que traz incalculáveis benefícios para celeridade processual, gerando economia de tempo e de gastos, facilitando o pleno acesso à Justiça”, afirma.

Cid Gomes inaugura UPA 24h em Russas nesta quinta-feira (20)

Às 18h30min desta quinta-feira (20), o governador Cid Gomes e o secretário da saúde do Estado, Ciro Gomes, estarão de volta em Russas para a entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), cumprindo compromisso feito no último dia 2 de dezembro quando inaugurou a policlínica regional. Na inauguração, o Governador disse que “vamos trabalhar ainda mais pela população. Voltaremos de novo a Russas para entregar a UPA e o SAMU”. A UPA 24h, que vai atender os 67.960 moradores do município em casos de urgência e emergência,  fica na Rua Projetada, s/n, bairro Planalto da Bela Vista. O SAMU, na Rua Irmã Maria da Graça, 3445, bairro Ipiranga, já está funcionando. Assim,  a nova rede de assistência à saúde se completa em Russas e em toda a 9º Região de Saúde, onde já funciona há mais de três anos o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO regional).        

Ceará lidera registros no Nordeste

O Ceará é o estado do Nordeste com mais registros de casos de dengue nos dois primeiros meses deste ano, segundo dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa)- Mapa da Dengue. Divulgado, ontem, pelo Ministério da Saúde, o estudo identificou 2.082 notificações, em janeiro e fevereiro, no Estado.

No levantamento, o Ceará desponta, ainda, entre os dez estados brasileiros que concentram 86% dos casos de dengue no País, ocupando a nona colocação. Em primeiro lugar está Goiás (22.850), seguido de São Paulo (16.147), Minas Gerais (14.089), Paraná (6.851), Espírito Santo (4.093), Rio de Janeiro (2.608), Mato Grosso (2.208), Tocantins (2.122). O Estado do Amazonas é o décimo, com 1.991 notificações.

EU JÁ SABIA: IFCE é de Jaguaruana!

Afraudizio Soares, comemora ao lado da prefeita  Ana Teresa , Cravando Jaguaruana no mapa do IFCE.

Nenhuma surpresa, o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), uma Unidade de Educação Profissional (UEP) irá se instalar na cidade de Jaguaruana. 

Desde o principio já não restavam duvidas, o interesse demonstrado por Ana Teresa(PT), gestora daquela cidade dava a nítida sensação de vitória antecipada.

Ficha Suja: Presidente do TCU diz que lista pode chegar a sete mil nomes

Ficha Suja: Presidente do TCU diz que lista pode chegar a sete mil nomes

Em passagem por Fortaleza, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou que o órgão já organiza a relação dos gestores “ficha suja” que será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

7 mil
Nardes avalia que a lista com nomes dos chamados “ficha suja” pode chegar a sete mil pessoas. São gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível no tribunal nos últimos oito anos.

Barrados
De acordo com a legislação em vigor, tais gestores terão as possíveis tentativas de candidatura barradas e ficarão fora da disputa nas eleições deste ano.

José Airton vai ao DNIT para cobrar o processo de licitação das obras remanescentes da Ponte JK

O deputado federal José Airton esteve nessa terça-feira (11) no DNIT, acompanhado do Superintende do IBAMA José Wilson Uchôa e o Juiz Federal aposentado Dr. Inocêncio Uchôa. A pauta tratou sobre a execução da conclusão das obras para a conclusão da Ponte JK de Aracati. 

De acordo com o superintendente do DNIT, José Luis Vianna Ferreira (Zeca), as obras remanescentes da ponte já foram licitadas, e os envelopes serão abertos no dia 21 de abril. Ele ainda explica que, se tudo correr bem, mesmo que o projeto tenha prazo de 12 meses para o final de sua execução, ela pode ser feita em seis meses e poderá ser entregue para população no final deste ano.

Essa luta pela reforma e duplicação da ponte Juscelino Kubitschek é bem antiga para o deputado José Airton. A obra da ponte estava paralisada desde 2002, quando o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (DNIT) constatou erros no projeto. José Airton lembra que, ainda em 2003, se reuniu com o então ministro dos transportes da época, Anderson Adauto, para tratar a questão da reforma e duplicação da ponte. Nesse mandato como deputado federal também se reuniu diversas vezes com o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

 Enfim, após muita luta e empenho José Airton conseguiu incluir a obra, em 2009, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o valor de R$ 38 milhões, graças a então ministra da Casa Civil Dilma Rouseff, hoje presidenta. Ela atendeu ao pedido do deputado e incluiu a obra nas ações do PAC. Uma conquista para o povo de Aracati e Região.

Já em 2013 o deputado alocou mais R$ 7 milhões para a conclusão desta obra.

Também, foi acertado que será feito uma rotatória e alargamento na BR 304, com a CE-371, acesso para Canôa Quebrada, antes do posto da Policia Rodoviária Federal (PRF). Ainda nesse encontro o deputado tratou sobre mais uma grande noticia para o Aracati, que será a duplicação da BR 304, que vai da fronteira do Rio Grande do Norte até o Boqueirão do Cesário, tendo sido esta obra de duplicação já incluída no Plano Plurianual (PPA) para 2015, em função do Deputado ser membro da Comissão Mista de Planejamento e Orçamento do Congresso Nacional.

Prazo para repasse de duodécimo às Câmaras Municipais termina na quinta-feira

Prazo para repasse de duodécimo às Câmaras Municipais termina na quinta-feira

Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para que as prefeituras repassem às câmaras de vereadores a terceira parcela dos recursos reservados nos respectivos orçamentos municipais para o desempenho das atividades administrativas do Poder Legislativo.

O cálculo dos valores leva em consideração a população e as receitas do ente público. A transferência deve ocorrer todos os meses do ano, por isso é conhecida como duodécimo.

Fiscalização
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), assim como os demais Tribunais de Contas (TCs) do país, fiscalizam o conjunto desses repasses quando analisam as Contas de Governo, que lhes são apresentadas anualmente pelo chefe do Poder Executivo, que, no caso dos municípios, é o prefeito.

Limoeiro do Norte sedia encontro da Campanha Ceará sem Drogas na próxima sexta-feira

O ex-jogador Walter Casagrande é um dos convidados

O município de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, sediará o próximo encontro da campanha "Ceará sem Drogas" da Assembleia Legislativa. O evento está marcado para sexta-feira (21), às 11h, no Colégio Diocesano Padre Anchieta.

A campanha tem o objetivo de "discutir e mobilizar a sociedade para a importância da prevenção e do combate ao uso de entorpecentes". O ex-jogador Walter Casagrande é um dos convidados. O projeto foi idealizado pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque, e pretende passar por várias cidades do interior para mobilizar lideranças políticas, educadores, estudantes e população no combate à droga. 

“A campanha chega a mais uma região do Estado com a intenção de mobilizar estudantes para dizer não às drogas. Esse trabalho encabeçado pela Assembleia é de conscientização e alerta para juventude cearense”, afirma Zezinho Albuquerque.

Dilma confirma visita ao Ceará; Agenda inclui compromissos em Sobral e Fortaleza

Dilma durante visita a Fortaleza, em 2013. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff fará visita ao Ceará na próxima quarta-feiram, 19 de março, dia de São José. A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Fortaleza
Na agenda, Dilma deverá ser acompanhada pelos ministros Francisco Teixeira, da Integração Nacional, e Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em Fortaleza, eles vão acompanhar a entrega de 172 máquinas agrícolas para 142 municípios cearense.

Dilma empossa seis ministros

A presidente, que tenta resolver impasse com a base aliada, ressaltou ontem que a troca de auxiliares "faz parte do regime democrático"

Foto: Agência Brasil

Brasília Em discurso de posse de seis novos ministros, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse, ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, que o Brasil "deixou de ser o País do futuro" e que o povo se dá conta de quem é aliado. "O povo brasileiro é sábio e percebe quem está ao lado dele".
Em resposta aos adversários políticos que enfrentará nas urnas em outubro, a presidente respondeu que a troca de auxiliares faz parte do regime democrático. Entre os auxiliares que deixam o cargo, apenas um, Marco Antônio Raupp, não é pré-candidato nas eleições deste ano.
Na cerimônia, Dilma nomeou os novos ministros da Agricultura (Neri Geller); Ciência, Tecnologia e Inovação (Clélio Campolina Diniz); Cidades (Gilberto Occhi); Pesca (Eduardo Lopes); Desenvolvimento Agrário (Miguel Rossetto); e do Turismo (Vinicius Nobre Lage).

Entenda o que é o Marco Civil da internet que será votado nesta terça

Foto: Igor de Melo, em 02/09/2011

Está prevista para esta terça-feira, 17, mais uma tentativa de votação para o Marco Civil da internet. O projeto, que pretende regulamentar a navegação na rede no País, gera polêmica não apenas no plenário da Câmara dos deputados onde será votada, mas também em muitos internautas que ainda desconhecem a proposta.

Confira logo abaixo os principais pontos do Marco Civil da internet que foram impulsionados principalmente pelas denúncias de espionagem de informações pessoais e empresariais de brasileiros realizadas pelos Estados Unidos.

Princípios
Garantia de liberdade de expressão.
Proteção da privacidade e dos dados pessoais.
Neutralidade da rede.
Liberdade dos modelos de negócios.

Direitos
Controle sobre os dados pessoais.
Inviolabilidade e sigilo das comunicações.
Manutenção da qualidade contratada da conexão.
Exclusão definitiva de dados pessoais após término de contratos.
Informações claras e completas nos contratos.

Obrigações

Provedores de conexão

Guardar, sob sigilo, os dados de conexão dos usuários (endereço IP, data e hora do início e término da conexão) pelo prazo de um ano.

Provedores de aplicativos
Guardar, sob sigilo, os dados de navegação dos usuários pelo prazo de seis meses.
Retirar, a pedido das vítimas, imagens e vídeos contendo cenas de nudez ou sexo que não têm a autorização dos envolvidos.

Segurança
Decreto do Executivo poderá determinar que os bancos de dados dos provedores de internet estrangeiros estejam localizados no Brasil.
Os provedores, mesmo que sediados no exterior, incluindo os direitos à privacidade e ao sigilo dos dados.

Redação O POVO Online

Saiba o que funciona em Fortaleza no feriado de São José nesta quarta-feira

Lojas do Centro devem abrir de 10h às 17h

KLEBER A. GONCALVES

No feriado de São José, padroeiro do Ceará, que acontece na próxima quarta-feira (17), a maioria das lojas e postos de gasolina deve abrir, apesar de ter sido acordado o funcionamento facultativo. 

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), o acordo foi realizado junto ao Sindicato dos Comerciários, mas as lojas devem funcionar normalmente das 10h às 17h, pois o feriado desta semana é de "pouca expressão".

Feriado é facultativo, mas postos de gasolina devem abrir

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) também afirmou que o feriado será facultativo para os postos de gasolina.

Já os supermercados funcionarão normalmente no feriado, foi o que informou a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

Os shoppings também abrirão em seu horário normal. Lojas, cinemas e praças de alimentação estarão abertas das 10h até as 22h. Os bancos estarão fechados.